Prefeitura Municipal de Iaçu

Diário Oficial

• Maio - 2021

  11/05/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: Portaria N° 099/2021 de 11 de Maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargos de comissão de função gratificada.
  -Portaria N° 100/2021 de 11 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal para preenchimento de cargos em comissão e de atos de designação para exercício de função gratificada no cargo de Secretário escolar das escolas de zona rural.
  -Portaria N° 101/2021 de 11 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal para preenchimento de cargos em comissão e de atos de designação para exercício de função gratificada no cargo de Vice-Diretor escolar das escolas da zona rural.
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  Nº certificação: FYW2PNEBGMH2YK61ME8CLG

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  11/05/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: Decreto N° 078/2021 de 11 de Maio de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: E114NMH0XFWOE4BDHYO1FG

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  07/05/2021 - Edição nº 1094

  Resumo: Resolução Nº 01, 06 de Maio de 2021 - Aprova o uso de recurso de investimento para compra de bem permanente para a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: IYDNPENGYKVAJ15PL7UAZW

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  06/05/2021 - Edição nº 1093

  Resumo: Decreto Nº 05 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.232.731,00(Um Milhão Duzentos e Trinta e Dois Mil Setecentos e Trinta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: G3QTFPJ2QETMCRR4PFJUIW

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  05/05/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: Portaria n° 098/2021 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre criação de comissão responsável por organizar sorteio para distribuição de brindes em comemoração dao dia das mães nas escolas municipais.

  Nº certificação: NFT7IAPQ5ACLC8LRW0ISJA

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  05/05/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: Decreto N° 077/2021 05 De Maio De 2021 - Regulamenta Distribuição De Brindes Em Comemoração Ao Dia Das Mães Nas Escolas Municipais Através De Sorteio, Previsto Na Lei Municipal 06/2021 De 30 De Abril De 2021.

  Nº certificação: BH9BX1OMTBSHQXMUMEDFBG

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  05/05/2021 - Edição nº 1090

  Resumo: Decreto nº 076 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Iaçú, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: ZGFDKBG1QE4UBQUVPNGE5Q

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  05/05/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: SIAFIC- Plano de Ação- O SIAFIC corresponde à solução de tecnologia da informação mantida e gerenciada pelo Poder Executivo, incluídos os módulos complementares, as ferramentas e as informações dela derivados, utilizada por todos os Poderes e órgãos referidos no art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, incluídas as defensorias públicas de cada ente federativo, resguardada a autonomia, e tem a finalidade de registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial e controlar e permitir a evidenciação no mínimo.
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  Nº certificação: YV12MVKCM4M6TKFE/87E+W

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  04/05/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: Lei Nº 06/2021 De 30 De Abril De 2021 - Autoriza O Poder Executivo Municipal A Fazer Distribuição De Brindes, Mediante Sorteio E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DD+OS0DZ3JNNPX3RXT1+GG

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  04/05/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: Lei Nº 05/2021, de11 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o município de Iaçu/BA a celebrar convênios com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, concessionárias de serviços públicos, associações, sindicatos e ONGs.

  Nº certificação: +FDLKQJMGL9FQARDEDKYKQ

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  03/05/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 008/2021

  Nº certificação: 98UVEU9/WSLJLTBN3HUWPG

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  03/05/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: Decreto Nº 075/2021 De 03 De Maio De 2021 - Versa Sobre Nomeação De Pessoal De Cargo De Confiança.

  Nº certificação: ZP+K+AVRWVCRJIO9HHMFCW

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• Abril - 2021

  29/04/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: Portaria N° 095/2021 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria N° 096/2021 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria N° 097/2021 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
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  Nº certificação: TAQZPGPB+5D0ZBV6IRRPQQ

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  29/04/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: Aviso De Licitação De Pregão Presencial N° 007/2021 - Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Formação De Ata De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Diversas Secretarias Deste Município.

