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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
08/08/2022 1554 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE004/2022- objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisições de veículos tipo passeio para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Iaçu-Ba.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022- Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços, futura e eventual para fornecimento de recarga de botijões de gas liquefeito (GLP) P13 e P45 alem do fornecimento de botijões de gás liquefeitos (GLP) P13 e P45 completo (gas e vasilhame), para suprir as demandas das diversas secretarias deste Município, conforme solicitação, especificações e quantitativos constante no termo de referencia.
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FNK9YB3NK3UMWOIVESXAMA
05/08/2022 1553 DECRETO N° 44/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
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X9UGFOI0M6QWIZDEU2KK3G
05/08/2022 1552 DECRETO N° 43/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
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YQMPHZCBJTFHHRFQSBZ6JW
05/08/2022 1551 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO 293/2022 B8TZ6906MCMKWCFENQAYQA
04/08/2022 1550 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO 293/2022
LYWHQC1QY8F32DPU3SP4NQ
02/08/2022 1549 DECRETO N0 42/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
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AKXL3COSDMHDW2BM+RY04A
01/08/2022 1548 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2022 DTDKQMDD2HX9IZ00TIY+PQ
01/08/2022 1547 DECRETO N° 109/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
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ZP1VGK3AFADADM7BNZZDQG
29/07/2022 1546 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 159/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 166/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 167/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 168/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 169/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 170/2022
-JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
-RESUMOS DE CONTRATOS - MUNICÍPIO DE IAÇU
XDNMFYJLTEHWOUOGISTJVA
28/07/2022 1545 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 +R+RHNOB15QUK5GOI8KYFA
25/07/2022 1544 DECRETO Nº 41/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.
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DSMPXOSKJY6Y6Y3DXIYT6Q
25/07/2022 1543 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022 VBDOLEWYXSMVT+8HIOPRDG
25/07/2022 1542 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 9BELZZT6EQVILLPDR1TI5G
25/07/2022 1541 PORTARIA N° 091/2022
-PORTARIA N° 092/2022
-PORTARIA N° 093/2022
-PORTARIA N° 094/2022
WGUEO9JOTXTY79WY9LQPJQ
22/07/2022 1540 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 JFDEMXHDP5XGHPBL32PVBG
22/07/2022 1539 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022 9MBLWCIP6R6WRS1XGRHI3A
21/07/2022 1538 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 428/2021 E EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182/2021
-EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182/2021
-EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 428/2021
MUMGI9VKM7OMSDDP1TUVVW
21/07/2022 1537
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 .
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 SRP.
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BVUEJ4LQPOBWJJKCMFBLTQ
21/07/2022 1536
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 252/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 265/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 279/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 280/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 156/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 158/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 163/2022
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182/2021
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 428/2021
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7GJ5PK9ZNXVUXK6HNPI4PA
21/07/2022 1535 DECRETO Nº 014 / 2022. NRZJSJFID7NCPTZXJH+PVW
21/07/2022 1534 DECRETO Nº 013. BTIYKUA85Y7PWM2KAH2RGA
20/07/2022 1533 JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma Do Complexo Educacional Niva Santos Costa no município de Iaçu – Bahia. GGDRYNBLA0KSFIXWOAIFCW
19/07/2022 1532 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 YAAGA6XS0LDG6JPJRO4TAA
18/07/2022 1531 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022
-DESPACHO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°.002/2022
OIKP11T2URSOK9BSDST+RQ
18/07/2022 1530 PORTARIA N° 084/2022
-PORTARIA N° 085/2022
-PORTARIA N° 086/2022
-PORTARIA N° 087/2022
-PORTARIA N° 088/2022
-PORTARIA N° 089/2022
-PORTARIA N° 090/2022
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WH9ENPIGBT3DO0BVZUVSSA
15/07/2022 1529 DECRETO Nº 40/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022. NNO2BZQ9MRZAUF6KQMEY4Q
14/07/2022 1528 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
-AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
YXGBGMUQ+VQVWKY/7W5S+A
13/07/2022 1527 RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 51FZMXCV6QI/YXCUV/X8WW
13/07/2022 1526 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022 D6MYYMXH0KQIHMR74J7FGA
12/07/2022 1525 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 SRP
EZKQGXYP83VENNRLKCCXYW
11/07/2022 1524 DECRETO Nº 39, DE 11 DE JULHO DE 2022.
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CHHXKR72S3EUYTH/FODPZQ
08/07/2022 1523
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
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NYBJWUD+TC0VOWZ9SN2AYG
07/07/2022 1522 RESUMO DE CONTRATO Nº 259/2022 PREGÃO PRESENCIAL 010/2021. U3HUACFCHS4/NF7AXPF94W
05/07/2022 1521 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004-2022 9+4SM+MVAWPNWI0TTBIPTG
04/07/2022 1520 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2022 ARIMOS9K/U7PMDFOYHJX8A
04/07/2022 1519 RESUMOS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE IAÇU/BA EZM7E6WHTIJBJRQHRVUQNW
04/07/2022 1518 LEI N° 15/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-LEI Nº 16/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
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WFURS21T9Z7CFNXIPLV2BW
01/07/2022 1517 PORTARIA N° 082/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio De Servidor.
-PORTARIA N° 083/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio De Servidor.
