Prefeitura Municipal de Iaçu

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  22/10/2021 - Edição nº 1255

  Resumo: Julgamento De Recurso – PP 026/2021- Recurso Administrativo Contra Habilitação Das Empresas Vencedoras- Mercado Paraguaçu- Comercial Dona Limpeza Ltda- Alfa Limp E Reylimp Ltda- Recurso Que Se Nega Provimento.

  Nº certificação: KN+8GKKAQXORYUVMHHK+0W

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  22/10/2021 - Edição nº 1254

  Resumo: Resolução Nº 05/2021 de 21 outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de laçu - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: RSLQCAQRTKB5CN5MYGCHMQ

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  22/10/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 16 De 01 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.783.205,15(Três Milhões Setecentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e Cinco Reais e Quinze Centavos), para fins que se especifica e dá outras.

  Nº certificação: KYZDCFMSNKIK8L9+UD2WJW

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  21/10/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 033/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 311/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática atendendo as necessidades das Secretarias e Fundos Municipal vinculados a Prefeitura Municipal de Iaçu-Ba, por um período de 12 (Doze) meses, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Edital.

  Nº certificação: D6UG+KFRDM9EOT6BOHGS3W

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  21/10/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: Decreto Nº 16, 01/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.799.005,15( Três Milhões Setecentos e Noventa e Nove Mil Cinco Reais e Quinze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: QRC5AY3OCVOG6GF1OUC1PQ

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  21/10/2021 - Edição nº 1250

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma, ampliação e construção de escolas municipais da Sede e Zona Rural deste Município, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e Projeto Básico.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 029-2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas, para formação de ata de registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: JI5ITTPM56RM9SQJZR6ZWW

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  20/10/2021 - Edição nº 1249

  Resumo: Lei Nº 20/2021 de 20 de outubro de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2021 do município de Iaçu, Lei Municipal nº 013 de 27 de outubro de 2020 para atender a Lei Federal nº 14.017/2020 denominada Aldir Blanc, dá auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia de coronavírus e dá outras providencias.

  Nº certificação: DWK8YOGJJ763J2CVRXHRCQ

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  19/10/2021 - Edição nº 1248

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 252/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 253/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 254/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 255/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 257/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 258/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 259/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 260/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 261/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 264/2021
  -Resumo de Contrato Nº 350/2021 - Dispensa de Licitação 253/2021
  -Resumo de Contrato Nº 353/2021 - Dispensa de Licitação 254/2021
  -Resumo de Contrato Nº 354/2021 - Dispensa de Licitação 255/2021
  -Resumo de Contrato Nº 355/2021 - Dispensa de Licitação 252/2021
  -Resumo de Contrato Nº 358/2021 - Dispensa de Licitação 259/2021
  -Resumo de Contrato Nº 359/2021 - Dispensa de Licitação 260/2021
  -Resumo de Contrato Nº 363/2021 - Dispensa de Licitação 261/2021
  -Resumo de Contrato Nº 364/2021 - Dispensa de Licitação 257/2021
  -Resumo de Contrato Nº 365/2021 - Dispensa de Licitação 258/2021
  -Resumo de Contrato Nº 366/2021 - Dispensa de Licitação 264/2021
  -Extrato de Contrato Nº 349/2021
  -Extrato de Contrato Nº 361/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 367/2021.
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  Nº certificação: +QPFEYKLKMXKVE/P1PY9TQ

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  18/10/2021 - Edição nº 1247

  Resumo: Portaria n° 0162/2021 de 18 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor.
  -Portaria n° 0163/2021 de 18 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor.
  -Portaria n° 0164/2021 de 18 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor.
  -Portaria n° 0165/2021 de 18 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor.
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  Nº certificação: GF1IK8GHYXW1VTD2MY4U/W

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  18/10/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da escola municipal José dos Reis no Distrito de João Amaro deste Município, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e Projeto Básico.

  Nº certificação: L8GM1KH2LL1AXJBXXY2DHA

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  14/10/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: Portaria Nº 0156/2021 De 14 De Outubro De 2021 - Designa fiscal de contrato e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0157/2021 De 14 De Outubro De 2021 - Designa fiscal de contrato e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0158/2021 De 14 De Outubro De 2021 - Designa fiscal de contrato e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0159/2021 De 14 De Outubro De 2021 - Designa fiscal de contrato e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0160/2021 De 14 De Outubro De 2021 - Designa fiscal de contrato e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0161/2021 De 14 De Outubro De 2021 - Designa fiscal de contrato e dá outras providências.
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  Nº certificação: CKLMRH6QN77H5HPXZ2O58W

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  14/10/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: Portaria n° 0154/2021 de 08 de outubro de 2021 - Dispõe sobre Republicação da Portaria 0154/2021 por conter erros materiais.

