Diário Oficial
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Setembro - 2023
21/09/2023 - Edição nº 1941
Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
-Nº certificação: OTIPH/UKMUUAQXF2TVHSIW
21/09/2023 - Edição nº 1940
Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: H2ZY6DXLXECVPYDHGLH3LW
21/09/2023 - Edição nº 1939
Resumo: DECRETO Nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: CKYUBGF6KQRGTKXXKKI/IQ
21/09/2023 - Edição nº 1938
Resumo: DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-Nº certificação: XH6BVLIOV28WJVYEAYHREG
20/09/2023 - Edição nº 1937
Resumo: LEI N.° 11/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI N° 12/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-Nº certificação: EO/YWUNHQGPJALTMMFEOOA
15/09/2023 - Edição nº 1936
Resumo: ERRATA CMDCA Nº 003 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Nº certificação: AHRIXB4GMRQI6LC1HPANKQ
14/09/2023 - Edição nº 1935
Nº certificação: JM+0ICXI3QWETXQSWCJGBW
13/09/2023 - Edição nº 1934
Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Nº certificação: DBSR3E1TP0UIRXJHQXY8QQ
11/09/2023 - Edição nº 1933
Resumo: PORTARIA N° 169/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: O7INQ6ZPVDHLM9AGYVUSMA
05/09/2023 - Edição nº 1932
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
Nº certificação: KPR9CVYCCYNQEKTBCVHQVA
04/09/2023 - Edição nº 1931
Resumo: DECRETO N° 47/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: PP/UQWZNAJDSPVA5G500/W
01/09/2023 - Edição nº 1930
Resumo: ERRATA CMDCA Nº 002 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA N° 168/2023Nº certificação: TCUKC8OFWTSVQIUFYFYHHQ
01/09/2023 - Edição nº 1929
Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEADRUMA Nº 036/2023
Nº certificação: L+87OVCXRPMPPHIXWMIN6W
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Agosto - 2023
29/08/2023 - Edição nº 1928
Nº certificação: EFQRFOEBNY6AZSLW8ELCTQ
28/08/2023 - Edição nº 1927
Resumo: DECRETO N° 46/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 166/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-Nº certificação: +AG4WUL73OTE5S5QIQCPEW
28/08/2023 - Edição nº 1926
Nº certificação: RSDORU5MSDRNAY7AWHQTYG
25/08/2023 - Edição nº 1925
Nº certificação: AAN+2EW9OD7/V+OKZFNPDA
24/08/2023 - Edição nº 1923
Nº certificação: 1HZL2JAXSDYDGHU8SASGBQ
23/08/2023 - Edição nº 1922
Resumo: DECRETO Nº 18 DE 13 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: 2YVXR5FEKNZEPBDQJBZM9A
23/08/2023 - Edição nº 1921
Resumo: DECRETO Nº 17 DE 03 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: +YJ2BQN3DN9JKT0X5VTERQ
23/08/2023 - Edição nº 1920
Resumo: DECRETO N° 40/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: GEALHGPWBSWCPEYZ+WNFCG
22/08/2023 - Edição nº 1919
Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 034/2023
Nº certificação: SH4DKVH3H+L566FXPDL0ZQ
21/08/2023 - Edição nº 1918
Nº certificação: UBOEGK5OOCMGRA8TZ/8ETG
21/08/2023 - Edição nº 1917
Resumo: DECRETO N° 38/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: WXPW71DUQFZIXTWJZRSBVA
21/08/2023 - Edição nº 1916
Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 247/2023
Nº certificação: K26FALLIOGRUQJ7QDCFAPA
18/08/2023 - Edição nº 1915