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PTXQ53V2/ZKW5YS0B2IONQ
30/06/2022 1516 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2022
-EXTRATO CONTRATO 272/2022
-EXTRATO CONTRATO 271/2022
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+Z1CLWNJLWAIOON/DK8UHA
29/06/2022 1515 ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 273/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
FG3IFFOIKKIROWGFDRUQEA
28/06/2022 1514 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 HGRPBKDJK2EASFYCSJ+B5A
28/06/2022 1513 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 GYMKN4PD+FRVOSGBLRQ3OQ
27/06/2022 1512 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 GNH1QDMO8D/8KTCJ2E2V5Q
22/06/2022 1511 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 254/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 266/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 267/2022
SDIJ6EN8N4AHZL2TVV2F4G
22/06/2022 1510 DECRETO Nº 38/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022 6NSRVTA/NZFXBKJHREHM2A
21/06/2022 1509 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 155/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 250/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 245/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 248/2022
0XVO9B/TUWQYJ/R8EULNHG
21/06/2022 1508 Decreto Nº 012, 30/05/2022. 2FLAN/ZNONTSNSBNST6YNG
21/06/2022 1507 Decreto Nº 011, 30/05/2022 P3C8ID4PTA81/JIEGUFOVW
21/06/2022 1506 Decreto Nº 009, 17/05/2022. UWH8ZAX8WVP/63H+8O9YJQ
21/06/2022 1505 Decreto Nº 008, 01/05/2022. 8DGCURWQ/FK0PUQTCXULJA
21/06/2022 1504 DECRETO Nº 37/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022 RRFB1IEOZOXW76EXCAKJ1A
21/06/2022 1503 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 2SPTOTMQOU1SZXBKIX8RHA
20/06/2022 1502 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 PETGL+TOHNAM1UMHRUCXCQ
15/06/2022 1501 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 001-2022 7Z69U9I/GSLR/BMUB9QYDG
15/06/2022 1500 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEADRUMA Nº 013/2022.
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YIQW4JFK9C3PBFOHXNSN/A
14/06/2022 1499 DECRETO Nº 36/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022
-HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 EM FORMA DE CARTA CONVITE
-ATO ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 EM FORMA DE CARTA CONVITE
-RESUMO DE CONTRATO Nº 247/2022
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XNTC3YBEFBD93VRD9DKOTG
14/06/2022 1498 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022 TY5VTNLWSD4P0MIHKBEEZW
14/06/2022 1497 DECRETO Nº 34/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 35/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
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C9ILXNGG0PNPZTENOO/7MW
13/06/2022 1496 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2022
-HOMOLOGAÇÃO - EM FACE DO PARECER SUPRA, TENDO EM VISTA QUE FORAM CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022 EM FORMA DE CARTA CONVITE, HOMOLOGO O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 241/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 242/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 243/2022
-HOMOLOGAÇÃO EM FACE DO PARECER SUPRA, TENDO EM VISTA QUE FORAM CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022 EM FORMA DE CARTA CONVITE, HOMOLOGO O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DKNXHMDKVQBEN9XOHREUIW
13/06/2022 1495 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014-2022 MZSCLWOASBODWUTH9B5OIG
09/06/2022 1494 TERMOS DE RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022.
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 235/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.
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KTKMJS3H7LCLFJNCHRXC0G
09/06/2022 1493 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 05/2022 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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XOKVPVI2VATLC7KQ1RNW7Q
09/06/2022 1492 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 012/2022 3CQZ5XNJB7BIXK6UXFL00A
08/06/2022 1491 DECRETO Nº 33/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022 3A1ITW2DWN47SS5VGXBVXQ
07/06/2022 1490 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2022. YVRVQNIVXTFCKRVREJCPOW
06/06/2022 1489 DECRETO Nº 32 /2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022. +HOHLKH1ORNWCZQ/PBFWUQ
06/06/2022 1488 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, PUBLICADO NO DOM DE 27/05/2022, EDIÇÃO Nº 1480; KHYYGVKOZ/ADGU0HAMNYCQ
03/06/2022 1487 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE003-2022 NACTQK/HK1WAYH+WRECM6Q
02/06/2022 1486 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU BA. UH9VZ9L/Q7IQA9EEZJLU8Q
02/06/2022 1485 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014-2022. OSDJCVNBIFHLX1E0NCE1HG
01/06/2022 1484 PORTARIA N° 081/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022. MTLB4KU7MMF5CGZ+NUZU7G
31/05/2022 1483 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022. 3LY2PPVN3P08QTA3EENHUQ
30/05/2022 1482 LEI Nº 14/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. 0QSXQ5XDRU88IBQOFWRASQ
30/05/2022 1481 DECRETO Nº 010, 18/05/2022 A2PYQGK7VKG8MQUM9DMQQA
27/05/2022 1480 Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da construção da praça do Complexo Esportivo no município de Iaçu - Bahia. K9PQDXOBOXL4MVB73RI1KQ
26/05/2022 1479 Portaria Nº 080/2022 de 26 de Maio de 2022 - Designa para atuar na função de Fiscais de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria de Saúde no Município de Iaçu – BA. PCODB8N1G8AOIX4Q86BLAA
26/05/2022 1478 Portaria Nº 079/2022 de 26 de Maio de 2022 - Designa para atuar na função de Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria de Saúde no Município de Iaçu – BA. MX5HYXW+TSC/I6EHBWUKHG
26/05/2022 1477 Portaria n° 078/2022 de 26 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor. FLTXP60OALJVBHYPLPBHTG
26/05/2022 1476 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2022. 8FL8EYQOFEJOBOMXT7RGQW
26/05/2022 1475 Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. RPI+WCNKIUN6BKUMQIHSXA
25/05/2022 1474 Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 012-2022 – Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de peças/acessórios a serem usados em máquinas pesados pertencentes a este Município, pelo período de 12 (doze) meses.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 013-2022 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos, alinhamentos, balanceamentos, serviços de cambagem, serviços de borracharia, montagem e desmontagem de pneus, serviços de usinagem, corte com maçarico e recuperação de peças, confecção de peças em torno, serviços elétricos, serviços de chaparia, serviços de pintura, serviços preventivos e corretivos em sistema de ar condicionado, e serviços de lavagens completa de veículos leves utilitários pertencentes a frota Municipal, por um período de 12 (doze) meses.
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/+40NQHR0GI89IR9N6RBMA
25/05/2022 1473 Edital Nº 03/2022 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto o §4º do art. 9º, da Lei de responsabilidade fiscal (LRF), e dá outras providencias. XN89AECJROB97Y8MT+PM8W
25/05/2022 1472 Republicação por Erro Material Lei Nº 13/2022, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a denominação de logradouro sem nome oficial conhecida como “Rua Beira Rio” que passa a denominar-se “Rua Zeferino Arcanjo Gomes”, e dá outras providências. BG+33MOJMXMBNY83CJ9LAA
24/05/2022 1471 Lei Nº 10/2022, de 24 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a denominação de logradouro sem nome oficial conhecida como “Rua Beira Rio” que passa a denominar-se “Rua Zeferino Arcanjo Gomes”, e dá outras providências.