  Nº certificação: GZ80DYYAQVTVW2NJ/5UBIQ

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  08/10/2021 - Edição nº 1243

  Resumo: Portaria N° 0154/2021, de 08 de Outubro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Para Tratamento de Saúde.
  -Portaria N° 0155/2021, de 08 de Outubro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor.
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  Nº certificação: 8LRV4OLYILDEX+GXWZKL6W

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  07/10/2021 - Edição nº 1242

  Resumo: Portaria n° 0153/2021 de 07 de outubro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 0151/2021 de 29 de setembro de 2021.

  Nº certificação: OMMGAP0KLYU+URVZNIG2OQ

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  07/10/2021 - Edição nº 1241

  Resumo: Despacho - Pregão Presencial Nº 026/2021. (Prime Negocios e Empreendimentos – Me) (Gawa Limpeza Locação e Transporte Eireli).

  Nº certificação: CDKL9VIAHBMMHGM1TLEEEG

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  07/10/2021 - Edição nº 1240

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 028-2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas, para formação de ata de registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de oxigênio gasoso medicinal, acondicionado em cilindro de 01m³ e 10m³ com a disponibilidade em regime comodato de 25 cilindros de 1m³ e 50 cilindros de 10m³, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Valdir Cavalcanti Medrado, Ambulâncias e Unidades de Saúde da Família deste Municipio no período de 12 meses.

  Nº certificação: YL7LC5X1YXPYD32FWPGLOA

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  06/10/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: Decreto nº 113/2021 de 06 de outubro de 2021 - Ponto facultativo em todas as Repartições Públicas deste município no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira).

  Nº certificação: UEWTNFSWLXYQCMXER8V20A

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  01/10/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 027-2021 - Registro de preços para futura e eventual fornecimento de café da manha, lances e refeições prontas do tipo self servisse e marmitas no limite urbano do município e nos distritos para atender ás necessidades das Secretarias e Fundos Municipal vinculados a Prefeitura Municipal de Iaçu-BA.
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  Nº certificação: M31NKBRORHHUBKIGVORVSW

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  01/10/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: Republicação Para Correção de Erro Material - Portaria Nº 0152/2021 de 31 de setembro de 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consorcio Chapada Forte.

  Nº certificação: R2+MXZGUMVL/JKBIUZYT3A

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: Portaria Nº 0152/2021, de 30 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consorcio Chapada Forte.

  Nº certificação: RODOYYRPMFUDATLFUUEJSW

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  29/09/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: Portaria N° 0143/2021 De 29 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria N° 0144/2021 De 29 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria N° 0145/2021 De 29 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria N° 0146/2021 De 29 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria N° 0147/2021 De 29 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria N° 0148/2021 De 29 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria N° 0149/2021 De 29 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria N° 0150/2021 De 29 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular sem remuneração.
  -Portaria N° 0151/2021 De 29 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular sem remuneração.
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  Nº certificação: KVM3V0SZVMIITJ7AOS090A

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  28/09/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: Portaria N° 0143/2021 De 28 De Setembro De 2021 - Fica Concedido Um Período De Licença Prêmio A Sr.ª Honorata Maria Neta Pereira, Professora, Com Carga Horária De 40 Horas Semanais, Lotada Na Secretaria De Educação, Iniciando-Se Em Data De 27 De Setembro De 2021 A 27 De Dezembro De 2021.
  -Portaria N° 0144/2021 De 28 De Setembro De 2021- Fica Concedido Um Período De Licença Prêmio Ao Sr. Antonio Messias Souza, Vigia, Com Carga Horária De 40 Horas Semanais, Lotado Na Secretaria De Educação, Iniciando-Se Em Data De 01 De Outubro De 2021 A 01 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: QJYTAQREX8CULEC/GPJB3G

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  28/09/2021 - Edição nº 1233

  Resumo: Decreto N° 112/2021, de 28 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Iaçu – FME.