Resumo: PORTARIA N° 162/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: F0TSLOQMRCRJ+ZEWVRFKBQ
18/08/2023 - Edição nº 1914
Resumo: DECRETO N° 37/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-PMI
-Nº certificação: FMV3KE8ZYU+AFYXCISK/EQ
17/08/2023 - Edição nº 1913
Nº certificação: XHVS413UC7WLE19QXYX26A
11/08/2023 - Edição nº 1912
Resumo: DECRETO N° 36/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: MKRGRKUWOUISOEUOOKVBAT
11/08/2023 - Edição nº 1911
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE010-2023SRP
Nº certificação: MDFDRJGTOTIOMZLGQJUONY
07/08/2023 - Edição nº 1910
Nº certificação: MZIXRIMIMDBGNUNENDOSOT
07/08/2023 - Edição nº 1909
Nº certificação: RTESQTASMDHCRJOWRAKOORK
04/08/2023 - Edição nº 1908
Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 243/2023
-Nº certificação: MKRBRJKAREZENJCONKQIRK
04/08/2023 - Edição nº 1907
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012-2023
Nº certificação: MKEXNOJFOEUWREFDMDOZRI
02/08/2023 - Edição nº 1906
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026-PMI
Nº certificação: ODJDMEYZRDMENDGZMDFBOT
01/08/2023 - Edição nº 1905
Nº certificação: OTHEGZKOQJKKNENYNZK20T
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Julho - 2023
31/07/2023 - Edição nº 1904
Resumo: JULGAMENTO RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO 197/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SRP
Nº certificação: OTUSOUAZOTVENDNEODNFOY
27/07/2023 - Edição nº 1903
Resumo: PORTARIA N° 160/2023
-PORTARIA N° 161/2023Nº certificação: MTKARUEZMOQ2MTASRJDFOT
27/07/2023 - Edição nº 1902
Resumo: DECRETO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2023
Nº certificação: OTEXNTLBOKUSNKMZNJKAMJ
27/07/2023 - Edição nº 1901
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2023.
Nº certificação: NTZY3AGJFG/MT9GIZD7LDG
25/07/2023 - Edição nº 1900
Nº certificação: 0ZQRAXLAOE3SPMLHZT7SVG
24/07/2023 - Edição nº 1899
Resumo: DECRETO N° 35/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: RTBFMTIXOEOXRTRFMUYSRJ
21/07/2023 - Edição nº 1898
Resumo: PORTARIA N° 158/2023
-PORTARIA N° 159/2023Nº certificação: NJUZNTIXOTLDOMJNBRTITOU
20/07/2023 - Edição nº 1896
Nº certificação: UBAQ5+GC+SV78//V3VHJWQ
19/07/2023 - Edição nº 1894
Resumo: LEI N.º 10/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: NKESRADOWRUGXMJGXMZM20Z
18/07/2023 - Edição nº 1893
Resumo: LEI N.º 08/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023
-LEI N.º 09/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023Nº certificação: MIFDRKIXNEJFRUITOTOXRD
13/07/2023 - Edição nº 1892
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE009-2023.
Nº certificação: QUETRIHEGOJBOKISOZE0RD
12/07/2023 - Edição nº 1891
Nº certificação: OKEOODY1RUMXNZBEMZHBMU
11/07/2023 - Edição nº 1890
Nº certificação: ODK2MoYWNZASNJVENJOORK
11/07/2023 - Edição nº 1889
Resumo: REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023
Nº certificação: MTNENKFFOTGOMEMAMKRFNU
11/07/2023 - Edição nº 1888
Resumo: REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
Nº certificação: NKIZOJLGRTDDAZA4RDOSOT
10/07/2023 - Edição nº 1887
Resumo: REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2023.