-Lei Nº 11/2022, de 24 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a denominação de logradouro sem nome oficial conhecida como “Travessa Cruzeiro do Sul” que passa a denominar-se “Rua Roberto Fernandes Dias”, e dá outras providências.
-Lei Nº 12/2022, de 24 de Maio de 2022 - Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Povoados Mandaçaia, Caraíbas, Lagoinhas e Crioulas – APPRMCLC.
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REGVFQ9KTLSOII0FQIFOJG
23/05/2022 1470 Licenciamento Ambiental - Portaria SEADRUMA nº 011/2022.
-Declarações de Domínio Público da Prefeitura Municipal de Iaçu.
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VQ7UB+CVH0O1Y3Z/OCDBKA
23/05/2022 1469 Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 011/2022 - Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para diversas Secretarias deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme informações constantes deste Edital.
-Aviso de Licitação Concorrência Nº 002/2022 - Pavimentação de diversas ruas no Distrito de Lajedo Alto e João Amaro Zona Rural do Município, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e Projeto Básico.
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DPEJYM2OHAGCPUP5AELEBG
20/05/2022 1468 Decreto Nº 31/2022 de 20 de Maio de 2022 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança. IIQAMQXOT277PGBTAKHTSA
20/05/2022 1467 Decreto N° 30/2022 de 20 de maio de 2022 - Versa sobre Exoneração de Pessoal de Cargo de Confiança. IIEA55YUUIY//R+STJUGRQ
19/05/2022 1466 Decreto Nº 007 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.247.200,00 (Três Milhões Duzentos e Quarenta e Sete Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências DWPNVFBJA7HGBSTOJTY1PG
18/05/2022 1465 Decreto N° 29/2022 de 18 Maio de 2022 - Reconhece como de domínio público uma área localizada neste Município e toma outras providências. UA9PITWPABY4TZRFGNMBLG
18/05/2022 1464 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 141/2022
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 142/2022
-Resumo de Contrato 230/2022 Dispensa de Licitação 141/2022
-Resumo de Contrato 231/2022 Dispensa de Licitação 142/2022
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QFVREXTY4V1HDCTHJK8OJA
17/05/2022 1463 Portaria N° 073/2022 de 17 de maio de 2022.
-Portaria N° 074/2022 de 17 de maio de 2022.
-Portaria N° 075/2022 de 17 de maio de 2022.
-Portaria N° 076/2022 de 17 de maio de 2022.
-Portaria N° 077/2022 de 17 de maio de 2022.
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BB1WJVZ1LO/NG8TQB4CBZG
16/05/2022 1462 Republicação da Portaria Nº 001/2022, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências. ZSMRI54RRP/XGBBRMLMDCA
13/05/2022 1461 Portaria Nº 002/2022, de 30 de Março de 2022 - Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do magistério publico Municipal de Iaçu-ba, define diretrizes para organização das atividades pedagógicas inerentes ao exercício do cargo e função (hora atividade / hora aula) nas unidades educativas da rede municipal de ensino e estabelece outras providencias. ZQUBBUAXMJNRP0DZIYWFJQ
13/05/2022 1460 Anexo 3 - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2022 RPCMOSIUNWPKI3876RFLKG
13/05/2022 1459 Ata Da Sessão De Julgamento Das Propostas Concorrência Publica Nº 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas no município de Iaçu/BA com Recursos Financeiro proveniente da CONDER sob Convênio n° 003/2022, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e plantas integrantes deste Edital. AJCLUPVMAYEYKGBO08SW4A
12/05/2022 1458 Lei Municipal Nº 10/2022 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências. TLHQZQZ+2QG/O2OFS2ECCA
12/05/2022 1457 Portaria N° 072/2022, de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de interesse particular sem remuneração. //3LX5M2LC9E3JCXJPNMOQ
11/05/2022 1456 Decreto Regulamentador Nº 28, De 11 De Maio De 2022.
-Portaria N° 049/2022, De 06 De Maio De 2022.
-Portaria N° 069/2022, De 06 De Maio De 2022.
-Portaria N° 071/2022, De 11 De Maio De 2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 120/2022.
-Resumo De Contrato Nº 199/2022 - Dispensa De Licitação Nº 120/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 122/2022.
-Resumo De Contrato Nº 201/2022 - Dispensa De Licitação Nº 122/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 138/2022.
-Resumo De Contrato Nº 217/2022 - Dispensa De Licitação Nº 138/2022.
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1YXUEQIFOWAAQPAUSEC3TG
09/05/2022 1455 Decreto Nº 24/2022 de 09 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 25/2022 de 09 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 26/2022 de 09 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 27/2022 de 09 de Maio de 2022.
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U5OVYPLC4NRO33QTBGXI4Q
06/05/2022 1454 Portarias Da Prefeitura Municipal De Iaçu. RBGR8PVICSYOVCLCMCCHJG
06/05/2022 1453 Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual 02/2022 HZPF6DZTBIN9SJHBGBD3IA
06/05/2022 1452 Aviso De Publicação Do Extrato Contrato Nº 228/2022 - Empresa: Construtora Bahia Maraú Eireli. JSG4Q2+S4WPEJWKRC5NPKQ
05/05/2022 1451 Republicação Por Conter Erro Material Da Portaria Nº 045/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre criação de Comissão responsável por organizar sorteio para distribuição de brindes em comemoração ao Dia das Mães nas escolas municipais. QVVAOCF3UI5X4NWY/ZYU8Q
04/05/2022 1450 Portaria nº 045/2022 de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre criação de comissão responsável por organizar sorteio para distribuição de brindes em comemoração ao dia das mães nas escolas municipais. NDWII1BWV5Z0I4CEQXBMIA
04/05/2022 1449 Decreto N° 23/2022 de 04 maio de 2022 - Regulamenta Distribuição de Brindes em Comemoração ao Dia das Mães nas Escolas Municipais através de Sorteio, previsto na Lei Municipal 06/2021 de 30 de abril de 2021. NK4/DKRYKTFIAJGVY5DXXG
04/05/2022 1448 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu. U2+DU0N8JI0U9GHSYZR8MG
03/05/2022 1447 Resumo De Contrato Nº 220/2022 - Pregão PE002-2022 – Empresa: Associação De Proteção A Maternidade E Infância Ubaira – S3 Gestão Em Saúde. AK6ZGD1C9FB5+9FB67RLPW
03/05/2022 1446 Portaria SEADRUMA Nº 010/2022 Licenciamento Ambiental – Conceder licença unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao senhor Carlos Geraldo Cohim Romeu, residente e domiciliado à Rodovia, BR 242, km 204, Parque de Vaquejada Toninho Romeu, Distrito Sede, município de Itaberaba, estado da Bahia. YEORAHMJW4S3FIXIXHWOKA
03/05/2022 1445 Resumo De Homologação - Concorrência Publica Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas no município de Iaçu/BA com Recursos Financeiro proveniente da CONDER sob Convênio n° 003/2022.
