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Prefeitura Municipal de Iaçu

Bahia

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Última atualização: 21 maio 2022 12:29:04

Diário Oficial

Maio - 2022

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20/05/2022 - Edição nº 1468

Resumo: Decreto Nº 31/2022 de 20 de Maio de 2022 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

Nº certificação: IIQAMQXOT277PGBTAKHTSA

20/05/2022 - Edição nº 1467

Resumo: Decreto N° 30/2022 de 20 de maio de 2022 - Versa sobre Exoneração de Pessoal de Cargo de Confiança.

Nº certificação: IIEA55YUUIY//R+STJUGRQ

19/05/2022 - Edição nº 1466

Resumo: Decreto Nº 007 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.247.200,00 (Três Milhões Duzentos e Quarenta e Sete Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências

Nº certificação: DWPNVFBJA7HGBSTOJTY1PG

18/05/2022 - Edição nº 1465

Resumo: Decreto N° 29/2022 de 18 Maio de 2022 - Reconhece como de domínio público uma área localizada neste Município e toma outras providências.

Nº certificação: UA9PITWPABY4TZRFGNMBLG

18/05/2022 - Edição nº 1464

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 141/2022
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 142/2022
-Resumo de Contrato 230/2022 Dispensa de Licitação 141/2022
-Resumo de Contrato 231/2022 Dispensa de Licitação 142/2022
-

Nº certificação: QFVREXTY4V1HDCTHJK8OJA

17/05/2022 - Edição nº 1463

Resumo: Portaria N° 073/2022 de 17 de maio de 2022.
-Portaria N° 074/2022 de 17 de maio de 2022.
-Portaria N° 075/2022 de 17 de maio de 2022.
-Portaria N° 076/2022 de 17 de maio de 2022.
-Portaria N° 077/2022 de 17 de maio de 2022.
-

Nº certificação: BB1WJVZ1LO/NG8TQB4CBZG

16/05/2022 - Edição nº 1462

Resumo: Republicação da Portaria Nº 001/2022, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.

Nº certificação: ZSMRI54RRP/XGBBRMLMDCA

13/05/2022 - Edição nº 1461

Resumo: Portaria Nº 002/2022, de 30 de Março de 2022 - Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do magistério publico Municipal de Iaçu-ba, define diretrizes para organização das atividades pedagógicas inerentes ao exercício do cargo e função (hora atividade / hora aula) nas unidades educativas da rede municipal de ensino e estabelece outras providencias.

Nº certificação: ZQUBBUAXMJNRP0DZIYWFJQ

13/05/2022 - Edição nº 1460

Resumo: Anexo 3 - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2022

Nº certificação: RPCMOSIUNWPKI3876RFLKG

13/05/2022 - Edição nº 1459

Resumo: Ata Da Sessão De Julgamento Das Propostas Concorrência Publica Nº 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas no município de Iaçu/BA com Recursos Financeiro proveniente da CONDER sob Convênio n° 003/2022, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e plantas integrantes deste Edital.

Nº certificação: AJCLUPVMAYEYKGBO08SW4A

12/05/2022 - Edição nº 1458

Resumo: Lei Municipal Nº 10/2022 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: TLHQZQZ+2QG/O2OFS2ECCA

12/05/2022 - Edição nº 1457

Resumo: Portaria N° 072/2022, de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de interesse particular sem remuneração.

Nº certificação: //3LX5M2LC9E3JCXJPNMOQ

11/05/2022 - Edição nº 1456

Resumo: Decreto Regulamentador Nº 28, De 11 De Maio De 2022.
-Portaria N° 049/2022, De 06 De Maio De 2022.
-Portaria N° 069/2022, De 06 De Maio De 2022.
-Portaria N° 071/2022, De 11 De Maio De 2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 120/2022.
-Resumo De Contrato Nº 199/2022 - Dispensa De Licitação Nº 120/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 122/2022.
-Resumo De Contrato Nº 201/2022 - Dispensa De Licitação Nº 122/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 138/2022.
-Resumo De Contrato Nº 217/2022 - Dispensa De Licitação Nº 138/2022.
-

Nº certificação: 1YXUEQIFOWAAQPAUSEC3TG

09/05/2022 - Edição nº 1455

Resumo: Decreto Nº 24/2022 de 09 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 25/2022 de 09 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 26/2022 de 09 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 27/2022 de 09 de Maio de 2022.
-

Nº certificação: U5OVYPLC4NRO33QTBGXI4Q

06/05/2022 - Edição nº 1454

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Iaçu.

Nº certificação: RBGR8PVICSYOVCLCMCCHJG

06/05/2022 - Edição nº 1453

Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual 02/2022

Nº certificação: HZPF6DZTBIN9SJHBGBD3IA

06/05/2022 - Edição nº 1452

Resumo: Aviso De Publicação Do Extrato Contrato Nº 228/2022 - Empresa: Construtora Bahia Maraú Eireli.

Nº certificação: JSG4Q2+S4WPEJWKRC5NPKQ

05/05/2022 - Edição nº 1451

Resumo: Republicação Por Conter Erro Material Da Portaria Nº 045/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre criação de Comissão responsável por organizar sorteio para distribuição de brindes em comemoração ao Dia das Mães nas escolas municipais.