Nº certificação: OERBMTFEQZKZA0RDQUEINZ
10/07/2023 - Edição nº 1886
Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 406/2019
Nº certificação: OTMOMZJBMTNGRJIOOUEZNT
07/07/2023 - Edição nº 1885
Resumo: PORTARIA N° 154/2023
-PORTARIA N° 155/2023
-PORTARIA N° 156/2023
-PORTARIA N° 157/2023Nº certificação: MDISMEUSODY20TKSNTGSQU
07/07/2023 - Edição nº 1884
Resumo: ERRATA CMDCA Nº 001 DE 07 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: MZZBNJFGNZAWRJHERDGYND
06/07/2023 - Edição nº 1883
Resumo: DECRETO N° 32/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 DE 06 DE JULHO DE 2023Nº certificação: MICWRTGXNTDBRJHFATGIOD
05/07/2023 - Edição nº 1882
Resumo: CONVOCAÇÃO PARA PROVA ORAL DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – QUADRIÊNIO 2024-2028
-PORTARIA N° 153/2023Nº certificação: MDISMKESRDEVRJZDRIOSRI
05/07/2023 - Edição nº 1881
Nº certificação: NUESQJDMJBEODZENEZFNT
05/07/2023 - Edição nº 1880
Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE007- 2023
Nº certificação: MILDMKNDMUIZMKIBOTYZMU
04/07/2023 - Edição nº 1879
Resumo: PORTARIA N° 151/2023
-PORTARIA N° 152/2023Nº certificação: MZG4MDHENTECOTISNIKY2NE
03/07/2023 - Edição nº 1878
Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: MKM2NJUYRDEORKNGNONENT
03/07/2023 - Edição nº 1877
Resumo: DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: GZNDQUMORUFBRJK2RDKAOT
03/07/2023 - Edição nº 1876
Resumo: DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: MTJCNKEONZVCRUYYODFGRU
03/07/2023 - Edição nº 1875
Resumo: DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: MTKSOTBENJFEQJVEMEMXME
03/07/2023 - Edição nº 1874
Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: MZK2NEE2NJVIXMDYSRJBFMU
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Junho - 2023
30/06/2023 - Edição nº 1873
Resumo: PORTARIA N° 150/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: M2MYGZMWNUJERDGXNUNFNZ
30/06/2023 - Edição nº 1872
Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEADRUMA Nº 033/2023
Nº certificação: NTBGRTIVUDAWODA2NDYSOT
30/06/2023 - Edição nº 1871
Resumo: PORTARIAS N° 141/2023 AO 149/2023.
Nº certificação: RUIMOTAONJEDOENAMZIVOS
30/06/2023 - Edição nº 1870
Resumo: PORTARIAS N° 121/2023 AO 140/2023.
Nº certificação: +FRITOJ9VX2ANFS9HYMPXA
30/06/2023 - Edição nº 1869
Resumo: PORTARIAS N° 110/2023 AO 120/2023.
Nº certificação: GZFFRTISOKZDNDMXNDNEMD
30/06/2023 - Edição nº 1868
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE007-2023
-PORTARIAS N° 081/2023 AO 109/2023.
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-Nº certificação: PWF7O7ECIBCKVTIKJLLEFG
29/06/2023 - Edição nº 1867
Resumo: PORTARIAS N° 064/2023 AO 080/2023.
Nº certificação: MEUYOUYXMOISOKM4ODVERE
29/06/2023 - Edição nº 1866
Resumo: REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022.
Nº certificação: BYDSEFHDDKHXOA1CATFTQQ
29/06/2023 - Edição nº 1865
Resumo: REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022.