-Resumo De Ato De Adjudicação - Concorrência Publica Nº 001/2022 - Empresa: Construtora Bahia Maraú Eireli
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LL1BC024P/2OWGV/RIR3KW
02/05/2022 1444 Republicação Decreto Nº 006 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.461.200,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Sessenta e Um Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. RFBNZI2/YAGLN+YZJX/BDQ
28/04/2022 1443 Republicação da Portaria Nº 001/2022, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.
-Portaria N° 041/2022, de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 042/2022, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 043/2022, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 044/2022, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
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ZAWQRTNG+DAQF0H30NEDTG
27/04/2022 1442 Lei 06/2022 de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 014/2000, de 29 de dezembro de 2000, cria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comércio, e a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e dá outras providências.
-Lei nº 08/2022 de 26 de abril de 2022 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Iaçu, estado da Bahia e dá outras providências.
-Lei nº 07 de 26 de abril de 2022 - Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais do Município de Iaçu e dá outras providências.
-Lei de nº 09/2022 de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação do descarte de lixo eletrônico dentro do âmbito da Administração Pública Municipal e Autarquias do município de Iaçu e dá outras providências.
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C4ETNAEO5+UOWC/THQEHRG
27/04/2022 1441 Lei Nº 05/2022 de 26 de Abril de 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 793.600,00 (Setecentos e noventa e três mil e seiscentos reais) no Orçamento Municipal vigente e dá outras providências. M192YBFR0XAQFTLJ8YKH6Q
27/04/2022 1440 Republicação Portaria SMMA Nº 004/2022 - Licenciamento Ambiental.
-Republicação Portaria SMMA Nº 005/2022 - Licenciamento Ambiental.
-Republicação Portaria SMMA Nº 006/2022 - Licenciamento Ambiental.
-Republicação Portaria SMMA Nº 007/2022 - Licenciamento Ambiental.
-Republicação Portaria SMMA Nº 008/2022 - Licenciamento Ambiental.
-Republicação Portaria SMMA Nº 009/2022 - Licenciamento Ambiental.
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K2A27QDTVISHHYNC8/U6CW
25/04/2022 1439 Ata de Registro de Preços Nº 015/2022 - Pregão Presencial Nº 008-2022 - Processo Administrativo Nº 111/2022 - Posto Iaçu LTDA. 24MCQPV1FD7MPXMIUWHSPW
25/04/2022 1438 Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 - Pregão Presencial Nº 007-2022 - Processo Administrativo Nº 098-2022 - OLF Comercio de Produtos DE Limpeza Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 011-2022 - Pregão Presencial Nº 007-2022 - Processo Administrativo Nº 098-2022 - Fagner Barbosa Azevedo ME
-Ata de Registro de Preços Nº 012-2022 - Pregão Presencial Nº 007-2022 - Processo Administrativo Nº 098-2022 - Mercado Paraguaçu de Iaçu Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 013 /2022 - Pregão Presencial Nº 007-2022 - Processo Administrativo Nº 098-2022 - C & F Comercial São Francisco Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 - Pregão Presencial Nº 007-2022 - Processo Administrativo Nº 098-2022 - L L Souza Oliveira & Cia Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 016/2022 - Pregão Presencial Nº 009-2022 - Processo Administrativo Nº 125/2022 - Genivaldo Borges de Araújo
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1D6ITCQ6ZJ+ZHSZI7NPISG
25/04/2022 1437 Portaria SEMMA Nº 004/2022 Licenciamento Ambiental.
-Portaria SEMMA Nº 005/2022 Licenciamento Ambiental.
-Portaria SEMMA Nº 006/2022 Licenciamento Ambiental.
-Portaria SEMMA Nº 007/2022 Licenciamento Ambiental.
-Portaria SEMMA Nº 008/2022 Licenciamento Ambiental.
-Portaria SMMA Nº 009/2022 Licenciamento Ambiental.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços Nº 017/2022 Pregão Presencial Nº 009-2022 do Processo Administrativo Nº 125/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 018/2022 Pregão Presencial Nº 009-2022 do Processo Administrativo Nº 125/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 019/2022 Pregão Presencial Nº 009-2022 do Processo Administrativo Nº 125/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2022 Pregão Presencial Nº 009-2022 do Processo Administrativo Nº 125/2022.
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HSQUYN4POWRFXP47D9AJPA
22/04/2022 1436 Decreto Nº 006 De 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 2.499.200,00 (Dois Milhões Quatrocentos E Noventa E Nove Mil Duzentos Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências. ACUVZ4L6GWELPQ7YKKQTXQ
20/04/2022 1435 Aviso De Abertura De Envelopes De Preço - Concorrência Nº 001/2022.
-Decisão - Concorrência Pública N° 001/2022.
-Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº PE001-2022.
-Resumo De Contrato Nº 177/2022 - Pregão Eletrônico PE001/2022.