  Nº certificação: /LSVBA1T+0HAL1LG8FCTAW

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  27/04/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: Decreto Nº 074/2021 De 27 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho De Alimentação Escolar – CAE E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: FDELNATJN62RZ7A4LUGMFA

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  27/04/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: Decreto nº 073/2021 de 27 de Abril de 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 071 de 26 de abril de 2021.

  Nº certificação: LCXLEZ6BB2/2T/PCAYZD1Q

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  27/04/2021 - Edição nº 1080

  Resumo: Decreto N° 072/2021, de 27 de Abril de 2021 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento da taxa de fiscalização de funcionamento – TFF, prevista no Art. 141, da lei municipal n° 034/ 2017, de 30 de abril para 30 de maio, no exercício de 2021 e da outras providências.

  Nº certificação: JKW78EXJZ00KB2G5U/LB4W

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  26/04/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: Resultado de Julgamento e Classificação das Propostas Chamada Pública 002/2021.
  -Aviso de Homologação Chamada Pública nº 002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para montagem do kit alimentação escolar geral, de acordo com sua natureza, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: 4ISZWDPRIO+D0G/DZEN6/G

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  26/04/2021 - Edição nº 1078

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 006-2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de implantação e suporte de sistema de software de contabilidade (LOA, LDO, PPA), Portal Transparência Pública; Tesouraria; Folha de pagamento; Portal do Servidor Público; Patrimônio e Almoxarifado; Licitações e Contratos; Tributos; Arrecadação Municipal; Auditoria Municipal; Portal do Contribuinte (2° via de tributos, taxas e certidões negativas); Nota fiscal eletrônica; Controle de frota; Protocolo.
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  Nº certificação: SWRKMPWPC2EMW20CPPUS+Q

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  26/04/2021 - Edição nº 1077

  Resumo: Decreto N° 071/2021 de 26 de Abril de 2021 - Determina a antecipação da feira livre do município de Iaçu/Ba do dia 01 de maio de 2021 (sábado) para o dia 30 de abril de 2021 (sexta-feira) e dá outras providências.

  Nº certificação: TJGWC4R3YOY/1NZLRILHOQ

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  26/04/2021 - Edição nº 1076

  Resumo: Decreto nº 070/2021, de 26 de abril de 2021 – Versa sobre exoneração de Pessoal de Cargo de Confiança, Sr. Gilvan Freitas Sampaio.

  Nº certificação: RRQPPH2/GINMME6BLH4DWG

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  26/04/2021 - Edição nº 1075

  Resumo: Errata de Publicação na Publicação do Resumo Homologação Pregão Presencial - Genero Alimenticio - Lit Merenda Escolar, do Pregão Presencial 004-2021, publicado no DOM de 23/04/2021, fl. 2, Edição nº1074;

  Nº certificação: NABT/ENZPPY2N13K+GVFYW

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  23/04/2021 - Edição nº 1074

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 004-2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 106/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 106/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 106/2021.
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  Nº certificação: VSF1ITIGKLB6PKRSZW2ZOG

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  20/04/2021 - Edição nº 1073

  Resumo: Homologação Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação jurídicas cadastradas no CNES, para a prestação de serviços de Exames Laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, a ser remunerado de acordo com os valores indicados na Tabela do SIA/SUS do Ministério da Saúde, conforme, consta do processo licitatório de chamada pública de credenciamento, sendo requisitado tais serviços conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. (Analise Laboratirio Clinico Ltda) (Lino e Vilhena Ltda–Me).
  -Extrato de Contrato Nº 191/2021. (Analise Laboratirio Clinico Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº 192/2021. (Lino e Vilhena Ltda).
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  Nº certificação: EX1+DLOOUAAYLQICXWRKZG

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  20/04/2021 - Edição nº 1072

  Resumo: Decreto n° 069/2021, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Iaçu e dá outras providencias.

  Nº certificação: SLWEBYN0EOCRSV64GD2ZKG

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  14/04/2021 - Edição nº 1071

  Resumo: Renovação de Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA Nº 004/2021 / LS-04 - Cia de Ferro Ligas da Bahia- FERBASA

  Nº certificação: SKWSDI0Y8RJHPMDMBPWKBQ

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  14/04/2021 - Edição nº 1070

  Resumo: Decisão Do Gestor- Pregão Presencial Nº003/2021.