Nº certificação: QVVAOCF3UI5X4NWY/ZYU8Q

04/05/2022 - Edição nº 1450

Resumo: Portaria nº 045/2022 de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre criação de comissão responsável por organizar sorteio para distribuição de brindes em comemoração ao dia das mães nas escolas municipais.

Nº certificação: NDWII1BWV5Z0I4CEQXBMIA

04/05/2022 - Edição nº 1449

Resumo: Decreto N° 23/2022 de 04 maio de 2022 - Regulamenta Distribuição de Brindes em Comemoração ao Dia das Mães nas Escolas Municipais através de Sorteio, previsto na Lei Municipal 06/2021 de 30 de abril de 2021.

Nº certificação: NK4/DKRYKTFIAJGVY5DXXG

04/05/2022 - Edição nº 1448

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu.

Nº certificação: U2+DU0N8JI0U9GHSYZR8MG

03/05/2022 - Edição nº 1447

Resumo: Resumo De Contrato Nº 220/2022 - Pregão PE002-2022 – Empresa: Associação De Proteção A Maternidade E Infância Ubaira – S3 Gestão Em Saúde.

Nº certificação: AK6ZGD1C9FB5+9FB67RLPW

03/05/2022 - Edição nº 1446

Resumo: Portaria SEADRUMA Nº 010/2022 Licenciamento Ambiental – Conceder licença unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao senhor Carlos Geraldo Cohim Romeu, residente e domiciliado à Rodovia, BR 242, km 204, Parque de Vaquejada Toninho Romeu, Distrito Sede, município de Itaberaba, estado da Bahia.

Nº certificação: YEORAHMJW4S3FIXIXHWOKA

03/05/2022 - Edição nº 1445

Resumo: Resumo De Homologação - Concorrência Publica Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas no município de Iaçu/BA com Recursos Financeiro proveniente da CONDER sob Convênio n° 003/2022.
-Resumo De Ato De Adjudicação - Concorrência Publica Nº 001/2022 - Empresa: Construtora Bahia Maraú Eireli
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Nº certificação: LL1BC024P/2OWGV/RIR3KW

02/05/2022 - Edição nº 1444

Resumo: Republicação Decreto Nº 006 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.461.200,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Sessenta e Um Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: RFBNZI2/YAGLN+YZJX/BDQ
Abril - 2022

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28/04/2022 - Edição nº 1443

Resumo: Republicação da Portaria Nº 001/2022, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.
-Portaria N° 041/2022, de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 042/2022, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 043/2022, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 044/2022, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
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Nº certificação: ZAWQRTNG+DAQF0H30NEDTG

27/04/2022 - Edição nº 1442

Resumo: Lei 06/2022 de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 014/2000, de 29 de dezembro de 2000, cria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comércio, e a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e dá outras providências.
-Lei nº 08/2022 de 26 de abril de 2022 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Iaçu, estado da Bahia e dá outras providências.
-Lei nº 07 de 26 de abril de 2022 - Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais do Município de Iaçu e dá outras providências.
-Lei de nº 09/2022 de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação do descarte de lixo eletrônico dentro do âmbito da Administração Pública Municipal e Autarquias do município de Iaçu e dá outras providências.
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Nº certificação: C4ETNAEO5+UOWC/THQEHRG

27/04/2022 - Edição nº 1441

Resumo: Lei Nº 05/2022 de 26 de Abril de 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 793.600,00 (Setecentos e noventa e três mil e seiscentos reais) no Orçamento Municipal vigente e dá outras providências.

Nº certificação: M192YBFR0XAQFTLJ8YKH6Q

27/04/2022 - Edição nº 1440

Resumo: Republicação Portaria SMMA Nº 004/2022 - Licenciamento Ambiental.
-Republicação Portaria SMMA Nº 005/2022 - Licenciamento Ambiental.
-Republicação Portaria SMMA Nº 006/2022 - Licenciamento Ambiental.
-Republicação Portaria SMMA Nº 007/2022 - Licenciamento Ambiental.
-Republicação Portaria SMMA Nº 008/2022 - Licenciamento Ambiental.
-Republicação Portaria SMMA Nº 009/2022 - Licenciamento Ambiental.
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Nº certificação: K2A27QDTVISHHYNC8/U6CW

25/04/2022 - Edição nº 1439

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 015/2022 - Pregão Presencial Nº 008-2022 - Processo Administrativo Nº 111/2022 - Posto Iaçu LTDA.

Nº certificação: 24MCQPV1FD7MPXMIUWHSPW

25/04/2022 - Edição nº 1438

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 - Pregão Presencial Nº 007-2022 - Processo Administrativo Nº 098-2022 - OLF Comercio de Produtos DE Limpeza Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 011-2022 - Pregão Presencial Nº 007-2022 - Processo Administrativo Nº 098-2022 - Fagner Barbosa Azevedo ME
-Ata de Registro de Preços Nº 012-2022 - Pregão Presencial Nº 007-2022 - Processo Administrativo Nº 098-2022 - Mercado Paraguaçu de Iaçu Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 013 /2022 - Pregão Presencial Nº 007-2022 - Processo Administrativo Nº 098-2022 - C & F Comercial São Francisco Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 - Pregão Presencial Nº 007-2022 - Processo Administrativo Nº 098-2022 - L L Souza Oliveira & Cia Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 016/2022 - Pregão Presencial Nº 009-2022 - Processo Administrativo Nº 125/2022 - Genivaldo Borges de Araújo
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Nº certificação: 1D6ITCQ6ZJ+ZHSZI7NPISG