Nº certificação: QJDBQJISMZNENZA2NZCWNT
29/06/2023 - Edição nº 1864
Nº certificação: MKEVRTNENOMINZKIRJYIMO
28/06/2023 - Edição nº 1863
Resumo: DECRETO N° 31/2023
-RESOLUÇÃO N° 11/2023Nº certificação: ODHONKVCMJAWRUFDRJAYOT
27/06/2023 - Edição nº 1862
Nº certificação: REMYRUJDAZDDOUFGMOUZOU
21/06/2023 - Edição nº 1861
Resumo: RESOLUÇÃO N° 09/2023
-RESOLUÇÃO N° 10/2023Nº certificação: MOUSNOM2MOVCMKVGMDRDNZ
21/06/2023 - Edição nº 1859
Resumo: DECRETO N° 28/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: RDNCRUESRJKAREIANKICRU
20/06/2023 - Edição nº 1858
Nº certificação: QUEZOUIVMUGYRENBRDMXMU
20/06/2023 - Edição nº 1857
Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 228/2023Nº certificação: MOUZOTETOEISMKQINJFFND
19/06/2023 - Edição nº 1856
Nº certificação: PWUUXD7+EKTDGH83NZGMBA
16/06/2023 - Edição nº 1855
Resumo: AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Nº certificação: NOGYNZIWMTNFNJREMDKaNU
15/06/2023 - Edição nº 1854
Nº certificação: RTIOMZGIRKEORJU2NOVERD
14/06/2023 - Edição nº 1853
Nº certificação: DSKHQ/MER9GTE38Z6RCDRG
13/06/2023 - Edição nº 1852
Nº certificação: RUIXMEVGRJDCOTGYOEISOU
13/06/2023 - Edição nº 1851
Resumo: PORTARIA N° 061/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: NKEONONGRTUSMDDBGTYWNU
12/06/2023 - Edição nº 1850
Nº certificação: NTUXMJISMKU4MUUZNZU20T
12/06/2023 - Edição nº 1849
Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 032/2023
Nº certificação: MKMORDUSOEVEGZG0QJZENT
07/06/2023 - Edição nº 1848
Resumo: JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
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-Nº certificação: OERCMUGONDVEQJA2MZAXOU
07/06/2023 - Edição nº 1847
Nº certificação: NTKONEMOMZVEMUEXMTRDNI
07/06/2023 - Edição nº 1846
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE006-2023
Nº certificação: MTEXRJATRDBDOTVEMOYSNK
06/06/2023 - Edição nº 1845
Nº certificação: NEFDRJUOGOVENJISREJGME
06/06/2023 - Edição nº 1844
Resumo: DECRETO N° 26/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023
Nº certificação: OKIZADOZRDMZMIJFNKNVRD
05/06/2023 - Edição nº 1843
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE006-2023
Nº certificação: GZYOOUIXOKITOTAIODKINT
05/06/2023 - Edição nº 1842
Resumo: LEI N.º 08/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Nº certificação: MIBDMKNERJGANMUJENTHFMD
02/06/2023 - Edição nº 1841
Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO NRO.: 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: OTAOGTZEMKFGOTGIRTUINO
02/06/2023 - Edição nº 1840
Resumo: ANEXO 3 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 1839
Nº certificação: SNWIHAMUNRGOTX399WGIMQ
31/05/2023 - Edição nº 1838
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 - Edição nº 1837
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 - Edição nº 1836
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE / 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 - Edição nº 1835
Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 1834
Resumo: EDITAL Nº 02/2023 29 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 1833
Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 - Edição nº 1832
Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 1831
Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 07/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: FTGTIVBAGQG8XQZ900FGSG
24/05/2023 - Edição nº 1830
Resumo: AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 1829
Nº certificação: TCH6T7D2J5RJYLDWSIYCRA
24/05/2023 - Edição nº 1828
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 005/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 - Edição nº 1827
Resumo: DECRETO N° 25/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 - Edição nº 1826
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 - Edição nº 1825
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 - Edição nº 1824
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 07/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 08/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 - Edição nº 1823
Resumo: INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 - Edição nº 1822
Resumo: DECRETO FINANCEIRO NRO.: 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 - Edição nº 1821
Resumo: PORTARIA N° 002/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 - Edição nº 1820
Resumo: DECRETO N° 24/2023
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 - Edição nº 1819
Resumo: DECRETO N° 23/2023
-PORTARIA N° 044/2023
-PORTARIA N° 045/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 1818
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 1817
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 1816
Resumo: DECISÃO - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 1815
Resumo: DECRETO N° 22/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 - Edição nº 1814
Resumo: AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 - Edição nº 1813
Resumo: - DESPACHO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 - Edição nº 1812
Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 027/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 1811
Resumo: PORTARIA N° 043/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 1810