  Nº certificação: PRZAZUILHC6EHZ1IW4RYDG

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  13/04/2021 - Edição nº 1069

  Resumo: Resolução Nº 01 de 19 de Março de 2021
  -Resolução Nº 02 de 19 de Março de 2021
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  Nº certificação: 1M2NLNJ1TTRG4BT2XXVBIA

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  12/04/2021 - Edição nº 1068

  Resumo: Decreto nº 068/2021- de 12 de Abril de 2021-Designar o Sr. Fernando Tadeu Sala Gomes, Agente Administrativo da secretaria de Administração e Serviços Públicos, para responder, concomitantemente, sem ônus adicional, pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, desde município de Iaçu-Bahia.

  Nº certificação: GHGSYBCTEBNRCBXQPUBCXW

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  12/04/2021 - Edição nº 1067

  Resumo: Extrato De Distrato Do Contrato Nº 374/2020 - Contratado: Enova Construtora E Consultoria Ltda.

  Nº certificação: ULTEN8UE5K9MCOPIQUURLW

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  09/04/2021 - Edição nº 1066

  Resumo: Portaria N° 093/2021 de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.

  Nº certificação: QXMQG8OTOB4BXB6J1KUJSW

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  08/04/2021 - Edição nº 1065

  Resumo: Decreto N° 067/2021, de 08 de Abril de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: +WF22SP0XIH8+SYSG+A04W

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  07/04/2021 - Edição nº 1064

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 005-2021 - Renova Serviços de Coletas Especializados Eirele.
  -Resumo de Contrato nº 168/2021 Pregão Presencial 005/2021 - Renova Serviços de Coletas Especializados Eireli.
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  Nº certificação: RVMZXUSCWYGA/K0SOE/8TG

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  07/04/2021 - Edição nº 1063

  Resumo: Portaria N° 092/2021 De 07 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio De Servidor.

  Nº certificação: BZ29M1ZAMI+XK9SENFE1JG

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  07/04/2021 - Edição nº 1062

  Resumo: Termo de Ratificação - Ratifico a Mencionada Declaração de Dispensa de Licitação n° 095/2021 datada de 16/03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´S), para o enfrentamento da pandemia causada pelo CORONAVIRUS (COVID19), atendendo assim a demanda emergencial da Secretaria de Municipal de Saúde.
  -Resumo de Contrato Nº 139/2021 - Dispensa de Licitação 095/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´S), para o enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavirus (COVID19), atendendo assim a demanda emergencial da Secretaria de Municipal de Saúde. Empresa Jequié MED Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: 1TNR0TZ00VXKC79M58JE1G

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 1061

  Resumo: Lei Nº 03/2021, De 23 de março de 2021 - Reformula a Lei Municipal nº 002/2007 de 28 de maço de 2007, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Iaçu – Bahia”, em atendimento a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
  -Decreto N° 066/2021, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CAC’S FUNDEB
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  Nº certificação: QJIRJP4NGMPELGM8CLC9PQ

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  31/03/2021 - Edição nº 1060

  Resumo: Portaria N° 091/2021 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.

  Nº certificação: 45TWQHMIWCP1SV87MXFHSQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1059

  Resumo: Decreto N° 065/2021, de 29 de Março de 2021 - Declara ponto facultativo no dia 1° de Abril de 2021.

