Prefeitura Municipal de Iaçu

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 1354

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda especificações e quantitativos, para abastecimento da frota de veículos do Município de Iaçu/Ba.

  Nº certificação: SZ/VUTGWRSCZSGOCWUHXIA

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  28/01/2022 - Edição nº 1353

  Resumo: Portaria Nº 007/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 008/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 009/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 010/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 011/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
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  Nº certificação: KFIDZ1KTWAHI1MZY60IGEQ

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  26/01/2022 - Edição nº 1352

  Resumo: Republicação do Decreto nº 07, de 20 de janeiro de 2022 - Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 29/2021, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iaçu e dá outras providências.

  Nº certificação: TSOKMC/FE9BQZUOLCPSBQQ

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  26/01/2022 - Edição nº 1351

  Resumo: Ato de Adjudicação Tomada de Preços nº 004-2021 - Sampaio Construções e Serviços.
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  Nº certificação: PTPIZO52/LN2LVY2ZFZ6RQ

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  26/01/2022 - Edição nº 1350

  Resumo: Decreto N° 08/2022, De 26 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento para o controle do COVID-19 no município de Iaçu - Bahia.

  Nº certificação: FPNSG63MFE7O+EWFW7DQJA

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  25/01/2022 - Edição nº 1349

  Resumo: Portaria Nº 006/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Nomeia Pregoeiro Oficial, Pregoeiro substituto e Equipe de Apoio no Município de Iaçu – BA para realização de licitações na modalidade “Pregão”, e dá outras providências.

  Nº certificação: XZICJZSI8MP141C5ZMCU3Q

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  24/01/2022 - Edição nº 1348

  Resumo: Extrato de 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 295/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 052/2021 - Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: 679XJOHSSJRMI+OO0FAHUQ

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  21/01/2022 - Edição nº 1347

  Resumo: Decreto Nº 07, De 20 De Janeiro De 2021 - Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 29/2021, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iaçu e dá outras providências.

  Nº certificação: UDCLHOZB0UW1Y/FEIEPNLQ

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  20/01/2022 - Edição nº 1346

  Resumo: Decreto Nº 06/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Revoga Decreto N° 05 de 19 de Janeiro de 2022 Que Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação, o Imóvel Que Especifica.

  Nº certificação: 5CTG+CX6VFMNI6AHIG1RSG

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  19/01/2022 - Edição nº 1345

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu.

  Nº certificação: 87AIR09MJW4NI4MHD+KEZW

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  19/01/2022 - Edição nº 1344

  Resumo: Decreto nº 05/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.

  Nº certificação: UKSOCTJQXAGXJUAAVCUE9G

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  19/01/2022 - Edição nº 1343

  Resumo: Decreto Nº 05/2022 de 19 de Janeiro de 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
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  Nº certificação: OVWMZN735KXS0VNQI9/T1Q

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  19/01/2022 - Edição nº 1342

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 003-2022 - Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda especificações e quantitativos, para abastecimento da frota de veículos do Município de Iaçu/Ba, pelo período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: HJWVSZTQH0TSEJS7MVYQ3A

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  17/01/2022 - Edição nº 1341

  Resumo:
  -Portaria n° 004/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria nº 005/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Designa fiscal de contrato e dá outras providências.
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  Nº certificação: +6IEYXQ/HZ42QXYPRP1X+G

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  14/01/2022 - Edição nº 1340

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 002-2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para lavanderia, com a disponibilidade em regime comodato de dosadores de produtos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Valdir Cavalcanti Medrado, por um período de 12 (Doze) meses.

  Nº certificação: CEOFFUFBOYWPPL7MG7HX0A

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  13/01/2022 - Edição nº 1339

  Resumo: Republicação para Correção de Erro Material - Decreto N. 04/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e Compras da Prefeitura de Iaçu-BA durante o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: W1T5OILX0LJUELG9VQBRZQ

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  12/01/2022 - Edição nº 1338

  Resumo: Decreto N° 03/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação/substituição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2020/2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: 7JV2LR/DUKR5MV6RY7KCRA

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  12/01/2022 - Edição nº 1337

  Resumo: Decreto Nº 04/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e Compras da Prefeitura de Iaçu-BA durante o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: ZJG361K1C04SQLTQXMHD9W

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  12/01/2022 - Edição nº 1336

  Resumo: Decreto n° 03/2022 de 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação/substituição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2020/2022 e dá outras providências.
  -Portaria n° 001/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor.
  -Portaria n° 002/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor.
  -Portaria n° 003/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Versa sobre interrupção de licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração.
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  Nº certificação: JPM+CM9FA7+OUYMTDLGT+Q

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  12/01/2022 - Edição nº 1335

  Resumo: Errata de Publicação na publicação do Edital do Pregão Presencial, Publicado no DOM de 10/01/2022, Edição nº 1334.

  Nº certificação: TFPDQCCT9R7JMVB7ZTUYPQ

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  10/01/2022 - Edição nº 1334

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001-2021 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, manutenção, aquisição de peças com substituição para os aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, por um período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: IFOMQXVKOJKFPSZJINTJGQ

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  07/01/2022 - Edição nº 1333

  Resumo: Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 007/2021 - Soares Reis e Advogados Associados

  Nº certificação: L5XZQC5RYU1EFJ53KXUOBQ

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  07/01/2022 - Edição nº 1332

  Resumo: Declarações de Domínio Público

  Nº certificação: ORZEMHEPL2XBFXBNEODQ+W

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  07/01/2022 - Edição nº 1331

  Resumo: Decreto N.º 129, de 15 de Dezembro de 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº. 130, de 15 de Dezembro de 2021 - Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: WXAPD3RDE1VKMGM3TLNN5G

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  06/01/2022 - Edição nº 1330

  Resumo: Decreto nº 02/2021 de 05 de Janeiro de 2022 - Convoca Reunião Ampliada da Secretaria de Saúde 2022 com o tema: Sistema Único de Saúde e os Desafios em Tempo de Pandemia.
  -Resolução n° 01, 05 de Janeiro de 2022 - Convoca a realização da Reunião Ampliada da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: E7WAGG4Z5MMADEZIVZIUTQ

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  06/01/2022 - Edição nº 1329

  Resumo: Decreto Nº 01/2022 de 06 de Janeiro de 2022 - Fixa o percentual de 9,26% (Nove Inteiros e Vinte e Seis Centésimos Percentuais) para fins de atualização monetária dos valores referentes às bases de cálculo de tributos municipais a serem exigidos no exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: BCQZIDQKP8WV54MF+QTCKQ

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  05/01/2022 - Edição nº 1328

  Resumo: Aviso de Homologação Tomada de Preços 002/2021 - Mariângela dos Santos Oliveira Eireli
  -Resumo do Contrato 410/2021 Tomada de Preços 002/2021 - Mariângela dos Santos Oliveira Eireli
  -Errata de Publicação Tomada de Preços 004/2021 informado na Homologação, publicado no Diário Oficial do Município de Iaçu-BA, no dia 29/12/2021, Edição 1327.
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  Nº certificação: DFORPQLN/PNGHCCFJSYGCG

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