25/04/2022 - Edição nº 1437

Resumo: Portaria SEMMA Nº 004/2022 Licenciamento Ambiental.
-Portaria SEMMA Nº 005/2022 Licenciamento Ambiental.
-Portaria SEMMA Nº 006/2022 Licenciamento Ambiental.
-Portaria SEMMA Nº 007/2022 Licenciamento Ambiental.
-Portaria SEMMA Nº 008/2022 Licenciamento Ambiental.
-Portaria SMMA Nº 009/2022 Licenciamento Ambiental.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços Nº 017/2022 Pregão Presencial Nº 009-2022 do Processo Administrativo Nº 125/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 018/2022 Pregão Presencial Nº 009-2022 do Processo Administrativo Nº 125/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 019/2022 Pregão Presencial Nº 009-2022 do Processo Administrativo Nº 125/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2022 Pregão Presencial Nº 009-2022 do Processo Administrativo Nº 125/2022.
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Nº certificação: HSQUYN4POWRFXP47D9AJPA

22/04/2022 - Edição nº 1436

Resumo: Decreto Nº 006 De 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 2.499.200,00 (Dois Milhões Quatrocentos E Noventa E Nove Mil Duzentos Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ACUVZ4L6GWELPQ7YKKQTXQ

20/04/2022 - Edição nº 1435

Resumo: Aviso De Abertura De Envelopes De Preço - Concorrência Nº 001/2022.
-Decisão - Concorrência Pública N° 001/2022.
-Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº PE001-2022.
-Resumo De Contrato Nº 177/2022 - Pregão Eletrônico PE001/2022.
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Nº certificação: GA3Q1XEQPFN/XD+HVKKLJG

20/04/2022 - Edição nº 1434

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Iaçu

Nº certificação: ATEVQEEHPKOU0+K6YCRCYG

20/04/2022 - Edição nº 1433

Resumo: Aviso de Homologação Pregão Eletrônico PE002-2022 - Associação de Proteção a Maternidade e Infancia UB
-Ata de Registro de Preços 021/2022 Pregão Eletrônico PE002-2022 - Associação de Proteção a Maternidade e Infancia UB
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Nº certificação: J2E37+5CX68D6DKTSD3A3W

19/04/2022 - Edição nº 1432

Resumo: Portaria n° 040/2022 de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargos de comissão de função gratificada.

Nº certificação: FWRJSKK4ADZNCY7Y2+GPYQ

14/04/2022 - Edição nº 1431

Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 007-2022 (ARP) - Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar ou para montagem e distribuição dos Kits Alimentação Escolar Geral
-Aviso de Homologação Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para montagem do kit Alimentação Escolar Geral
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Nº certificação: AGGZN2ZTXIKD5N+HRWL16Q

13/04/2022 - Edição nº 1430

Resumo: Resolução N° 02/2022 de 23 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo Financeiro do Exercício de 2021 -2022.
-Resolução N° 04/2022 de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2021.
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Nº certificação: 5QSGR4UGIDHCOATBFO5SHQ

13/04/2022 - Edição nº 1429

Resumo: Decreto Nº 22/2022 de 13 de abril de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: XILLTUX4GI4RUUMAOT2CMA

12/04/2022 - Edição nº 1428

Resumo: Aviso de Convocação para Contrarrazões na Concorrência Pública 001/2022 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda EPP
-Edital de Disponibilidade das Contas Anuais de 2021
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Nº certificação: BI9FW+EWFIYINBVNEMOTEA

12/04/2022 - Edição nº 1427

Resumo: Portaria SMMA Nº 003/2022 – Licenciamento Ambiental – Empresa: Paviservice Serviços De Pavimentação Ltda.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Iaçu.
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Nº certificação: VQRKNH6B73263F/WZII+XQ

06/04/2022 - Edição nº 1426

Resumo: Decreto Nº 21/2022 de 06 de abril de 2022 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura em Caixa e Bancos.

Nº certificação: XBO+0CXUGMVSDQFBBYYK2G

05/04/2022 - Edição nº 1425

Resumo: Portaria N° 039/2022, De 05 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor.

Nº certificação: YTQPLCGABAKAVEZYWKR+/W

05/04/2022 - Edição nº 1424

Resumo: Portaria Nº 038/2022 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Levantamento de Inventário, e dá outras providências.

Nº certificação: /PUZDJ6RFALOIMX5LVXR7A

04/04/2022 - Edição nº 1423

Resumo: Errata de publicação na publicação do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço nº 001/2021, publicado no DOM de 01/04/2022, Edição nº1422.

Nº certificação: VAXPTYOZ40B1EFPUUQ3GHA

01/04/2022 - Edição nº 1422

Resumo: Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas no município de Iaçu/BA com Recursos Financeiro proveniente da CONDER sob Convênio n° 003/2022.

Nº certificação: TD8GFRCXDGGZPYLHIUSLZA
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 1421

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 010-2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de rede de energia elétrica predial das diversas Secretarias, bem como em praças públicas, ginásios de esportes abrangendo substituição e instalação de lâmpadas, reatores, braços de luz, relê, base e outros materiais danificados em postes normais e torres na sede, distritos e zona rural para atender ás demandas das Secretarias deste Município.