  Nº certificação: K9EORTZ56/IVYDMBCEQ2MA

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  29/03/2021 - Edição nº 1058

  Resumo: Aviso Chamada Publica Nº 002-2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para montagem do kit Alimentação Escolar Geral, de acordo com sua natureza, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 004-2021 - Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para montagem e distribuição dos Kits Alimentação Escolar Geral, de acordo com sua natureza, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: POBMQYH9S/CWU7UHKRQ/UQ

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  26/03/2021 - Edição nº 1057

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
  -Decreto Financeiro nº 03 / 2021- Lei 06/2020- de 01 de fevereiro de 2021-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 04- 01/02/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.864.055,00 (Um Milhão Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil Cinquenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Republicação da Portaria nº 090/2021 de 26 de Março de 2021- Dispõe Sobre a Reestruturação da Portaria nº 005 de 12 de Maio de 2017, Que Instituiu o Comitê Municipal do PDDE Interativo.
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  Nº certificação: ENSAYTG0VPSRY00L8UVK7G

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  26/03/2021 - Edição nº 1056

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: HW0TNBVHKFP2NEGWXT3RPG

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  26/03/2021 - Edição nº 1055

  Resumo: Portaria Nº 090/2021 De 26 De Março De 2021 - Dispõe Sobre a Reestruturação da Portaria nº 005 de 12 de Maio de 2017, que Instituiu o Comitê Municipal do PDDE Interativo.
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  Nº certificação: SHVXIC/YJWB5FAWZ+FM5HQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1054

  Resumo: Decisão Do Processo Administrativo Disciplinar N° 002/2020.

  Nº certificação: W5YFFNSIMLQOFDOQ630WFA

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  25/03/2021 - Edição nº 1053

  Resumo: Decreto nº 064/2021 de 25 de Março de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: NC7VI2MDT/F3WE4RWIIGVQ

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  23/03/2021 - Edição nº 1052

  Resumo: Ata de Reunião da Comissão Revisora do Processo Administrativo Disciplinar Nº 002/2020.
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  Nº certificação: KTOXRAK50VSHKM05E/FF+A

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  18/03/2021 - Edição nº 1051

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada Portaria DMMA Nº 002/2021 / Processo 2021/LS-03 - Mariangela dos Santos Oliveira EIRELI

  Nº certificação: XQK9TDTV3OPGI4UI7EEU/W

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  17/03/2021 - Edição nº 1050

  Resumo: Portaria N° 089/2021 de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.

  Nº certificação: UPWWQRP7R80GPYZIL85RZA

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  17/03/2021 - Edição nº 1049

  Resumo: Lei Nº 01 De 04 De Fevereiro De 2021 - Autoriza o município de Iaçu/BA a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante – CIDCD, denominado Chapada Forte, e dá outras providências.
  -Lei Nº 02 De 12 De Março De 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos insumos e equipamentos na área de saúde.
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  Nº certificação: VV4ZDUW88UH1VCBI+RUIIW

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  15/03/2021 - Edição nº 1048

  Resumo: Decreto Nº 063/2021 de 15 de Março de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: VW0G6WMDHRNTLFAG3TCXKQ

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  12/03/2021 - Edição nº 1047

  Resumo: Decreto n° 062/2021 de 12 de março de 2021- Versa Sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.

  Nº certificação: XWJYCN/NMQ+JQ9RTMVMFYG

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  12/03/2021 - Edição nº 1046

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 005-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza (varrição, capina, poda e congêneres) coleta, transporte e destinação final, em local definido pela contratante, de resíduos sólidos coletados no município de Iaçu – Ba.
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  Nº certificação: BNEOJLBJT+220RTZWIDKSA

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  11/03/2021 - Edição nº 1045

  Resumo: Decreto N° 061/2021, de 11 de março de 2021 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: LCKOGGOOGK7JANCRKG3IGG

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  11/03/2021 - Edição nº 1044

  Resumo: Portaria N° 088/2021 De 11 De Março De 2021 - Dispõe sobre a republicação da Portaria 088/2021 conter erros materiais.

