Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  17/09/2024 - Edição nº 2211

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024

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  11/09/2024 - Edição nº 2210

  Resumo: RELATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
  -RELATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
  -RELATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 238/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
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  11/09/2024 - Edição nº 2209

  Resumo: DECRETO N° 47/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

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  03/09/2024 - Edição nº 2208

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
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  02/09/2024 - Edição nº 2207

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE JULHO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 013/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 68.832,58 (SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

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  02/09/2024 - Edição nº 2206

  Resumo: DECRETO Nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 013/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 517.601,63 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ).

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  02/09/2024 - Edição nº 2205

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.911.337,06 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 2204

  Resumo: DECRETO N° 46/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2024 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023
  -PORTARIA N° 110/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 2203

  Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 273/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

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  22/08/2024 - Edição nº 2202

  Resumo: RESUMO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 247/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
  -RESUMO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
  -RELATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
  -EXTRATO CONTRATO Nº 223-2024
  -EXTRATO CONTRATO Nº 224-2024.
  -EXTRATO CONTRATO Nº 225-2024
  -EXTRATO CONTRATO Nº 226-2024
  -EXTRATO CONTRATO Nº 227-2024
  -EXTRATO CONTRATO Nº 228-2024.
  -EXTRATO CONTRATO Nº 229-2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 231/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 236/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 237/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
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  20/08/2024 - Edição nº 2201

  Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (Processo Administrativo nº 065/2024)

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  20/08/2024 - Edição nº 2200

  Resumo: ERRATA EDITAL 003/2024 PNAB
  -COMUNICADO EDITAL 003/2024 PNAB
  -RESULTADO FINAL EDITAL 003/2024 PNAB

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  15/08/2024 - Edição nº 2199

  Resumo: PORTARIA SEADRUMA Nº 059/2024 LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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  13/08/2024 - Edição nº 2198

  Resumo: DECRETO N° 45/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 003/2024 PNAB

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  13/08/2024 - Edição nº 2197

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

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  12/08/2024 - Edição nº 2196

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 010/2024CE

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  08/08/2024 - Edição nº 2195

  Resumo: PORTARIA N° 108/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA N° 109/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

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  06/08/2024 - Edição nº 2194

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024

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  06/08/2024 - Edição nº 2193

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024

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  02/08/2024 - Edição nº 2192

  Resumo: DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

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  01/08/2024 - Edição nº 2191

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
  -DECRETO N° 43/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO N° 44/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL 003/2024 - EDITAL EXCLUSIVO PARA ASSOCIAÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS CULTURAIS DE OFICINA, AULAS E AFINS GRATUITOS PARA A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE IAÇU NOS DIVERSOS SEGMENTOS MUSICAIS, TEATRAIS, LITERÁRIOS, CIRCENSES, ENTRE OUTROS – EDITAL FINANCIADO COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – LEI N° 14399/22

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• Julho - 2024

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  26/07/2024 - Edição nº 2190

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024

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  25/07/2024 - Edição nº 2189

  Resumo:
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
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  24/07/2024 - Edição nº 2188

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEADRUMA Nº 057/2024
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEADRUMA Nº 058/2024
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  23/07/2024 - Edição nº 2187

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE007-2024
  -RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 165/2024 DA TOMADA DE PREÇO NO 004/2023

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  22/07/2024 - Edição nº 2186

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 03 DE JUNHO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 013/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 197.350,41 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

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  22/07/2024 - Edição nº 2185

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 03 DE JUNHO DE 2024

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  22/07/2024 - Edição nº 2184

  Resumo: DECRETO Nº 13 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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  18/07/2024 - Edição nº 2183

  Resumo: DECRETO N° 41/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
  -DECRETO N° 42/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

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  15/07/2024 - Edição nº 2182

  Resumo: PORTARIA N° 107/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 108/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024.

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  15/07/2024 - Edição nº 2181

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES

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  11/07/2024 - Edição nº 2180

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE006-2024

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  09/07/2024 - Edição nº 2179

  Resumo: PORTARIA N° 106/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024

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  05/07/2024 - Edição nº 2178

  Resumo: PORTARIA N° 105/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Versa sobre Desimcompatibilização de Servidor Público a pedido, para concorrer a a Cargo Eletivo.

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  05/07/2024 - Edição nº 2177

  Resumo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
  -PORTARIA DE LICENÇA
  -PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
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  05/07/2024 - Edição nº 2176

  Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACU.