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GA3Q1XEQPFN/XD+HVKKLJG
20/04/2022 1434 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Iaçu ATEVQEEHPKOU0+K6YCRCYG
20/04/2022 1433 Aviso de Homologação Pregão Eletrônico PE002-2022 - Associação de Proteção a Maternidade e Infancia UB
-Ata de Registro de Preços 021/2022 Pregão Eletrônico PE002-2022 - Associação de Proteção a Maternidade e Infancia UB
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J2E37+5CX68D6DKTSD3A3W
19/04/2022 1432 Portaria n° 040/2022 de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargos de comissão de função gratificada. FWRJSKK4ADZNCY7Y2+GPYQ
14/04/2022 1431 Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 007-2022 (ARP) - Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar ou para montagem e distribuição dos Kits Alimentação Escolar Geral
-Aviso de Homologação Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para montagem do kit Alimentação Escolar Geral
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AGGZN2ZTXIKD5N+HRWL16Q
13/04/2022 1430 Resolução N° 02/2022 de 23 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo Financeiro do Exercício de 2021 -2022.
-Resolução N° 04/2022 de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2021.
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5QSGR4UGIDHCOATBFO5SHQ
13/04/2022 1429 Decreto Nº 22/2022 de 13 de abril de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas. XILLTUX4GI4RUUMAOT2CMA
12/04/2022 1428 Aviso de Convocação para Contrarrazões na Concorrência Pública 001/2022 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda EPP
-Edital de Disponibilidade das Contas Anuais de 2021
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BI9FW+EWFIYINBVNEMOTEA
12/04/2022 1427 Portaria SMMA Nº 003/2022 – Licenciamento Ambiental – Empresa: Paviservice Serviços De Pavimentação Ltda.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Iaçu.
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VQRKNH6B73263F/WZII+XQ
06/04/2022 1426 Decreto Nº 21/2022 de 06 de abril de 2022 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura em Caixa e Bancos. XBO+0CXUGMVSDQFBBYYK2G
05/04/2022 1425 Portaria N° 039/2022, De 05 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor. YTQPLCGABAKAVEZYWKR+/W
05/04/2022 1424 Portaria Nº 038/2022 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Levantamento de Inventário, e dá outras providências. /PUZDJ6RFALOIMX5LVXR7A
04/04/2022 1423 Errata de publicação na publicação do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço nº 001/2021, publicado no DOM de 01/04/2022, Edição nº1422. VAXPTYOZ40B1EFPUUQ3GHA
01/04/2022 1422 Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas no município de Iaçu/BA com Recursos Financeiro proveniente da CONDER sob Convênio n° 003/2022. TD8GFRCXDGGZPYLHIUSLZA
31/03/2022 1421 Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 010-2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de rede de energia elétrica predial das diversas Secretarias, bem como em praças públicas, ginásios de esportes abrangendo substituição e instalação de lâmpadas, reatores, braços de luz, relê, base e outros materiais danificados em postes normais e torres na sede, distritos e zona rural para atender ás demandas das Secretarias deste Município. 2UFYHIED0S0G72KA27QCWW
30/03/2022 1420 Portaria Nº 001/2022 De 30 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências. 8RVGQWAOQMLZUCI5HVAWMW
29/03/2022 1419 Resolução Nº 04/2022 de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2021. RHJTYJFWRLHYO0WR6HYOMA
29/03/2022 1418 Decreto N° 20/2022 de 28 de Março de 2022 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de Confiança. PG09JBOUUZBNOQ+74HXOJA
28/03/2022 1417 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022. 01KEFF0LENDHPSZYS+WDQQ
25/03/2022 1416
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° PE002-2022 - Objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de saúde terceirizado, com fornecimento de mão de obra de pessoal, visando atender às necessidades instucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Iaçu,
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RTML1AJ6WA1SHIL2GUO6/A
24/03/2022 1415 Portaria Nº 037 /2022, De 24 De Março De 2022 - Nomeia Supervisor de Campo do Núcleo de Endemias, da Secretaria de Saúde no Município de Iaçu – BA. URNRV4G89JSOUCLIMAWXTG
24/03/2022 1414 Portaria Nº 036/2022 de 24 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor. LQYYJ3INMSFCADHPE39V2Q
24/03/2022 1413 Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022. Empresa: ECOS Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 128/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 118/2022. Empresa: BAMAQ SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.
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BWLTSZSH9NUEWUG7AQL/OW
23/03/2022 1412 Portaria N° 035/2022 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu.
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NMDCUDV5EINZJSME9WMMEW
23/03/2022 1411 Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 003-2022.
-Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 004-2022 - SRP.
-Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 006-2022.
-Homologação – Carta Convite Nº. 001/2022.
-Homologação – Carta Convite Nº. 002/2022.
-Homologação – Carta Convite Nº. 003/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 002/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 004/2022 - Pregão Presencial Nº 003-2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 080/2022.
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22/03/2022 1410 Decreto Nº 005, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.431.602,00(Um milhão quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e dois reais), para fins que se especifica e dá outras providências. 5S0TEXQDLREFYMDD751KMQ
21/03/2022 1409 Lei 04/2022 De 21 De Março De 2022 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do Município de Iaçu/BA e dá outras providências. DKM35QCBSJWUM78ZGK69WQ
18/03/2022 1408 Portaria Nº 034/2022, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de agentes públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Iaçu/Ba, e dá outras providências. GTB4FOAV8/FTXFKFNY+X/Q
17/03/2022 1407 Decreto Nº 19/2022, De 17 De Março De 2022 - Disciplina A Aplicação Das Hipóteses De Dispensa De Licitação Em Razão Do Valor Previstas No 3 Art. 75, Incisos I E II, Da Lei Federal Nº 14.133/2021, E Dá Outras Providências.
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RBLRXVPUGCWMGHXXGPBMOQ
17/03/2022 1406 Decreto Nº 18/2022, de 17 de março de 2022 - Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Iaçu, Estado da Bahia.
-Portaria N° 033/2022 de 17 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargos de comissão de função gratificada.
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DYLALA4OX4VLXKMGRPEVYW
16/03/2022 1405 Diploma. BV7TFYNFDUVOVTRCHX4BSW
15/03/2022 1404 Portaria Nº 031/2022, De 15 De Março De 2022 - Retifica Portaria 015/2022 de 16 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 032/2022, De 15 De Março De 2022 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Chapada Forte.
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JB40U45EM7Y5CPVHPEECOW
15/03/2022 1403 Lei Nº 02/2022 de 15 de Março de 2022 - Autoriza o município de Iaçu/BA a celebrar convênio com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, concessionárias de serviços públicos, associações, sindicatos e ONGs.