  Nº certificação: RTKHI86PBIGW5ELZ+GC3/W

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  11/03/2021 - Edição nº 1043

  Resumo: Decreto N° 060 De 11 De Março De 2021 - Altera o Decreto Municipal n°059 de 08 de março de 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RAH1QIHXNGTBZKVM6QVNNQ

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  08/03/2021 - Edição nº 1042

  Resumo: Decreto N° 059 De 08 De Março De 2021 - Institui No Município De Iaçu - Bahia, As Restrições Indicadas, Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: OSUX1DZIZZJE0U5EIEGBKQ

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  05/03/2021 - Edição nº 1041

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clinico e/ou anatomia patológica, de acordo com a tabela do SIA/SUS

  Nº certificação: 0C8+UM7A+OVK/KSWSMGFRA

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  05/03/2021 - Edição nº 1040

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 002/2021 Do Pregão Presencial Nº 002-2021 - Licitante Genivaldo Borges De Araújo.
  -Ata De Registro De Preços Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 002-2021 - Licitante Zilma Da Silva Alves.
  -Ata De Registro De Preços Nº 004/2021 Do Pregão Presencial Nº 002-2021 - Licitante R F Louzada Premoldados Ltda.
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  Nº certificação: Y4EHUSB56HMLKVN8WPKG4W

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  04/03/2021 - Edição nº 1039

  Resumo: Portaria N° 088/2021 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre formação de comissão para revisar processo administrativo disciplinar
  -Ata de Reunião da Comissão Revisora do Processo Administrativo Disciplinar 002/2020
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  Nº certificação: /GTDFH57GDF3TMGGCM1GYA

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  04/03/2021 - Edição nº 1038

  Resumo: Portaria N° 086/2021 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre deferimento de licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
  -Portaria N° 087/2021 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de interesse particular sem remuneração.
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  Nº certificação: WUJBCYHQ3TR68NYK/KMLJG

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  04/03/2021 - Edição nº 1037

  Resumo: Decreto Financeiro n 2/2021 de 29 de Janeiro - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: CLUJKBZVOGUODJRW4JTCGQ

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  03/03/2021 - Edição nº 1036

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 002-2021 - Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses

  Nº certificação: E3HSQL+2RNKFGKEFTN+RWW

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  03/03/2021 - Edição nº 1035

  Resumo: Decreto Nº 058/2021 De 03 De Fevereiro De 2021 - Versa Sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.

  Nº certificação: 7F09TZVUU2FIBDLVR/HGVA

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  02/03/2021 - Edição nº 1034

  Resumo: Portaria n° 085/2021 de 02 de março de 2021- Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de interesse particular sem remuneração.

  Nº certificação: 8/JQGU6EO2O2HDFOOTBH8G

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  02/03/2021 - Edição nº 1033

  Resumo: Republicação do Decreto N° 054/2021 de 02 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação/substituição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2020/2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: UX4ALIUKKABC1OLPWN5N8Q

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 1032

  Resumo: Termo De Retificação De Licença Ambiental - Retificar a Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Cerâmica CIMENTEX

  Nº certificação: MJNJYWUH/ZVO5PKIH/CUMW

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  26/02/2021 - Edição nº 1031

  Resumo: Decreto Nº 057/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: DSGUFUEXENFKLYNFWKCMNQ

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  26/02/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: Decreto N° 056/2021 De 26 De Fevereiro De 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -
  -

  Nº certificação: QGT1Y8O+A4VV7I7VMI19LQ

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  25/02/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: Republicação do Decreto N° 055/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: 3VJOKUPW7DO5OY0NWIXSIW

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  24/02/2021 - Edição nº 1028

  Resumo: Decreto nº 01 - 04/01/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 441.237,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e sete reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto n° 055/2021 de 24 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -

  Nº certificação: XB8MI6ZJDT1M9N6UILUPEW

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  23/02/2021 - Edição nº 1027

  Resumo: Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021
  -Extrato de Contrato Nº 014/2021
  -

  Nº certificação: 6X0IERA7FEFQKIDZC/SVCQ

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  22/02/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: Decreto Nº 054/2021, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação/substituição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2020/2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: 78GWSP+GOXZEYZXE7BHN7W

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  22/02/2021 - Edição nº 1025

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada Portaria DMMA N° 001/2021 Do Processo 2021/LS-01. (Fábrica de Artefatos de Cerâmicas Paraguaçu LTDA).