Nº certificação: 2UFYHIED0S0G72KA27QCWW

30/03/2022 - Edição nº 1420

Resumo: Portaria Nº 001/2022 De 30 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 8RVGQWAOQMLZUCI5HVAWMW

29/03/2022 - Edição nº 1419

Resumo: Resolução Nº 04/2022 de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2021.

Nº certificação: RHJTYJFWRLHYO0WR6HYOMA

29/03/2022 - Edição nº 1418

Resumo: Decreto N° 20/2022 de 28 de Março de 2022 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de Confiança.

Nº certificação: PG09JBOUUZBNOQ+74HXOJA

28/03/2022 - Edição nº 1417

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022.

Nº certificação: 01KEFF0LENDHPSZYS+WDQQ

25/03/2022 - Edição nº 1416

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° PE002-2022 - Objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de saúde terceirizado, com fornecimento de mão de obra de pessoal, visando atender às necessidades instucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Iaçu,
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Nº certificação: RTML1AJ6WA1SHIL2GUO6/A

24/03/2022 - Edição nº 1415

Resumo: Portaria Nº 037 /2022, De 24 De Março De 2022 - Nomeia Supervisor de Campo do Núcleo de Endemias, da Secretaria de Saúde no Município de Iaçu – BA.

Nº certificação: URNRV4G89JSOUCLIMAWXTG

24/03/2022 - Edição nº 1414

Resumo: Portaria Nº 036/2022 de 24 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.

Nº certificação: LQYYJ3INMSFCADHPE39V2Q

24/03/2022 - Edição nº 1413

Resumo: Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022. Empresa: ECOS Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 128/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 118/2022. Empresa: BAMAQ SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.
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Nº certificação: BWLTSZSH9NUEWUG7AQL/OW

23/03/2022 - Edição nº 1412

Resumo: Portaria N° 035/2022 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu.
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Nº certificação: NMDCUDV5EINZJSME9WMMEW

23/03/2022 - Edição nº 1411

Resumo: Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 003-2022.
-Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 004-2022 - SRP.
-Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 006-2022.
-Homologação – Carta Convite Nº. 001/2022.
-Homologação – Carta Convite Nº. 002/2022.
-Homologação – Carta Convite Nº. 003/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 002/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 004/2022 - Pregão Presencial Nº 003-2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 080/2022.
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Nº certificação: RKKTYEAYKWYFXHZEFZQZCG

22/03/2022 - Edição nº 1410

Resumo: Decreto Nº 005, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.431.602,00(Um milhão quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e dois reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 5S0TEXQDLREFYMDD751KMQ

21/03/2022 - Edição nº 1409

Resumo: Lei 04/2022 De 21 De Março De 2022 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do Município de Iaçu/BA e dá outras providências.

Nº certificação: DKM35QCBSJWUM78ZGK69WQ

18/03/2022 - Edição nº 1408

Resumo: Portaria Nº 034/2022, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de agentes públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Iaçu/Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: GTB4FOAV8/FTXFKFNY+X/Q

17/03/2022 - Edição nº 1407

Resumo: Decreto Nº 19/2022, De 17 De Março De 2022 - Disciplina A Aplicação Das Hipóteses De Dispensa De Licitação Em Razão Do Valor Previstas No 3 Art. 75, Incisos I E II, Da Lei Federal Nº 14.133/2021, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: RBLRXVPUGCWMGHXXGPBMOQ

17/03/2022 - Edição nº 1406

Resumo: Decreto Nº 18/2022, de 17 de março de 2022 - Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Iaçu, Estado da Bahia.
-Portaria N° 033/2022 de 17 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargos de comissão de função gratificada.
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Nº certificação: DYLALA4OX4VLXKMGRPEVYW

16/03/2022 - Edição nº 1405

Resumo: Diploma.

Nº certificação: BV7TFYNFDUVOVTRCHX4BSW

15/03/2022 - Edição nº 1404

Resumo: Portaria Nº 031/2022, De 15 De Março De 2022 - Retifica Portaria 015/2022 de 16 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 032/2022, De 15 De Março De 2022 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Chapada Forte.
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Nº certificação: JB40U45EM7Y5CPVHPEECOW

15/03/2022 - Edição nº 1403

Resumo: Lei Nº 02/2022 de 15 de Março de 2022 - Autoriza o município de Iaçu/BA a celebrar convênio com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, concessionárias de serviços públicos, associações, sindicatos e ONGs.
-Lei Nº 03/2022 de 15 de Março de 2022 - Fixa o valor para pagamento de requisições de pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
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Nº certificação: YEKNP4UZ02LNGLKFPIQN4Q

15/03/2022 - Edição nº 1402

Resumo: Decreto N° 16/2022, de 14 de Março de 2022.
-Decreto N° 17/2022, de 14 de Março de 2022.
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Nº certificação: WGAGRUJVITYR8A8CYXGJSG

14/03/2022 - Edição nº 1401

Resumo: Lei Nº 01, de 14 de Março de 2022 - Altera o anexo único da Lei Municipal nº. 008/2015 e dá outras providências.
-Decreto N° 14/2022 de 10 de Março de 2022 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto N° 15/2022 de 10 de Março de 2022 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Portaria N° 025/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 026/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 027/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 028/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 029/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 030/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-