  Nº certificação: MYRQX7KCALDD8UVLLFUAEW

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  28/09/2021 - Edição nº 1232

  Resumo: Portaria Nº 0001/2021 De 28 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre Diretrizes para retorno semipresencial das turmas do 5º ano (Anos Iniciais) e 9º ano (Anos Finais), em função do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Portaria nº 250, de 5 de julho de 2021.

  Nº certificação: 2GR4QCMJWBDUQMPXOIARIG

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  27/09/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 019/2021 SRP.
  -Ata de Registro de Preços nº 025/2021 Pregão Presencial nº 019-2021.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 021/2021 SRP.
  -Ata de Registro de Preços nº 026/2021 Pregão Presencial nº 021/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 027/2021 Pregão Presencial nº 021/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 028/2021 Pregão Presencial nº 021/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 029/2021 Pregão Presencial nº 021/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 030/2021 Pregão Presencial nº 021/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 031/2021 Pregão Presencial nº 021/2021.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 023/2021 SRP.
  -Ata de Registro de Preços nº 032/2021 Pregão Presencial nº 023/2021.
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  Nº certificação: G8HKPMM5LBFISTHK3JOYXA

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  24/09/2021 - Edição nº 1230

  Resumo: Decreto nº 111 de 24 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a criação de subcomissão para credenciamento de carro pipa visando a contratação do serviço de transporte de água potável, e dá outras providências.
  -Portaria nº 0142/2021 de 23 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a republicação da Portaria 0142/2021 conter erros materiais.
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  Nº certificação: MZCZ7WNHUCRA6KRSGHMVWG

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  23/09/2021 - Edição nº 1229

  Resumo: Portaria Nº 0142/2021 De 23 De Setembro De 2021 - Inclusão De Membro No Comitê De Governança Intersetorial Da Secretaria Municipal De Educação.

  Nº certificação: DDGKT+B94F//DUCUAF7VLG

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  23/09/2021 - Edição nº 1228

  Resumo: Republicação Por Erro Material Lei N° 21/2021, de 23 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: BO7FGXHKVKJVYX/MPOL7KA

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  23/09/2021 - Edição nº 1227

  Resumo: Lei N° 18/2021, de 23 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: KSGIT65RAEODRCCVB9J2TA

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  22/09/2021 - Edição nº 1226

  Resumo: Edital Nº 02/2021 - Audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2021.

  Nº certificação: LQYSDOG4MOWNFNOM5DH9GW

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  21/09/2021 - Edição nº 1225

  Resumo:
  -Lei Nº 18/2021, de 21 de setembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Iaçu, a realizar a doação de imóvel, situado no perímetro urbano, em favor do Estado da Bahia, para a construção do Complexo Policial e dá outras providências.
  -Lei Nº 19/2021, de 21 de setembro de 2021 - Versa sobre a Criação do Fórum Municipal de Educação (FME), em atendimento a Lei Federal nº 13.005/2014 e Lei Municipal nº 008/2015.
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  Nº certificação: 42SKMR8VICEXXZDNGBKJGW

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  21/09/2021 - Edição nº 1224

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
  -Decreto Nº 109/2021, de 21 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Iaçu e dá outras providencias.
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  Nº certificação: KTPNI08SY3DPB/E+LZIXVW

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  21/09/2021 - Edição nº 1223

  Resumo: Decreto Nº 13, 01/08/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.996.659,00(Um Milhão Novecentos e Noventa e Seis Mil Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 14 / 2021, de 01 de agosto de 2021 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -Decreto Financeiro Nº 15 / 2021, de 01 de agosto de 2021 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: HZ1LTHSFN7PV1W4/KO3TCW

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  21/09/2021 - Edição nº 1222

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 025-2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, por um período de 12 (Doze) meses.

  Nº certificação: P/BFYWL73UZMNAPI+MKRAA

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  21/09/2021 - Edição nº 1221

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 026-2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Limpeza Para Atender Ás Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipal Vinculados A Prefeitura Municipal De Iaçu-Ba, Por Um Período De 12 (Doze) Meses.

  Nº certificação: 0YJV6UQE3A6AOIU3PKFTNW

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  20/09/2021 - Edição nº 1220

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 012/2021 Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 009/2021 Processo Administrativo 234/2021 - MR Comercio de Produtos e Serviços Para Saude Eireli.