  Nº certificação: Q4EX5PA4RD9/OVGUHTUH+G

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  18/02/2021 - Edição nº 1024

  Resumo: Decreto N° 053 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento para o controle do COVID-19 no município de Iaçu-Bahia.

  Nº certificação: PMOVFTZBOGKRLM9LNCKAXQ

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  17/02/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 052/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N° 053/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.
  -Portaria N° 084/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre comissão revisora do processo administrativo disciplinar 002/2020.
  -

  Nº certificação: CUHRJPDJ0+0DL5BOQ1FQVW

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  15/02/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: Errata Na publicação do Aviso de Licitação, do Pregão Presencial 003-2021, publicado no DOM de 15/02/2021, fl. 2, Edição nº1021

  Nº certificação: 3TUZJZ9QLRT0MDE9UCYU7Q

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  15/02/2021 - Edição nº 1021

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 003-2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em para prestação de serviços de locação de veículos para suprir as demandas das diversas secretarias deste Município.

  Nº certificação: JU35F4FPLJKBLEQMPHGORA

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  12/02/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Portaria N° 080/2021 De 12 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N° 081/2021 De 12 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N° 082/2021 De 12 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N° 083/2021 De 12 De Fevereiro De 2021.
  -
  -

  Nº certificação: 1STZP58/DS8NAPEAHKEBLQ

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  12/02/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: Portaria N° 079, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2021, do cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: GNRPCVKQS7TMMN5A7AECLA

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  12/02/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: Decreto N.º052/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: D+LYIV5L9MSUZ74NZKBEPQ

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  12/02/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 002-2021 - Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Formação De Ata De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: USEBGGW0B5D85HLWNAM9XQ

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  11/02/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: Errata de Publicação data de vigência do Resumo de Contrato nº 003/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Iaçu – BA, no dia 08/02/2021, fls 03 - Edição nº 1011
  -Errata de Publicação data de vigência do Resumo de Contrato nº 004/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Iaçu – BA, no dia 08/02/2021, fls. 05 - Edição nº 1011
  -

  Nº certificação: ANSDH0/L9SGQ6LKYIOWJYG

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  11/02/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Decreto Nº 051/2021 de 11 Fevereiro de 2021 - Torna sem Efeito o Decreto Nº. 026 de 06 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: MUQOZPOTVGL/0B1ZWIFA6W

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  10/02/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Decreto Nº 050/2021, De 10 Fevereiro De 2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: LB3FRZT8H9NXEC0TUNSU3Q

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  09/02/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: Portaria N° 078/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: VG/MKBWQSGADPDLL1Z86/A

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  08/02/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Meta Gestão Publica Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 006/2021 - Meta Gestão Publica Ltda
  -

  Nº certificação: RJLB1W0RY9B4GZ+XKABA6Q

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  08/02/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 001/2021
  -Resumo de Contrato Nº 003/2021 Dispensa de Licitação Nº 001/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 002/2021
  -Resumo de Contrato Nº 004/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 003/2021
  -Resumo de Contrato Nº 011/2021 Dispensa de Licitação Nº 003/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 004/2021
  -Resumo de Contrato Nº 010/2021 Dispensa de Licitação Nº 004/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 006/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 007/2021
  -Resumo de Contrato Nº 013/2021 Dispensa de Licitação Nº 007/2021
  -

  Nº certificação: QDSSU+WU+NXGXXG3WBSANA

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  05/02/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: Decreto Nº 047/2021 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 048/2021 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 049/2021 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Republicação da Portaria Nº 028/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Republicação da Portaria Nº 030/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Republicação da Portaria Nº 065/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Republicação da Portaria Nº 068/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Republicação da Portaria Nº 069/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 077/2021 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: ZJWWZEE5GHJGHVB3K0B4DW

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  05/02/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Portaria N.º 076/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal de cargos em comissão de função gratificada no cargo de secretário escolar da Creche Almerinda Oliveira da Costa.
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  -

  Nº certificação: MB1ZIBRZBI5EPBK04NILFA

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  03/02/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Errata de Publicação do Aviso de Homologação, do Pregão Presencial 001-2021, Publicado No DOM de 02/02/2021, Fl. 2, Edição Nº 1006.
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  -