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  04/07/2024 - Edição nº 2175

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, CURATIVOS E INSUMOS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IAÇU-BA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 2174

  Resumo: DECRETO N° 40/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 221/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024

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  28/06/2024 - Edição nº 2173

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 218/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 220/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023.
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  27/06/2024 - Edição nº 2172

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

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  26/06/2024 - Edição nº 2171

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024

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  26/06/2024 - Edição nº 2170

  Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 007/2024
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  21/06/2024 - Edição nº 2169

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.

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  19/06/2024 - Edição nº 2168

  Resumo: DECRETO Nº 12 DE 08 DE MAIO DE 2024.

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  19/06/2024 - Edição nº 2167

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 08 DE MAIO DE 2024

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  19/06/2024 - Edição nº 2166

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024

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  19/06/2024 - Edição nº 2165

  Resumo: DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2024

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  19/06/2024 - Edição nº 2164

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

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  18/06/2024 - Edição nº 2163

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 212/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 2162

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

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  15/06/2024 - Edição nº 2161

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
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  14/06/2024 - Edição nº 2160

  Resumo: OFÍCIO Nº 01/2024 - ASSUNTO: RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DE LIMITES EM IMÓVEL PÚBLICO.
  -DECRETO N° 39/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
  -ERRATA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA LU/050/2024.

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  14/06/2024 - Edição nº 2159

  Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADO: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS BASTOS.

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  14/06/2024 - Edição nº 2158

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 008/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

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  13/06/2024 - Edição nº 2157

  Resumo: DECRETO N° 37/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
  -DECRETO N° 38/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - NOMEADA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, A SR.ª CARLA CRISTINA PEREIRA NEVES.
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  13/06/2024 - Edição nº 2156

  Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL -´PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 2155

  Resumo: PORTARIA N° 063/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 064/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 065/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 001/2024.
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  07/06/2024 - Edição nº 2154

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 199 A 203-2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 206-2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 209-2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 2153

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 207/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 2152

  Resumo: DECRETO N° 35/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO N° 36/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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  06/06/2024 - Edição nº 2151

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE005-2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2024 - PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2024 - PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
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  06/06/2024 - Edição nº 2150

  Resumo: ERRATA DO DECRETO N° 34/2024. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.

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  05/06/2024 - Edição nº 2149

  Resumo: DECRETO N° 34/2024 DE 05 DE MAIO DE 2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 2148

  Resumo: DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 2147

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 008/2024CE.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 009/2024CE.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 204/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 2146

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 051/2024.
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 052/2024.
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 053/2024.
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 054/2024.
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 055/2024.
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 056/2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 2145

  Resumo: DECRETO N° 33/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 2144

  Resumo: RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002/PNAB
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  29/05/2024 - Edição nº 2143

  Resumo: DECRETO N° 32/2024
  -PORTARIA N° 060/2024
  -PORTARIA N° 061/2024
  -PORTARIA N° 062/2024

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  29/05/2024 - Edição nº 2142

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 004/2024CE
  -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 006/2024CE
  -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 007/2024CE
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  28/05/2024 - Edição nº 2141

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024

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  28/05/2024 - Edição nº 2140

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024

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  28/05/2024 - Edição nº 2139

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

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  27/05/2024 - Edição nº 2138

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES

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  27/05/2024 - Edição nº 2137

  Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 228/2022 DA CONCORRÊNCIA NO 001/2022

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  24/05/2024 - Edição nº 2136

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.
  -DECRETO N° 31/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
  -EDITAL DO CONCURSO REI E RAINHA DO MOCHILÃO.
  -EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL 002/2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
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  24/05/2024 - Edição nº 2135

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 005/2024CE.

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  23/05/2024 - Edição nº 2134

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
  -ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU/BA.
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  23/05/2024 - Edição nº 2133

  Resumo: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.

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  22/05/2024 - Edição nº 2132

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 25 DE ABRIL DE 2024
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  22/05/2024 - Edição nº 2131

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2024

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  22/05/2024 - Edição nº 2130

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024

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  22/05/2024 - Edição nº 2129

  Resumo: LEI N° 07/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.

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  22/05/2024 - Edição nº 2128

  Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 003/2024 DECISÃO

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  22/05/2024 - Edição nº 2127

  Resumo: DESPACHO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024CE

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  22/05/2024 - Edição nº 2126

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024

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  21/05/2024 - Edição nº 2125

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEADRUMA Nº 050/2024

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  20/05/2024 - Edição nº 2124

  Resumo: PORTARIA N° 056/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA N° 057/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA N° 058/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA N° 059/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024.
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  20/05/2024 - Edição nº 2123

  Resumo: ANEXO 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024

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  17/05/2024 - Edição nº 2122

  Resumo: DECRETO N° 29/2024
  -DECRETO N° 30/2024
  -PORTARIA N° 055/2024

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  16/05/2024 - Edição nº 2121