-Lei Nº 03/2022 de 15 de Março de 2022 - Fixa o valor para pagamento de requisições de pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
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YEKNP4UZ02LNGLKFPIQN4Q
15/03/2022 1402 Decreto N° 16/2022, de 14 de Março de 2022.
-Decreto N° 17/2022, de 14 de Março de 2022.
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WGAGRUJVITYR8A8CYXGJSG
14/03/2022 1401 Lei Nº 01, de 14 de Março de 2022 - Altera o anexo único da Lei Municipal nº. 008/2015 e dá outras providências.
-Decreto N° 14/2022 de 10 de Março de 2022 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto N° 15/2022 de 10 de Março de 2022 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Portaria N° 025/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 026/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 027/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 028/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 029/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 030/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
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1304DGJZKXYNCWJ6QBELJW
14/03/2022 1400 Homologação de Julgamento/Adjudicação Leilão Publico n. 001/2021 – Processo Administrativo n. 391/2021.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 026/2022
-Resumo de Contrato Nº 031/2022 – Dispensa de Licitação Nº 012/2022
-Resumo de Contrato Nº 045/2022 - Dispensa de Licitação Nº 026/2022
-Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Iaçu
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LTNMVHQRHZFMY0RJQRJYNW
11/03/2022 1399 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº PE002-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar destinados aos acadêmicos e alunos da rede pública de ensino municipal e estadual.
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº PE008-2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível diesel S10 para prestação de serviços de preparo do solo (aração/gradagem) e limpeza de aguadas para atendimento as diversas Comunidades no Município de Iaçu.
-Resumo de Contrato nº 081/2022 - Pregão Eletrônico PE002/2021 - Contratada: Empresa M & A Transportes e Serviços Eireli.
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L6YMDEP+QYHPZVK4MAADKG
10/03/2022 1398 Portaria n° 024/2022 de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor. NQTDTLQG/M5PI3DULI57LG
09/03/2022 1397 Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA Nº 02/2022 / LS_02 - Posto Casarão /LO0DCKHBGFNRLOGY19+7Q
09/03/2022 1396 Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 009-2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme informações constantes deste Edital. NJTW6WMCSRRU9253UEISQQ
07/03/2022 1395 Decreto Nº 004 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 14,16 (Quatorze Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. UH8YGXY9BLMKZTLOIK3HFW
07/03/2022 1394 Decreto Nº 003 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.594,17 (Dez Mil Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Dezessete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. 3ATA9JRSWYMJILQJHYMRHQ
07/03/2022 1393 Decreto 002 - Alteração de QDD - Relação de Créditos Adicionais - Analítico - Janeiro/2022 UQPVNW1FWOW8P2TSVYBPGG
07/03/2022 1392 Decreto Nº 001- 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.833.520,00 (Sete Milhões Oitocentos e Trinta e Três Mil Quinhentos e Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. RCLHHYILRPNHKFR699RQFG
04/03/2022 1391 Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de laminas com 13 (treze) furos e pneus 1400 2416 PR, para serem usados na Motoniveladora New Holland RG 140-B, (Número de Série NDA02349) pertencente a este Município. L17WBYSL0HNRPMNKNBRBJW
04/03/2022 1390 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Iaçu BA. PXRVHIN9ZGMY+ITOIMTPHG
04/03/2022 1389 Resumo De Contrato Nº 059/2022 Dispensa De Licitação Nº 040/2022.
-Resumo De Contrato Nº 060/2022 Dispensa De Licitação Nº 041/2022.
-Resumo De Contrato Nº 061/2022 Dispensa De Licitação Nº 042/2022.
-Resumo De Contrato Nº 062/2022 Dispensa De Licitação Nº 043/2022.
-Resumo De Contrato Nº 063/2022 Dispensa De Licitação Nº 044/2022 .
-Resumo De Contrato Nº 071/2022 Dispensa De Licitação Nº 052/2022 .
-Resumo De Contrato Nº 074/2022 Dispensa De Licitação 054/2022.
-Resumo De Contrato Nº 075/2022 Dispensa De Licitação Nº 055/2022.
-Resumo De Contrato Nº 076/2022 Dispensa De Licitação Nº 056/2022.
-Resumo De Contrato Nº 077/2022 Dispensa De Licitação Nº 057/2022.
-Resumo De Contrato Nº 078/2022 Dispensa De Licitação Nº 058/2022.
-Extrato De Contrato Nº 079/2022.
-Extrato De Contrato Nº 080/2022.
-Extrato De Contrato Nº 082/2022.
-Resumo De Contrato Nº 083/2022 Dispensa De Licitação Nº 062/2022 .
-Resumo De Contrato Nº 087/2022 Dispensa De Licitação Nº 066/2022.
-Extrato De Contrato Nº 089/2022.
-Extrato De Contrato Nº 090/2022.
-Extrato De Contrato Nº 091/2022.
-Extrato De Contrato Nº 092/20221.
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W5MH61QKVA6FRWQFDEIAVQ
03/03/2022 1388 Portaria N° 022/2022 de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 023/2022 de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu.
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ULUFP+G63PSCONFOKFV18Q
03/03/2022 1387 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu. DQ9T+DGERANKLW6HICQ73A
03/03/2022 1386 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu LS6QZZXLJES1PCFILWFG+Q
03/03/2022 1385 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 - Consolidado. AWX3MQDKCUCR3NICOPW1VW
02/03/2022 1384 Resolução Nº 03/2022 De 25 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Assistência Social de 2022. NRPPFDPPT3AKP6NLJO09MG
25/02/2022 1383 Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA Nº 01 / 2022 / LS-01 - Claro S.A ATYSY90/7GBWOCTTXOEACG
24/02/2022 1382 Portaria N° 021/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Versa sobre exoneração de Servidor Público a pedido. +MMTZBZOGJVTEYZRFTF7VA
24/02/2022 1381 Portaria N° 015/2022 de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Republicação da Portaria 015/2022 por Conter Erros Materiais.
-Portaria N° 019/2022 de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor.
-Portaria N° 020/2022 de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor.