  Nº certificação: MCY0X2QTTIKYWMWK8WOG8A

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  02/02/2021 - Edição nº 1007

  Resumo:
  -Decreto N.º 046/2021 de 02 de fevereiro de 2021 - Versa sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -

  Nº certificação: BLW5VDBXHD3JMF8JSKLV9A

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  02/02/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda especificações e quantitativos, para abastecimento da frota de veículos do Município de Iaçu/Ba,
  -Ata de Registro De Preços Nº 001/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2021 – Objeto: fornecimento de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda especificações e quantitativos, para abastecimento da frota de veículos do município de Iaçu/BA
  -
  -

  Nº certificação: 67MKG+HDW9Y8WDWSNCQFUW

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  01/02/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Decreto N.º045/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -
  -
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  -

  Nº certificação: LQ9ZEI/PXMC5XMRCRYGAXG

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021
  -Extrato de Contrato Nº 001/2021
  -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021
  -Extrato de Contrato Nº 002/2021
  -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021
  -Extrato de Contrato Nº 005/2021
  -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021
  -Extrato de Contrato Nº 006/2021
  -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021
  -Extrato de Contrato Nº 007/2021
  -

  Nº certificação: WEZOCIOFCTDYR3KJWUQYWQ

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  28/01/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Decreto N°. 044, de 27 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Iaçu, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 8OH5PWJLLSEEROJY04CRXG

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  23/01/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: • Decreto N.º043/2021 de 25 de janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: UVDPP9NG51EKJBU3CL20HW

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  21/01/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Decreto N.º042/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Portaria N° 075/2021, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LIGBU/NVOT0UDXTVTNMT3G

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  21/01/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Portaria N° 074 / 2021, De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre O Remanejamento De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: L+ITZ1UJKBUOUSVH3LZGIQ

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  20/01/2021 - Edição nº 999

  Resumo: Decreto N. º040/2021 De 20 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º041/2021 De 20 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: WI+CB+SPTAJBM1OPQTI0CA

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  19/01/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Decreto Nº 039/2021, de 19 de janeiro de 2021 – Designar o Sr. Edson Reinaldo de Oliveira, Gerente Administrativo do setor de Transporte, para responder, concomitantemente, sem ônus adicional, pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, desde município de Iaçu-Bahia.

  Nº certificação: TDD+7ORJMXY1LAWTYCDIOG

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  19/01/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Portaria N° 070 / 2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 071 / 2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 072 / 2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 073 / 2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0YPGDRY++I4JSA7XVPA9OW

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  18/01/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Decreto N.º038/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: BJJGPEQQMO9XEBHHQF1JLQ

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  18/01/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 001-2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda especificações e quantitativos, para abastecimento da frota de veículos do Município de Iaçu/Ba.

  Nº certificação: P/STW4IU+GWBWZCAS4KCZW

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  15/01/2021 - Edição nº 994

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 008/2021- Dispensa De Licitação 005/2021 – Empresa: Posto Iaçu Ltda .
  -Resumo De Contrato Nº 009/2021- Dispensa De Licitação 006/2021 – Empresa: Posto Iaçu Ltda.
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  -

  Nº certificação: QIFCWBSH7VP6DSX63JLOKA

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  15/01/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Decreto Financeiro - Nº. 34, de 14 de Janeiro de 2021 - Aprova, para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -Decreto N. º 35, de 14 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NC5E/VYQYDFWIJCMYXVKWG

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  14/01/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Decreto N° 036/21 14 De Janeiro De 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N° 037/21 14 De Janeiro De 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  -

  Nº certificação: +BFVX2JKMDF1EROJ/V9C7Q

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  13/01/2021 - Edição nº 991

  Resumo: Portaria N.º 056 a 69/2021 De 13 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: 2BBELLWLS9X8T97A40YQWA

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  13/01/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Portaria N.º 036 a 55/2021 De 13 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: 7E5LF6ZAFJL4OJFHP3DQOW