Resumo: ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES M UNICIPAIS
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 - Edição nº 1809
Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEADRUMA Nº 028/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 - Edição nº 1808
Resumo: DECRETO N° 21/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 - Edição nº 1807
Nº certificação: M8HW9MXY60LAYEH1VIUHAA
04/05/2023 - Edição nº 1806
Resumo: RECURSO INTERPOSTO- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 - Edição nº 1805
Nº certificação: YFIJCHANELKURS/VKPKHMA
03/05/2023 - Edição nº 1804
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 1803
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 - Edição nº 1802
Resumo: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 220/2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 1801
Resumo: ERRATA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 - Edição nº 1800
Nº certificação: Z3RKZ0UZHTPIN0SF+XO73A
26/04/2023 - Edição nº 1799
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 - Edição nº 1798
Resumo: PORTARIA N° 036/2023
-PORTARIA N° 037/2023
-PORTARIA N° 038/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 - Edição nº 1797
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 - Edição nº 1796
Resumo: JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 - Edição nº 1795
Resumo: DECRETO N° 18/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 - Edição nº 1794
Resumo: DECRETO N° 17/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 - Edição nº 1793
Nº certificação: SUC1WGWCEZWQ5ZB8IM2NIA
19/04/2023 - Edição nº 1792
Resumo: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002-2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 - Edição nº 1791
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 - Edição nº 1790
Resumo: PORTARIA N° 033/2023
-PORTARIA N° 034/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 1789
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 1788
Resumo: DECRETO N° 15/2023
-DECRETO N° 16/2023
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 1787
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 - Edição nº 1786
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU BA.
Nº certificação: DXET6LQ79ZLPUMK0SUWZ3W
14/04/2023 - Edição nº 1785
Resumo: ATO COMPLEMENTAR N° 01/2023
-PORTARIA CONJUNTA N° 01/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 - Edição nº 1784
Resumo: DECRETO N° 13/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 14/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 - Edição nº 1783
Resumo: PORTARIA N° 031/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 - Edição nº 1782
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 1781
Resumo: DECRETO N° 12/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 1780
Resumo: DECRETO N° 11/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 1779
Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 1778
Nº certificação: IBAOPG7XD3KLVGUT5WE5CW
04/04/2023 - Edição nº 1777
Resumo: RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 331/2022
-DECRETO N° 10/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 1776
Resumo: DECRETO FINANCEIRO NRO.: 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 1775
Resumo: DECRETO FINANCEIRO NRO.: 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 1774
Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO 173/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 1773
Resumo: EDITAL Nº 01/2023 – CMDCA IAÇU
Nº certificação: 5JC9R49NHVV490LYVXCZVQ
03/04/2023 - Edição nº 1772
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
-
Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 1771
Resumo: DECRETO Nº 09/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 - Edição nº 1770
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 - Edição nº 1769
Resumo: DECRETO Nº 07/2023
-DECRETO N° 08, DE 29 DE MARÇO DE 2023
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 - Edição nº 1768
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 - Edição nº 1767
Resumo: PORTARIAS N° 021/2023 AO 030/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 - Edição nº 1766
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 - Edição nº 1765
Resumo: DECRETO Nº 06, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 - Edição nº 1764
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 - Edição nº 1763
Resumo: LEI Nº 04/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 - Edição nº 1762
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 - Edição nº 1761
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 - Edição nº 1760
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU BA.
-RESUMOS DE CONTRATOS.Nº certificação: PAPRUP4AEBM8NEOBERVXNQ
22/03/2023 - Edição nº 1759
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 1758
Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 1757
Resumo: RESOLUÇÃO N° 04/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 1756
Resumo: RESOLUÇÃO N° 03/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 1755
Resumo: AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 001/2023
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 - Edição nº 1754
Resumo: EDITAL Nº 01/2023 - CMAS
-LEI Nº 01/2023.