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U/+LZFLQKGDOSI2DE0I8KA
24/02/2022 1380 Edital Nº 01/2022 - Audiência Pública Para Demonstração E Avaliação Das Metas Fiscais Do 3º Quadrimestre Do Exercício De 2021. LWRHBKCXQIZW0BI6MNSSEA
24/02/2022 1379 Resolução Nº 01/2022 De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo de Execução Financeira Federal do Exercício de 2020. 0TS6+WCRG+RLWNYSBN9FLQ
23/02/2022 1378 Decreto Nº 13/2022 de 23 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. GBO/GEGVS+EWGF0GWHUAOG
23/02/2022 1377 Edital nº 01/2022 - Audiência Pública para demonstração e avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2021. JVML7VV/ELCSABBWMO7K6Q
22/02/2022 1376 Portaria Nº 016/2022 de 22 de Fevereiro de 2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 009 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 017/2022 de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria Nº 018/2022 de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
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VN0BWS8RPXH40IJPWSTBEG
18/02/2022 1375 Decreto Nº 12/2022 De 18 De Fevereiro De 2022 - Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento Da Sra. Maria Da Glória Paim Sampaio. UVZPPDXRL3XS0OIKKBJZUQ
17/02/2022 1374 Errata de Publicação na Publicação do Edital de Pregão Presencial n° 008-2022, Publicado no DOM de 15/02/2022, Edição nº 1368.
-Errata de Publicação na Publicação do Edital de Chamada Publica nº 001-2022, Publicado no DOM de 15/02/2022, Edição nº 1368.
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RCFEWUAOYI3XPNUT2M761G
17/02/2022 1373 Edital de Notificação Extrajudicial de Desapropriação. EIWMOXYJCABQVGKMHSJDAG
17/02/2022 1372 Edital de Notificação Extrajudicial de Desapropriação. DPAKYHBYMCHTCHUMJ6TVUW
17/02/2022 1371 Decreto Nº 11/2022, De 17 De Fevereiro De 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
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V2M2YLJY2IN2APLSDKMQHQ
16/02/2022 1370 Portaria N° 015/2022 De 16 De Fevereiro De 2022- Nomeia Os Membros Da Comissão Do Núcleo Municipal De Regularização Fundiária – NMRF E Dá Outras Providências. DLJIZCCFWBWARFHL0Z4SPA
15/02/2022 1369 Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2022 SRP - Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material para a lavanderia, com a disponibilidade em regime comodato de dosadores de produtos, para atender ás necessidades do Hospital Municipal Dr Valdir Cavalcante Medrado, pelo período de 12 (doze) meses, descritos em Edital pelo tipo de licitação menor preço por Lote
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 058/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para lavanderia, com a disponibilidade em regime comodato de dosadores de produtos para , , para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Valdir Cavalcante Medrado, por um período de 12 (Doze) meses, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Edital.
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K8O0ZMTJS01T8KSCCJK2NG
15/02/2022 1368 Aviso - Chamada Publica Nº 001-2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar ou para montagem e distribuição dos Kits Alimentação Escolar Geral, de acordo com sua natureza, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 007-2022 – Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar ou para montagem e distribuição dos Kits Alimentação Escolar Geral.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 008-2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível diesel S10 para prestação de serviços de preparo do solo (aração/gradagem) e limpeza de aguadas para atendimento as diversas Comunidades no Município de Iaçu sob convenio Nº 711/2021 do PROMER (Projeto De Mecanização Rural), pelo período de 12 (doze) meses.
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K7XZCBWCJOVWCIWFEAEE7A
14/02/2022 1367 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° PE001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em para prestação de serviços de locação de veículos leves, maquinas e motocicletas, para suprir as demandas das diversas secretarias deste Município, no dia 24/02/2022, as 10:30 hs. 0+TW0VWVZWZB3W2RCIHTNW
10/02/2022 1366 Resumo de Contrato 102/2022 Pregão Presencial 001/2021 - Posto Iaçu Ltda KTXWDXORXLCCUMLXKAYFUQ
09/02/2022 1365 Dispensa de Licença Ambiental – DLA - Portaria SMMA Nº 2022 / 001 – DLA
-Dispensa de Licença Ambiental – DLA - Portaria SMMA Nº 2022 / 002 – DLA
-Dispensa de Licença Ambiental – DLA - Portaria SMMA Nº 2022 / 003 – DLA
-Dispensa de Licença Ambiental – DLA - Portaria SMMA Nº 2022 / 004 - DLA
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UESDXGRZEKLTOXCDQGJLKG
08/02/2022 1364 Decreto n° 010/2022 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento para o controle do COVID-19 no município de Iaçu-Bahia. PAPC0OYWORSNYN4U2VGSGA
07/02/2022 1363 Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 006-2022.
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 001/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022 do Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 002/2022 do Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
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EPEO86UZ35IZIMOOBN+BFQ
03/02/2022 1362 Aviso de Licitação Pregão Presencial 004-2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de urnas funerárias, coroas, mortalhas e serviço de translado, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social deste município, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, por um período de 12 (doze) meses.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 005-2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Serviços de serralheria, soldas, de gessaria e vidraçaria em geral para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, por um período de 12 (doze) meses.
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MIIRSTQ7IEW3CGGMBYK6YW
02/02/2022 1361 Decreto Nº 09/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Versa Sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança. L6N/PF/6BR9W4VTURGMJPG
01/02/2022 1360 Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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YFRYBJNVNYVTSXPKPVZHIW
01/02/2022 1359 Republicação - Decreto Nº 20, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.012.759,70( Sete Milhões Doze Mil Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. S+4J7SKOBA4AYSRQQNYRVW
01/02/2022 1358 Aviso de Licitação Concorrência Nº 001/2022 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas no município de Iaçu/BA. 0TWXMB+Y3GPXKS61NAJZZW
31/01/2022 1357 Portaria Nº 010/2022 de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a republicação da Portaria 010/2022 por conter erros materiais.
-Portaria Nº 013/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria Nº 014/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de interesse particular sem remuneração.
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RMGTLTPQXCIDM/SDHTV0DQ
31/01/2022 1356 Decreto Nº 19, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.235.845,50(Seis Milhões Duzentos e Trinta e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e.