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  13/01/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Portaria N.º 005 a 35/2021 De 13 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: QYJVORMK6IXAPQCRE7MDMW

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  12/01/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Termo de Posse – Prefeito.
  -Termo de Posse – Vice-Prefeito.
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  Nº certificação: LEQ7MSD2BF0G36LVWYCKWW

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  12/01/2021 - Edição nº 987

  Resumo: Decreto Nº 031 /2021 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a alteração do decreto municipal n° 35/2020.
  -Decreto Nº 032 /2021 De 12 De Janeiro De 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 033 /2021 De 12 De Janeiro De 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: 2VRYSQI+G8GBT+KKFEAH8A

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  11/01/2021 - Edição nº 986

  Resumo: Portaria N° 02 / 2021, De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 03 / 2021, De 11 De Janeiro De 2021 - Dspõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria N°004 / 2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Versa sobre interrupção de licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração.
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  Nº certificação: RPEDOQL1TVSRT7V0AQYSFA

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  08/01/2021 - Edição nº 985

  Resumo: Decreto Nº030 /2021 de 08 de janeiro de 2021 - Determina a suspensão dos pagamentos de benefícios e direitos concedidos à Servidores Municipais no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, suspensão dos efeitos de atos de pessoal e dá outras providencias.
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  Nº certificação: KE3UESKAIPU0UTEFVJ+FZG

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  07/01/2021 - Edição nº 984

  Resumo: Republicação do Decreto nº 004/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto nº 029 de 07 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº. 020 de 04 de janeiro de 2021.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: VRKKBGOIZMVQYGLJEVM7DW

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  07/01/2021 - Edição nº 983

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 004/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: TSU52CTZRQJERTAKSY8CXA

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  07/01/2021 - Edição nº 982

  Resumo: Portaria N° 001/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: JBQJ79GOUTIDUHLJDX8EGA

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  06/01/2021 - Edição nº 981

  Resumo: Decreto N.º028/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: CVLIUFVOJJGNASNJDQT6JQ

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  06/01/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Decreto N.º 024/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N.º 025/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N.º 026 /2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N.º 027 /2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: HAORAPYQEQ23UKCJ9D9NYQ

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  05/01/2021 - Edição nº 979

  Resumo: • Decreto N.º023/2021 de 05 de janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: K982KDIZD2Y8LTFPN4ZXUA

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  05/01/2021 - Edição nº 978

  Resumo: • Decreto Nº 022 De 05 De Janeiro De 2021 - Torna sem efeito os decretos nº. 003, 007, 008 e 009, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Errata ao Decreto Municipal Nº 014/2021.
  -

  Nº certificação: B5+UBW1A/5BVUCJBYJ92VA

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  04/01/2021 - Edição nº 977

  Resumo: Decreto N.º 020/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Pregoeiro Oficial do município de Iaçu – BA para realização de licitações, na modalidade “Pregão” e dá outras providências
  -Decreto N.º 021/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e Compras da Prefeitura de Iaçu-BA durante o exercício de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZTPROML1MPRQTYYO32HYVW

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  04/01/2021 - Edição nº 976

  Resumo: • Decreto Nº 020/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: 74CIWZPCZ9QJDJEO/PKF3A

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  04/01/2021 - Edição nº 975

  Resumo: • Decreto N° 014/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 015/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 016/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 017/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 018/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 019/2021 de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 68P1W+VJ1ZTBGI4FQQ4PHW

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  04/01/2021 - Edição nº 974

  Resumo: • Decreto N.º013/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: BTAJA03HRXXWOR9UCPYYTQ

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  04/01/2021 - Edição nº 973

  Resumo: - Decreto Nº 012/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: DEF/IZZN0SWIUYIKJT7UGA

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  04/01/2021 - Edição nº 972

  Resumo: Decreto Nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 002/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 003/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 004/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 005/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 006/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 007/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 008/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 009/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 010/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 011/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 3JZ/XFYQQ+VK4KPQMAGZ9W

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