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
  -PORTARIA N° 054 /2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 186-2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 187-2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 189-2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 181/2024
  -RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2021

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  15/05/2024 - Edição nº 2120

  Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 046/2024
  -PORTARIA N° 047/2024
  -PORTARIA N° 048/2024
  -PORTARIA N° 049/2024
  -PORTARIA N° 050/2024
  -PORTARIA N° 051/2024
  -PORTARIA N° 052/2024
  -PORTARIA N° 053/2024

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  14/05/2024 - Edição nº 2119

  Resumo: LEI N° 06/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA N° 046/2024

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  14/05/2024 - Edição nº 2118

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 192/2024
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  08/05/2024 - Edição nº 2117

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

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  07/05/2024 - Edição nº 2116

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 182/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

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  06/05/2024 - Edição nº 2115

  Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 2114

  Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024CE
  -DESPACHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA LICITAÇÃO
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  30/04/2024 - Edição nº 2113

  Resumo: RESULTADO FINAL EDITAL 001/2024 DE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA QUADRILHAS JUNINAS DE IAÇU-BA

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  30/04/2024 - Edição nº 2112

  Resumo: PORTARIA N° 041/2024
  -PORTARIA N° 042/2024
  -PORTARIA N° 043/2024
  -PORTARIA N° 044/2024
  -PORTARIA N° 045/2024
  -RESOLUÇÃO N. 06/2024

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  29/04/2024 - Edição nº 2111

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEADRUMA Nº 049/2024
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  26/04/2024 - Edição nº 2110

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2024

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  26/04/2024 - Edição nº 2109

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE004-2024

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  25/04/2024 - Edição nº 2108

  Resumo: RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/2024 DE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA QUADRILHAS JUNINAS DE IAÇU-BA

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  25/04/2024 - Edição nº 2107

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 003/2024CE
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  24/04/2024 - Edição nº 2106

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

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  23/04/2024 - Edição nº 2105

  Resumo: PORTARIA N° 038/2024
  -PORTARIA N° 039/2024
  -PORTARIA N° 040/2024

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  23/04/2024 - Edição nº 2104

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 002/2024CE
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  22/04/2024 - Edição nº 2103

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024

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  22/04/2024 - Edição nº 2102

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024

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  19/04/2024 - Edição nº 2101

  Resumo: DECRETO N° 26/2024
  -DECRETO N° 27/2024
  -DECRETO N° 28/2024
  -EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL 001/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA QUADRILHAS JUNINAS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – LEI N° 14399/22.
  -RESOLUÇÃO Nº 04 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CMAS
  -RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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  19/04/2024 - Edição nº 2100

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2024CE

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  18/04/2024 - Edição nº 2099

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES

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  18/04/2024 - Edição nº 2098

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Na publicação do Extrato de 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 179/2023 Vinculado a Carta Convite 006-2023, publicado no DOM de Terça-feira - 09 de abril de 2024 - Ano V - Nº 2088 - AVISO DE LICITAÇÃO
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  18/04/2024 - Edição nº 2097

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 2096

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  15/04/2024 - Edição nº 2095

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2024.

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  15/04/2024 - Edição nº 2094

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.

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  15/04/2024 - Edição nº 2093

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.

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  15/04/2024 - Edição nº 2092

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.

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  12/04/2024 - Edição nº 2091

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 165/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.

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  11/04/2024 - Edição nº 2090

  Resumo: LEI N°03/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI N°04/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI N°05/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA N° 034/2024
  -PORTARIA N° 035/2024
  -PORTARIA N° 036/2024
  -PORTARIA N° 037/2024

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  10/04/2024 - Edição nº 2089

  Resumo: PORTARIA N° 032/2024
  -PORTARIA N° 033/2024

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  09/04/2024 - Edição nº 2088

  Resumo: DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
  -RESUMO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 179/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

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  08/04/2024 - Edição nº 2087

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

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  08/04/2024 - Edição nº 2086

  Resumo: DECRETO N° 24/2024
  -DECRETO N° 25/2024

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  08/04/2024 - Edição nº 2085

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

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  08/04/2024 - Edição nº 2084

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2024
  -RESOLUÇÃO Nº 02/2024

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  06/04/2024 - Edição nº 2083

  Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023.

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  04/04/2024 - Edição nº 2082

  Resumo: DECRETO N° 22/2024
  -DECRETO N° 23/2024

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  02/04/2024 - Edição nº 2081

  Resumo: DECRETO N° 20/2024
  -DECRETO N° 21/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
  -PORTARIA N° 031/2024
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  02/04/2024 - Edição nº 2080

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2024
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  01/04/2024 - Edição nº 2079

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 LEI Nº 14.133/21.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 LEI Nº 14.133/21
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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 2078

  Resumo: DECRETO N° 19/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -RECONSIDERAÇÕES DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
  -PORTARIA N° 029/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA N° 030/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.