Nº certificação: 1304DGJZKXYNCWJ6QBELJW

14/03/2022 - Edição nº 1400

Resumo: Homologação de Julgamento/Adjudicação Leilão Publico n. 001/2021 – Processo Administrativo n. 391/2021.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 026/2022
-Resumo de Contrato Nº 031/2022 – Dispensa de Licitação Nº 012/2022
-Resumo de Contrato Nº 045/2022 - Dispensa de Licitação Nº 026/2022
-Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Iaçu
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Nº certificação: LTNMVHQRHZFMY0RJQRJYNW

11/03/2022 - Edição nº 1399

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº PE002-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar destinados aos acadêmicos e alunos da rede pública de ensino municipal e estadual.
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº PE008-2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível diesel S10 para prestação de serviços de preparo do solo (aração/gradagem) e limpeza de aguadas para atendimento as diversas Comunidades no Município de Iaçu.
-Resumo de Contrato nº 081/2022 - Pregão Eletrônico PE002/2021 - Contratada: Empresa M & A Transportes e Serviços Eireli.
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Nº certificação: L6YMDEP+QYHPZVK4MAADKG

10/03/2022 - Edição nº 1398

Resumo: Portaria n° 024/2022 de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor.

Nº certificação: NQTDTLQG/M5PI3DULI57LG

09/03/2022 - Edição nº 1397

Resumo: Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA Nº 02/2022 / LS_02 - Posto Casarão

Nº certificação: /LO0DCKHBGFNRLOGY19+7Q

09/03/2022 - Edição nº 1396

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 009-2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme informações constantes deste Edital.

Nº certificação: NJTW6WMCSRRU9253UEISQQ

07/03/2022 - Edição nº 1395

Resumo: Decreto Nº 004 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 14,16 (Quatorze Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: UH8YGXY9BLMKZTLOIK3HFW

07/03/2022 - Edição nº 1394

Resumo: Decreto Nº 003 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.594,17 (Dez Mil Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Dezessete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 3ATA9JRSWYMJILQJHYMRHQ

07/03/2022 - Edição nº 1393

Resumo: Decreto 002 - Alteração de QDD - Relação de Créditos Adicionais - Analítico - Janeiro/2022

Nº certificação: UQPVNW1FWOW8P2TSVYBPGG

07/03/2022 - Edição nº 1392

Resumo: Decreto Nº 001- 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.833.520,00 (Sete Milhões Oitocentos e Trinta e Três Mil Quinhentos e Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: RCLHHYILRPNHKFR699RQFG

04/03/2022 - Edição nº 1391

Resumo: Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de laminas com 13 (treze) furos e pneus 1400 2416 PR, para serem usados na Motoniveladora New Holland RG 140-B, (Número de Série NDA02349) pertencente a este Município.

Nº certificação: L17WBYSL0HNRPMNKNBRBJW

04/03/2022 - Edição nº 1390

Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Iaçu BA.

Nº certificação: PXRVHIN9ZGMY+ITOIMTPHG

04/03/2022 - Edição nº 1389

Resumo: Resumo De Contrato Nº 059/2022 Dispensa De Licitação Nº 040/2022.
-Resumo De Contrato Nº 060/2022 Dispensa De Licitação Nº 041/2022.
-Resumo De Contrato Nº 061/2022 Dispensa De Licitação Nº 042/2022.
-Resumo De Contrato Nº 062/2022 Dispensa De Licitação Nº 043/2022.
-Resumo De Contrato Nº 063/2022 Dispensa De Licitação Nº 044/2022 .
-Resumo De Contrato Nº 071/2022 Dispensa De Licitação Nº 052/2022 .
-Resumo De Contrato Nº 074/2022 Dispensa De Licitação 054/2022.
-Resumo De Contrato Nº 075/2022 Dispensa De Licitação Nº 055/2022.
-Resumo De Contrato Nº 076/2022 Dispensa De Licitação Nº 056/2022.
-Resumo De Contrato Nº 077/2022 Dispensa De Licitação Nº 057/2022.
-Resumo De Contrato Nº 078/2022 Dispensa De Licitação Nº 058/2022.
-Extrato De Contrato Nº 079/2022.
-Extrato De Contrato Nº 080/2022.
-Extrato De Contrato Nº 082/2022.
-Resumo De Contrato Nº 083/2022 Dispensa De Licitação Nº 062/2022 .
-Resumo De Contrato Nº 087/2022 Dispensa De Licitação Nº 066/2022.
-Extrato De Contrato Nº 089/2022.
-Extrato De Contrato Nº 090/2022.
-Extrato De Contrato Nº 091/2022.
-Extrato De Contrato Nº 092/20221.
-

Nº certificação: W5MH61QKVA6FRWQFDEIAVQ

03/03/2022 - Edição nº 1388

Resumo: Portaria N° 022/2022 de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 023/2022 de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu.
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Nº certificação: ULUFP+G63PSCONFOKFV18Q

03/03/2022 - Edição nº 1387

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu.

Nº certificação: DQ9T+DGERANKLW6HICQ73A

03/03/2022 - Edição nº 1386

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu

Nº certificação: LS6QZZXLJES1PCFILWFG+Q

03/03/2022 - Edição nº 1385

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 - Consolidado.