  Nº certificação: NUOXCMJBPJEKWBNL86S6LW

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  16/09/2021 - Edição nº 1219

  Resumo: Decreto N° 108/2021 de 16 de setembro de 2021 - Determina a antecipação da Feira Livre do Município de Iaçu/BA do dia 25 de setembro de 2021 (sábado) para o dia 24 de setembro de 2021 (sexta-feira) e dá outras providências.

  Nº certificação: QTBYELA5NMWHG6FRGUJ+JA

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  16/09/2021 - Edição nº 1218

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 360- Fasitec Desenvolvimento E Tecnologia Ltda – ME.
  -Termo De Cooperação Técnica, Para Regulamentar A Cessão Não Onerosa Do Licenciamento De Uso Do Software SICON, Contratado Pelas Consignatárias Credenciadas, Liberado Pela Fasitec Desenvolvimento E Tecnologia Ltda - Me Ao Município De Iaçu - Ba, Objetivando A Operacionalização Da Gestão E Controle Das Consignações Em Folha De Pagamento.
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  Nº certificação: AGRDJWN2ZRK23DFVJZPXCQ

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  15/09/2021 - Edição nº 1217

  Resumo: - Portaria N° 0141/2021 De 14 De Setembro De 2021 - Versa Sobre Disposição De Servidor A Órgão Da Administração Pública Do Poder Estadual.

  Nº certificação: YSQM4/HD70HSK/VYKYVISA

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  13/09/2021 - Edição nº 1216

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 024-2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos atendendo as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Iaçu-BA.

  Nº certificação: CYIYBZCPIF5KGYHE5PRLKA

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  13/09/2021 - Edição nº 1215

  Resumo: Portaria N° 0140/2021 De 13 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio De Servidor.
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  Nº certificação: 6ARMOEDGPEX+VBL2YRQLKW

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  13/09/2021 - Edição nº 1214

  Resumo: Resumo De Homologação - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra objetivando a implantação e modernização de Infraestrutura Esportiva com Recurso Financeiro proveniente do Ministério do Esporte/CEF, Convênio n° 843455/2017 e contrapartida deste Município descritos em Edital pelo tipo de licitação menor preço global.
  -Aviso De Publicação Do Extrato Contrato Nº 357/2021 - Empresa: Construtora Bahia Maraú Eireli.
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  Nº certificação: BKB9SLDCE4TKAHMF9VNCJW

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  09/09/2021 - Edição nº 1213

  Resumo: Resumo do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato Nº 406/2019 - Empresa T& F Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: 01PWRTPZKPPMSPKR7KNALW

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  03/09/2021 - Edição nº 1212

  Resumo: Aviso De Homologação - Chamada Pública Nº 003/2021.
  -Extrato De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 054/2021.
  -Termos De Ratificações - Dispensas De Licitações N° 235, 236, 241, 246, 251/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 304/2021 - Dispensa De Licitação 235/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 305/2021 - Dispensa De Licitação 236/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 339/2021 - Dispensa De Licitação 241/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 346/2021 - Dispensa De Licitação 246/2021
  -Resumo De Contrato Nº 351/2021 - Dispensa De Licitação 251/2021
  -Resumos De Contratos Nº 312 Á 335/2021 - Chamada Pública Nº 003/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 307/2021 - Processo Administrativo Nº 304/2021.
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  Nº certificação: C7NOWTU8PX+RMK1THKVT9A

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  03/09/2021 - Edição nº 1211

  Resumo: Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 020-2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, atendendo as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal De Iaçu-Ba

  Nº certificação: XNC34NRE3XHQVVTW+ZX5IG

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  02/09/2021 - Edição nº 1210

  Resumo: Portaria N° 0139/2021 de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de comissão para avaliação de locação de imóvel que especifica.

  Nº certificação: B6UKNVO8X7HFDJURNXH88Q

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  02/09/2021 - Edição nº 1209

  Resumo: Resposta à Impugnação ao Edital Pregão Presencial n° 020/2021 Processo Administrativo nº 311/2021 - L L M Informática Ltda.

  Nº certificação: 3ICC/0O/K/XBCIV+I/IZJQ

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  01/09/2021 - Edição nº 1208

  Resumo: Decreto Nº 107/2021 de 01 de Setembro de 2021 - Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município no dia 6 de setembro de 2021 (segunda-feira).