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  27/03/2024 - Edição nº 2077

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024

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  25/03/2024 - Edição nº 2076

  Resumo: LEI N° 01/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
  -LEI N° 02/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

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  25/03/2024 - Edição nº 2075

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 048/2024

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  22/03/2024 - Edição nº 2074

  Resumo: DECRETO N° 17/2024
  -DECRETO N° 18/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023
  -RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
  -PORTARIA N° 023/2024 AO 028/2024
  -RESUMOS DE CONTRATOS Nº 104/2024 AO 124/2024

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  19/03/2024 - Edição nº 2073

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES

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  19/03/2024 - Edição nº 2072

  Resumo: DECISÃO E DESPACHO- TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023
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  14/03/2024 - Edição nº 2071

  Resumo: DECRETO N° 16/2024
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  12/03/2024 - Edição nº 2070

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

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  12/03/2024 - Edição nº 2069

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

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  08/03/2024 - Edição nº 2068

  Resumo: LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a pavimentação com paralelepípedos em várias ruas no distrito do Faustino, Município de Iaçu-Bahia.

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  08/03/2024 - Edição nº 2067

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEADRUMA Nº 047/2024.
  -PORTARIA N° 022/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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  06/03/2024 - Edição nº 2066

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEADRUMA Nº 046/2024

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  05/03/2024 - Edição nº 2065

  Resumo: PORTARIA N° 020/2024
  -PORTARIA N° 021/2024

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 2064

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE002-2024
  -RESUMOS DE CONTRATOS Nº 001/2024 AO 028/2024
  -TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023
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  28/02/2024 - Edição nº 2063

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IAÇU - COOPAFIAÇU
  -1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO OBJETO DO CONTRATO A EXECUÇÃO DESSAS ATIVIDADES E ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 092/2022 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022

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  27/02/2024 - Edição nº 2062

  Resumo: DECRETO N° 10/2024
  -DECRETO N° 11/2024
  -DECRETO N° 12/2024
  -DECRETO N° 13/2024
  -DECRETO N° 14/2024
  -DECRETO N° 15/2024

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  21/02/2024 - Edição nº 2061

  Resumo: DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023
  -AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
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  21/02/2024 - Edição nº 2060

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

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  19/02/2024 - Edição nº 2059

  Resumo: PORTARIA N° 001/2024

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  16/02/2024 - Edição nº 2058

  Resumo: AVISO TORNAR SEM EFEITO BEXTRATOS DE TERMO DE FOMENTO
  -AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2024
  -AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2024
  -RESUMO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 115/2023
  -EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 155/2023
  -EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2023
  -EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2023

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  16/02/2024 - Edição nº 2057

  Resumo: RESUMOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO AOS CONTRATOS.
  -EDITAL – Chamamento Público - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 Processo Administrativo nº 0/2024
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  15/02/2024 - Edição nº 2056

  Resumo: PORTARIA N° 017/2024
  -PORTARIA N° 018/2024
  -PORTARIA N° 019/2024

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  08/02/2024 - Edição nº 2055

  Resumo:
  -DECRETO N° 09/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
  -PORTARIA N° 013/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA N° 014/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 015/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 016/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  08/02/2024 - Edição nº 2054

  Resumo: DECRETO Nº 37 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  08/02/2024 - Edição nº 2053

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  08/02/2024 - Edição nº 2052

  Resumo: DECRETO Nº 35 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  08/02/2024 - Edição nº 2051

  Resumo: DECRETO Nº 34 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 .

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  06/02/2024 - Edição nº 2050

  Resumo: DECRETO N° 08/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  06/02/2024 - Edição nº 2049

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024

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  05/02/2024 - Edição nº 2048

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

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  02/02/2024 - Edição nº 2047

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001-2024

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  01/02/2024 - Edição nº 2046

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 045/2024
  -DECRETO N° 06/2024
  -DECRETO N° 07/2024

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 2045

  Resumo: EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021
  -EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2021
  -RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2021
  -RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2021
  -EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059/2021
  -EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021
  -RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2021
  -EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062/2021
  -EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 063/2021
  -AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004-2023
  -EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 065/2021
  -EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 067/2021
  -EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2021
  -EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2021
  -RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2021
  -EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2021
  -EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2021
  -RESUMO DE 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 098/2021
  -3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 109/2021 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021
  -3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 113/2021 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2021