-LEI Nº 02/2023.
-LEI Nº 03/2023
-
-
-
-Nº certificação: UM7VECQVHS86YJIVYVP55G
15/03/2023 - Edição nº 1753
Resumo: PORTARIA N° 020/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 - Edição nº 1752
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 - Edição nº 1751
Resumo: PORTARIA N° 019/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 - Edição nº 1750
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 003/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 - Edição nº 1749
Resumo: DECRETO Nº 05/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS/IACU Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 - Edição nº 1748
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 - Edição nº 1747
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 002/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 1746
Resumo: MINUTA DE DECRETO Nº 04 /2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 - Edição nº 1745
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 - Edição nº 1743
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 1742
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 - Edição nº 1741
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007-2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 - Edição nº 1740
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 - Edição nº 1739
Resumo: PORTARIA Nº 01/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 - Edição nº 1738
Resumo: EDITAL Nº 01/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 1737
Resumo: PORTARIA N° 010/2023
-PORTARIA N° 011/2023
-PORTARIA N° 012/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 - Edição nº 1736
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU BA.
Nº certificação: VM/BJYUDHGTT+R+NOJUX9Q
16/02/2023 - Edição nº 1735
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 1734
Resumo: DECRETO Nº 03/2023
-EDITAL N° 01/2023
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 1733
Resumo: DECRETO Nº 035, 01/12/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 1732
Resumo: DECRETO Nº 033, 01/12/2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 - Edição nº 1731
Resumo: RESOLUÇÃO N° 02/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 - Edição nº 1730
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 - Edição nº 1729
Resumo: PORTARIA N° 007/2023
-PORTARIA N° 008/2023
-PORTARIA N° 009/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 - Edição nº 1728
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 - Edição nº 1727
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 1726
Resumo: AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001-2023
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 - Edição nº 1725
Resumo: CALENDÁRIO ESCOLAR 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 1724
Resumo: DECRETO N° 02/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
-
Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 1723
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 - Edição nº 1722
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004-2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 - Edição nº 1721
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 - Edição nº 1720
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
Nº certificação: HL+A/5M3GUBSE/J/WAI/DG
27/01/2023 - Edição nº 1719
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 - Edição nº 1718
Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 022/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 1717
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003-2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 - Edição nº 1716
Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 219/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 374/2022Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 - Edição nº 1715
Resumo: DECRETO Nº 035, 01/12/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 - Edição nº 1714
Resumo: DECRETO Nº 034, 01/12/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 - Edição nº 1713
Resumo: DECRETO Nº 033,01/12/2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 - Edição nº 1712
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 - Edição nº 1711
Nº certificação: QJKOREM1QJVEQJRFNJGOQT
20/01/2023 - Edição nº 1710
Resumo: RESOLUÇÃO CMAS N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: QTYZNDMYMKQ2QTC20TG3NE
20/01/2023 - Edição nº 1709
Nº certificação: NTJBNKIYQTE1MOIOMUVCNU
20/01/2023 - Edição nº 1708
Nº certificação: NUNDNURERTMYODFEMKUS5SM
18/01/2023 - Edição nº 1707
Resumo: PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.
Nº certificação: RIQZMUZEODDDQO0UONDOQ8N
13/01/2023 - Edição nº 1706
Nº certificação: MJUZMOVGQOTNFRDY5RUZBRT
13/01/2023 - Edição nº 1705
Resumo: PORTARIA N° 002/2023
-PORTARIA Nº 003/2022Nº certificação: OURBRUNGMZIZMKFBQJYZNU
09/01/2023 - Edição nº 1703
Nº certificação: NZETHUC+3WQL5IF9RQXDHG
05/01/2023 - Edição nº 1702
Resumo: RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO INTERNO
Nº certificação: MZZGMKFBQJQ40UVBRTIXNU