Nº certificação: AWX3MQDKCUCR3NICOPW1VW

02/03/2022 - Edição nº 1384

Resumo: Resolução Nº 03/2022 De 25 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Assistência Social de 2022.

Nº certificação: NRPPFDPPT3AKP6NLJO09MG
Fevereiro - 2022

JSON

25/02/2022 - Edição nº 1383

Resumo: Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA Nº 01 / 2022 / LS-01 - Claro S.A

Nº certificação: ATYSY90/7GBWOCTTXOEACG

24/02/2022 - Edição nº 1382

Resumo: Portaria N° 021/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Versa sobre exoneração de Servidor Público a pedido.

Nº certificação: +MMTZBZOGJVTEYZRFTF7VA

24/02/2022 - Edição nº 1381

Resumo: Portaria N° 015/2022 de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Republicação da Portaria 015/2022 por Conter Erros Materiais.
-Portaria N° 019/2022 de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor.
-Portaria N° 020/2022 de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor.
-

Nº certificação: U/+LZFLQKGDOSI2DE0I8KA

24/02/2022 - Edição nº 1380

Resumo: Edital Nº 01/2022 - Audiência Pública Para Demonstração E Avaliação Das Metas Fiscais Do 3º Quadrimestre Do Exercício De 2021.

Nº certificação: LWRHBKCXQIZW0BI6MNSSEA

24/02/2022 - Edição nº 1379

Resumo: Resolução Nº 01/2022 De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo de Execução Financeira Federal do Exercício de 2020.

Nº certificação: 0TS6+WCRG+RLWNYSBN9FLQ

23/02/2022 - Edição nº 1378

Resumo: Decreto Nº 13/2022 de 23 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: GBO/GEGVS+EWGF0GWHUAOG

23/02/2022 - Edição nº 1377

Resumo: Edital nº 01/2022 - Audiência Pública para demonstração e avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2021.

Nº certificação: JVML7VV/ELCSABBWMO7K6Q

22/02/2022 - Edição nº 1376

Resumo: Portaria Nº 016/2022 de 22 de Fevereiro de 2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 009 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 017/2022 de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria Nº 018/2022 de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-

Nº certificação: VN0BWS8RPXH40IJPWSTBEG

18/02/2022 - Edição nº 1375

Resumo: Decreto Nº 12/2022 De 18 De Fevereiro De 2022 - Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento Da Sra. Maria Da Glória Paim Sampaio.

Nº certificação: UVZPPDXRL3XS0OIKKBJZUQ

17/02/2022 - Edição nº 1374

Resumo: Errata de Publicação na Publicação do Edital de Pregão Presencial n° 008-2022, Publicado no DOM de 15/02/2022, Edição nº 1368.
-Errata de Publicação na Publicação do Edital de Chamada Publica nº 001-2022, Publicado no DOM de 15/02/2022, Edição nº 1368.
-

Nº certificação: RCFEWUAOYI3XPNUT2M761G

17/02/2022 - Edição nº 1373

Resumo: Edital de Notificação Extrajudicial de Desapropriação.

Nº certificação: EIWMOXYJCABQVGKMHSJDAG

17/02/2022 - Edição nº 1372

Resumo: Edital de Notificação Extrajudicial de Desapropriação.

Nº certificação: DPAKYHBYMCHTCHUMJ6TVUW

17/02/2022 - Edição nº 1371

Resumo: Decreto Nº 11/2022, De 17 De Fevereiro De 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
-
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Nº certificação: V2M2YLJY2IN2APLSDKMQHQ

16/02/2022 - Edição nº 1370

Resumo: Portaria N° 015/2022 De 16 De Fevereiro De 2022- Nomeia Os Membros Da Comissão Do Núcleo Municipal De Regularização Fundiária – NMRF E Dá Outras Providências.

Nº certificação: DLJIZCCFWBWARFHL0Z4SPA

15/02/2022 - Edição nº 1369

Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2022 SRP - Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material para a lavanderia, com a disponibilidade em regime comodato de dosadores de produtos, para atender ás necessidades do Hospital Municipal Dr Valdir Cavalcante Medrado, pelo período de 12 (doze) meses, descritos em Edital pelo tipo de licitação menor preço por Lote
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 058/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para lavanderia, com a disponibilidade em regime comodato de dosadores de produtos para , , para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Valdir Cavalcante Medrado, por um período de 12 (Doze) meses, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Edital.
-

Nº certificação: K8O0ZMTJS01T8KSCCJK2NG

15/02/2022 - Edição nº 1368

Resumo: Aviso - Chamada Publica Nº 001-2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar ou para montagem e distribuição dos Kits Alimentação Escolar Geral, de acordo com sua natureza, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 007-2022 – Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar ou para montagem e distribuição dos Kits Alimentação Escolar Geral.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 008-2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível diesel S10 para prestação de serviços de preparo do solo (aração/gradagem) e limpeza de aguadas para atendimento as diversas Comunidades no Município de Iaçu sob convenio Nº 711/2021 do PROMER (Projeto De Mecanização Rural), pelo período de 12 (doze) meses.
-

Nº certificação: K7XZCBWCJOVWCIWFEAEE7A

14/02/2022 - Edição nº 1367

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° PE001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em para prestação de serviços de locação de veículos leves, maquinas e motocicletas, para suprir as demandas das diversas secretarias deste Município, no dia 24/02/2022, as 10:30 hs.