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  31/01/2024 - Edição nº 2044

  Resumo: RESUMO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182/2023
  -RESUMO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 187/2023
  -RESUMO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 188/2023
  -RESUMO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 189/2023
  -RESUMO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2023
  -RESUMO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2023
  -RESUMO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2023
  -RESUMO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 193/2023
  -RESUMO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 194/2023
  -RESUMO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2023
  -RESUMO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2023
  -RESUMO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 197/2023
  -PORTARIA N° 011/2024
  -PORTARIA N° 012/2024

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  30/01/2024 - Edição nº 2043

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

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  29/01/2024 - Edição nº 2042

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023

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  29/01/2024 - Edição nº 2041

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023.

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  29/01/2024 - Edição nº 2040

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

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  26/01/2024 - Edição nº 2039

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEADRUMA Nº 044/2024
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEADRUMA Nº 045/2024
  -DECRETO N° 05/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 008/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 009/2024
  -PORTARIA N° 010/2024

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  24/01/2024 - Edição nº 2038

  Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
  -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

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  23/01/2024 - Edição nº 2037

  Resumo:
  -AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2024.
  -AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024
  -

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  23/01/2024 - Edição nº 2036

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 044/2024
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 045/2024

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  22/01/2024 - Edição nº 2035

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

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  22/01/2024 - Edição nº 2034

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEADRUMA Nº 044/2024.
  -RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
  -PROCESSO SELETIVO - 01/2023 ORGANIZAÇÃO: SELETA CONCURSOS RESULTADO FINAL – ETNIA.
  -PROCESSO SELETIVO - 01/2023 ORGANIZAÇÃO: SELETA CONCURSOS RESULTADO FINAL – PCD.
  -PROCESSO SELETIVO - 01/2023 ORGANIZAÇÃO: SELETA CONCURSOS RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PÓS RECURSOS.
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  17/01/2024 - Edição nº 2033

  Resumo: RESULTADO PARCIAL DAS PROVAS DE TÍTULOS

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  15/01/2024 - Edição nº 2032

  Resumo: DECRETO N° 04/2024
  -PORTARIA N° 007/2024

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  12/01/2024 - Edição nº 2031

  Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃ O DE DATA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023

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  11/01/2024 - Edição nº 2030

  Resumo: ERRATA DO DECRETO N° 70/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
  -AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024

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  11/01/2024 - Edição nº 2029

  Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023

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  09/01/2024 - Edição nº 2028

  Resumo: RESULTADO PROVA OBJETIVA PÓS RECURSOS - ETNIA - PROCESSO SELETIVO - 01/2023
  -RESULTADO PROVA OBJETIVA PÓS RECURSOS - PCD - PROCESSO SELETIVO - 01/2023
  -RESULTADO PROVA OBJETIVA PÓS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO - 01/2023
  -CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS
  -
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  09/01/2024 - Edição nº 2027

  Resumo: LEI N° 17/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -LEI N° 18/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -PORTARIA N° 006/2024

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  08/01/2024 - Edição nº 2026

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 163/2023
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 164/2023
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 166/2023
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2023
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2023
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 279/2023
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 282/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2023
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  08/01/2024 - Edição nº 2025

  Resumo: AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 013/2023

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  08/01/2024 - Edição nº 2024

  Resumo:
  -PORTARIA N° 004/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 005/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
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  05/01/2024 - Edição nº 2023

  Resumo: RESPOSTAS AOS RECURSOS
  -GABARITO PÓS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO - 01/2023
  -RESULTADO PARCIAL DAS PROVAS OBJETIVAS - PROCESSO SELETIVO - 01/2023
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  04/01/2024 - Edição nº 2022

  Resumo: DECRETO N° 03/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 003/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
  -

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  03/01/2024 - Edição nº 2021

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação do Edital de CHAMADA PUBLICA nº 006-2023, publicado no DOM de Quarta-feira, 27 de dezembro de 2023, Edição nº 2010; AVISO DE LICITAÇÃO

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  03/01/2024 - Edição nº 2020

  Resumo: RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 228/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

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  02/01/2024 - Edição nº 2019

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2023
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2023-PMI PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-PMI.
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  02/01/2024 - Edição nº 2018

  Resumo: DECRETO N° 01/2024
  -DECRETO N° 02/2024
  -PORTARIA N° 001/2024
  -PORTARIA N° 002/2024

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  02/01/2024 - Edição nº 2017

  Resumo: AVISO TORNAR SEM EFEITO - EXTRATOS DE TERMO DE FOMENTO
  -1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA METAFÍSICA AO CONTRATO Nº 228/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

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