-Decreto Nº 20, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.831.122,63(Seis Milhões Oitocentos e Trinta e Um Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá.
-Portaria N.º 012/2022, De 31 De Janeiro De 2022 - Constitui a comissão de avaliação prévia de imóvel, objeto de desapropriação, pelo poder executivo.
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PZ7R3BY3CPADU7WR2UNDPA
29/01/2022 1355 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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OK4EGEHC0D0LSN+PDQSPHQ
28/01/2022 1354 Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda especificações e quantitativos, para abastecimento da frota de veículos do Município de Iaçu/Ba. SZ/VUTGWRSCZSGOCWUHXIA
28/01/2022 1353 Portaria Nº 007/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 008/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 009/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 010/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 011/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
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KFIDZ1KTWAHI1MZY60IGEQ
26/01/2022 1352 Republicação do Decreto nº 07, de 20 de janeiro de 2022 - Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 29/2021, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iaçu e dá outras providências. TSOKMC/FE9BQZUOLCPSBQQ
26/01/2022 1351 Ato de Adjudicação Tomada de Preços nº 004-2021 - Sampaio Construções e Serviços.
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PTPIZO52/LN2LVY2ZFZ6RQ
26/01/2022 1350 Decreto N° 08/2022, De 26 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento para o controle do COVID-19 no município de Iaçu - Bahia. FPNSG63MFE7O+EWFW7DQJA
25/01/2022 1349 Portaria Nº 006/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Nomeia Pregoeiro Oficial, Pregoeiro substituto e Equipe de Apoio no Município de Iaçu – BA para realização de licitações na modalidade “Pregão”, e dá outras providências. XZICJZSI8MP141C5ZMCU3Q
24/01/2022 1348 Extrato de 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 295/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 052/2021 - Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia.
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679XJOHSSJRMI+OO0FAHUQ
21/01/2022 1347 Decreto Nº 07, De 20 De Janeiro De 2021 - Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 29/2021, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iaçu e dá outras providências. UDCLHOZB0UW1Y/FEIEPNLQ
20/01/2022 1346 Decreto Nº 06/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Revoga Decreto N° 05 de 19 de Janeiro de 2022 Que Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação, o Imóvel Que Especifica. 5CTG+CX6VFMNI6AHIG1RSG
19/01/2022 1345 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu. 87AIR09MJW4NI4MHD+KEZW
19/01/2022 1344 Decreto nº 05/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica. UKSOCTJQXAGXJUAAVCUE9G
19/01/2022 1343 Decreto Nº 05/2022 de 19 de Janeiro de 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
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OVWMZN735KXS0VNQI9/T1Q
19/01/2022 1342 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 003-2022 - Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda especificações e quantitativos, para abastecimento da frota de veículos do Município de Iaçu/Ba, pelo período de 12 (doze) meses. HJWVSZTQH0TSEJS7MVYQ3A
17/01/2022 1341
-Portaria n° 004/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria nº 005/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Designa fiscal de contrato e dá outras providências.
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14/01/2022 1340 Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 002-2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para lavanderia, com a disponibilidade em regime comodato de dosadores de produtos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Valdir Cavalcanti Medrado, por um período de 12 (Doze) meses. CEOFFUFBOYWPPL7MG7HX0A
13/01/2022 1339 Republicação para Correção de Erro Material - Decreto N. 04/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e Compras da Prefeitura de Iaçu-BA durante o exercício de 2022 e dá outras providências. W1T5OILX0LJUELG9VQBRZQ
12/01/2022 1338 Decreto N° 03/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação/substituição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2020/2022 e dá outras providências. 7JV2LR/DUKR5MV6RY7KCRA
12/01/2022 1337 Decreto Nº 04/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e Compras da Prefeitura de Iaçu-BA durante o exercício de 2022 e dá outras providências. ZJG361K1C04SQLTQXMHD9W
12/01/2022 1336 Decreto n° 03/2022 de 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação/substituição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2020/2022 e dá outras providências.
-Portaria n° 001/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor.
-Portaria n° 002/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor.
-Portaria n° 003/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Versa sobre interrupção de licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração.
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12/01/2022 1335 Errata de Publicação na publicação do Edital do Pregão Presencial, Publicado no DOM de 10/01/2022, Edição nº 1334. TFPDQCCT9R7JMVB7ZTUYPQ
10/01/2022 1334 Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001-2021 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, manutenção, aquisição de peças com substituição para os aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, por um período de 12 (doze) meses. IFOMQXVKOJKFPSZJINTJGQ
07/01/2022 1333 Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 007/2021 - Soares Reis e Advogados Associados L5XZQC5RYU1EFJ53KXUOBQ
07/01/2022 1332 Declarações de Domínio Público ORZEMHEPL2XBFXBNEODQ+W
07/01/2022 1331 Decreto N.º 129, de 15 de Dezembro de 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº. 130, de 15 de Dezembro de 2021 - Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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06/01/2022 1330 Decreto nº 02/2021 de 05 de Janeiro de 2022 - Convoca Reunião Ampliada da Secretaria de Saúde 2022 com o tema: Sistema Único de Saúde e os Desafios em Tempo de Pandemia.
-Resolução n° 01, 05 de Janeiro de 2022 - Convoca a realização da Reunião Ampliada da Secretaria Municipal de Saúde.
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06/01/2022 1329 Decreto Nº 01/2022 de 06 de Janeiro de 2022 - Fixa o percentual de 9,26% (Nove Inteiros e Vinte e Seis Centésimos Percentuais) para fins de atualização monetária dos valores referentes às bases de cálculo de tributos municipais a serem exigidos no exercício de 2022 e dá outras providências. BCQZIDQKP8WV54MF+QTCKQ
05/01/2022 1328 Aviso de Homologação Tomada de Preços 002/2021 - Mariângela dos Santos Oliveira Eireli
-Resumo do Contrato 410/2021 Tomada de Preços 002/2021 - Mariângela dos Santos Oliveira Eireli
-Errata de Publicação Tomada de Preços 004/2021 informado na Homologação, publicado no Diário Oficial do Município de Iaçu-BA, no dia 29/12/2021, Edição 1327.
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