Nº certificação: 0+TW0VWVZWZB3W2RCIHTNW

10/02/2022 - Edição nº 1366

Resumo: Resumo de Contrato 102/2022 Pregão Presencial 001/2021 - Posto Iaçu Ltda

Nº certificação: KTXWDXORXLCCUMLXKAYFUQ

09/02/2022 - Edição nº 1365

Resumo: Dispensa de Licença Ambiental – DLA - Portaria SMMA Nº 2022 / 001 – DLA
-Dispensa de Licença Ambiental – DLA - Portaria SMMA Nº 2022 / 002 – DLA
-Dispensa de Licença Ambiental – DLA - Portaria SMMA Nº 2022 / 003 – DLA
-Dispensa de Licença Ambiental – DLA - Portaria SMMA Nº 2022 / 004 - DLA
-

Nº certificação: UESDXGRZEKLTOXCDQGJLKG

08/02/2022 - Edição nº 1364

Resumo: Decreto n° 010/2022 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento para o controle do COVID-19 no município de Iaçu-Bahia.

Nº certificação: PAPC0OYWORSNYN4U2VGSGA

07/02/2022 - Edição nº 1363

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 006-2022.
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 001/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022 do Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 002/2022 do Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
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Nº certificação: EPEO86UZ35IZIMOOBN+BFQ

03/02/2022 - Edição nº 1362

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 004-2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de urnas funerárias, coroas, mortalhas e serviço de translado, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social deste município, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, por um período de 12 (doze) meses.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 005-2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Serviços de serralheria, soldas, de gessaria e vidraçaria em geral para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, por um período de 12 (doze) meses.
-
-

Nº certificação: MIIRSTQ7IEW3CGGMBYK6YW

02/02/2022 - Edição nº 1361

Resumo: Decreto Nº 09/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Versa Sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.

Nº certificação: L6N/PF/6BR9W4VTURGMJPG

01/02/2022 - Edição nº 1360

Resumo: Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: YFRYBJNVNYVTSXPKPVZHIW

01/02/2022 - Edição nº 1359

Resumo: Republicação - Decreto Nº 20, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.012.759,70( Sete Milhões Doze Mil Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: S+4J7SKOBA4AYSRQQNYRVW

01/02/2022 - Edição nº 1358

Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Nº 001/2022 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas no município de Iaçu/BA.

Nº certificação: 0TWXMB+Y3GPXKS61NAJZZW
Janeiro - 2022

JSON

31/01/2022 - Edição nº 1357

Resumo: Portaria Nº 010/2022 de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a republicação da Portaria 010/2022 por conter erros materiais.
-Portaria Nº 013/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria Nº 014/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de interesse particular sem remuneração.
-

Nº certificação: RMGTLTPQXCIDM/SDHTV0DQ

31/01/2022 - Edição nº 1356

Resumo: Decreto Nº 19, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.235.845,50(Seis Milhões Duzentos e Trinta e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e.
-Decreto Nº 20, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.831.122,63(Seis Milhões Oitocentos e Trinta e Um Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá.
-Portaria N.º 012/2022, De 31 De Janeiro De 2022 - Constitui a comissão de avaliação prévia de imóvel, objeto de desapropriação, pelo poder executivo.
-

Nº certificação: PZ7R3BY3CPADU7WR2UNDPA

29/01/2022 - Edição nº 1355

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: OK4EGEHC0D0LSN+PDQSPHQ

28/01/2022 - Edição nº 1354

Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda especificações e quantitativos, para abastecimento da frota de veículos do Município de Iaçu/Ba.

Nº certificação: SZ/VUTGWRSCZSGOCWUHXIA

28/01/2022 - Edição nº 1353

Resumo: Portaria Nº 007/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 008/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 009/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 010/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 011/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
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Nº certificação: KFIDZ1KTWAHI1MZY60IGEQ

26/01/2022 - Edição nº 1352

Resumo: Republicação do Decreto nº 07, de 20 de janeiro de 2022 - Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 29/2021, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iaçu e dá outras providências.

Nº certificação: TSOKMC/FE9BQZUOLCPSBQQ

26/01/2022 - Edição nº 1351

Resumo: Ato de Adjudicação Tomada de Preços nº 004-2021 - Sampaio Construções e Serviços.
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Nº certificação: PTPIZO52/LN2LVY2ZFZ6RQ

26/01/2022 - Edição nº 1350

Resumo: Decreto N° 08/2022, De 26 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento para o controle do COVID-19 no município de Iaçu - Bahia.

Nº certificação: FPNSG63MFE7O+EWFW7DQJA

25/01/2022 - Edição nº 1349

Resumo: Portaria Nº 006/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Nomeia Pregoeiro Oficial, Pregoeiro substituto e Equipe de Apoio no Município de Iaçu – BA para realização de licitações na modalidade “Pregão”, e dá outras providências.

Nº certificação: XZICJZSI8MP141C5ZMCU3Q

24/01/2022 - Edição nº 1348

Resumo: Extrato de 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 295/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 052/2021 - Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: 679XJOHSSJRMI+OO0FAHUQ

21/01/2022 - Edição nº 1347

Resumo: Decreto Nº 07, De 20 De Janeiro De 2021 - Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 29/2021, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iaçu e dá outras providências.

Nº certificação: UDCLHOZB0UW1Y/FEIEPNLQ

20/01/2022 - Edição nº 1346

Resumo: Decreto Nº 06/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Revoga Decreto N° 05 de 19 de Janeiro de 2022 Que Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação, o Imóvel Que Especifica.

Nº certificação: 5CTG+CX6VFMNI6AHIG1RSG

19/01/2022 - Edição nº 1345

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu.

Nº certificação: 87AIR09MJW4NI4MHD+KEZW

19/01/2022 - Edição nº 1344

Resumo: Decreto nº 05/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.

Nº certificação: UKSOCTJQXAGXJUAAVCUE9G

19/01/2022 - Edição nº 1343

Resumo: Decreto Nº 05/2022 de 19 de Janeiro de 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
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Nº certificação: OVWMZN735KXS0VNQI9/T1Q

19/01/2022 - Edição nº 1342

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 003-2022 - Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda especificações e quantitativos, para abastecimento da frota de veículos do Município de Iaçu/Ba, pelo período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: HJWVSZTQH0TSEJS7MVYQ3A

17/01/2022 - Edição nº 1341

Resumo:
-Portaria n° 004/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria nº 005/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Designa fiscal de contrato e dá outras providências.
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Nº certificação: +6IEYXQ/HZ42QXYPRP1X+G

14/01/2022 - Edição nº 1340

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 002-2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para lavanderia, com a disponibilidade em regime comodato de dosadores de produtos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Valdir Cavalcanti Medrado, por um período de 12 (Doze) meses.

Nº certificação: CEOFFUFBOYWPPL7MG7HX0A

13/01/2022 - Edição nº 1339

Resumo: Republicação para Correção de Erro Material - Decreto N. 04/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e Compras da Prefeitura de Iaçu-BA durante o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: W1T5OILX0LJUELG9VQBRZQ

12/01/2022 - Edição nº 1338

Resumo: Decreto N° 03/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação/substituição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2020/2022 e dá outras providências.

Nº certificação: 7JV2LR/DUKR5MV6RY7KCRA

12/01/2022 - Edição nº 1337

Resumo: Decreto Nº 04/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e Compras da Prefeitura de Iaçu-BA durante o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: ZJG361K1C04SQLTQXMHD9W

12/01/2022 - Edição nº 1336

Resumo: Decreto n° 03/2022 de 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação/substituição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2020/2022 e dá outras providências.
-Portaria n° 001/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor.
-Portaria n° 002/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor.
-Portaria n° 003/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Versa sobre interrupção de licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração.
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Nº certificação: JPM+CM9FA7+OUYMTDLGT+Q

12/01/2022 - Edição nº 1335

Resumo: Errata de Publicação na publicação do Edital do Pregão Presencial, Publicado no DOM de 10/01/2022, Edição nº 1334.

Nº certificação: TFPDQCCT9R7JMVB7ZTUYPQ

10/01/2022 - Edição nº 1334

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001-2021 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, manutenção, aquisição de peças com substituição para os aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, por um período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: IFOMQXVKOJKFPSZJINTJGQ

07/01/2022 - Edição nº 1333

Resumo: Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 007/2021 - Soares Reis e Advogados Associados

Nº certificação: L5XZQC5RYU1EFJ53KXUOBQ

07/01/2022 - Edição nº 1332

Resumo: Declarações de Domínio Público

Nº certificação: ORZEMHEPL2XBFXBNEODQ+W

07/01/2022 - Edição nº 1331

Resumo: Decreto N.º 129, de 15 de Dezembro de 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº. 130, de 15 de Dezembro de 2021 - Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: WXAPD3RDE1VKMGM3TLNN5G

06/01/2022 - Edição nº 1330

Resumo: Decreto nº 02/2021 de 05 de Janeiro de 2022 - Convoca Reunião Ampliada da Secretaria de Saúde 2022 com o tema: Sistema Único de Saúde e os Desafios em Tempo de Pandemia.
-Resolução n° 01, 05 de Janeiro de 2022 - Convoca a realização da Reunião Ampliada da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: E7WAGG4Z5MMADEZIVZIUTQ

06/01/2022 - Edição nº 1329

Resumo: Decreto Nº 01/2022 de 06 de Janeiro de 2022 - Fixa o percentual de 9,26% (Nove Inteiros e Vinte e Seis Centésimos Percentuais) para fins de atualização monetária dos valores referentes às bases de cálculo de tributos municipais a serem exigidos no exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: BCQZIDQKP8WV54MF+QTCKQ

05/01/2022 - Edição nº 1328

Resumo: Aviso de Homologação Tomada de Preços 002/2021 - Mariângela dos Santos Oliveira Eireli
-Resumo do Contrato 410/2021 Tomada de Preços 002/2021 - Mariângela dos Santos Oliveira Eireli
-Errata de Publicação Tomada de Preços 004/2021 informado na Homologação, publicado no Diário Oficial do Município de Iaçu-BA, no dia 29/12/2021, Edição 1327.
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Nº certificação: DFORPQLN/PNGHCCFJSYGCG

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