  Nº certificação: TLHCIC1V9PBDJ8FAAXODSA

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  01/09/2021 - Edição nº 1207

  Resumo: Edital Nº 005 /2021 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre o Chamamento Público de agentes e espaços culturais para o Primeiro Mapeamento Cultural do Município de Iaçu-Ba. a necessidade de elaboração dos cadastros necessários para execução de ações de fomento cultural e subsídios previstos na lei nacional nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), sob os efeitos de prorrogação da Lei Federal nº 14.150/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: BQPWQAS5ITCD+JRDHYASVW

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  01/09/2021 - Edição nº 1206

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada - LAS Portaria DMMA Nº 006 / 2021 / LS-06.

  Nº certificação: MGSM+ZC3XZUGSGTXLVUCOG

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  01/09/2021 - Edição nº 1205

  Resumo: Decreto N° 105/2021 de 01 de setembro de 2021 - Versa sobre Exoneração de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -Decreto N° 106/2021 de 01 de setembro de 2021 - Versa sobre nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
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  Nº certificação: JBXE6ZM+X4G/GFZHICGFOW

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 1204

  Resumo: Portaria n° 0138/2021 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para Implementação Municipal do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros.
  -Relatório de Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preço n° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da construção da Praça da Juventude, no Município de Iaçu – Bahia.
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  Nº certificação: D1K4EQV0/OV16Z4BLYHT0Q

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  31/08/2021 - Edição nº 1203

  Resumo: Portaria N° 0137/2021, de 31 de Agosto de 2021 - Retificar a Portaria 086/2021 de 04 de março de 2021

  Nº certificação: O/54BV8Z0+7K8UXDULLK/A

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  31/08/2021 - Edição nº 1202

  Resumo: Portaria N° 0134/2021 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor.
  -Portaria N° 0135/2021 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor.
  -Portaria N° 0136/2021 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor.
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  Nº certificação: GOI4LG4LU8CWPQ2K3H57LG

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  31/08/2021 - Edição nº 1201

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 023-2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da rede de iluminação e prédios públicos pertencentes a este Município, conforme as especificações, para atender as demandas das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: QUJHGGW2OLAJ00QRSTMAIQ

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  27/08/2021 - Edição nº 1200

  Resumo: Lei Nº 17/2021 de 27 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a proibição de concorrência e consequente assunção a cargos públicos no Município de Iaçu-BA de condenados por violência doméstica, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZFNSE6I/WVNOSZSVW1/OHG

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  27/08/2021 - Edição nº 1199

  Resumo: Lei Nº 16/2021 de 27 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro sem nome oficial conhecida como “rua São Paulo”, e dá outras providências.

  Nº certificação: C769NMK8YRCKSWAGRIC7PW

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  27/08/2021 - Edição nº 1198

  Resumo: Aviso de Licitação de Pregão Presencial N° 021/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de moveis diversos (eletroportáteis, eletrodomésticos, ar e ventilação, colchões, eletrônicos, portáteis, tvs e vídeos), atendendo as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal De Iaçu-Ba.

  Nº certificação: W0FXCRLNPXR8N7ZWOPJNAW

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  25/08/2021 - Edição nº 1197

  Resumo: Lei Nº 14/2021 De 25 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a denominação da Praça em frente ao Hospital Municipal Dr. Valdir Cavalcanti Medrado, localizado no Município de Iaçu-BA, e dá outras providências.
  -Lei Nº 15/2021 De 25 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a padronização das pinturas externas e internas dos prédios públicos, com as cores da bandeira do Município de Iaçu-BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZSFHJATZADMWM/NKUI6M+A

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  25/08/2021 - Edição nº 1196

  Resumo: Decreto N° 104 De 25 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre medidas de proibição de colocação de entulhos nas vias logradouros públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: VJ2J6SGRSC2RIL05TNU7UA

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  24/08/2021 - Edição nº 1195

  Resumo: Decreto Nº 10/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.575.866,00 (Dois Milhões Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: OTGPG0PMXT4YWMIYAAWOHQ

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  23/08/2021 - Edição nº 1194

  Resumo: Lei N.º 13/2021 de 23 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no município de Iaçu-Ba e dá outras providências

  Nº certificação: KP6AMBIIXD1FBPULBSRYJA

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  23/08/2021 - Edição nº 1193

  Resumo: Portaria DMMA N° 005/2021/LS-05 - Empreendimento: Celltech Internet E Serviços Ltda.

  Nº certificação: A4I1RXVWCCZ5VOR0+GDNSQ

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  20/08/2021 - Edição nº 1192

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 019-2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, incluindo reserva, marcação e remarcação, seguro viagem, emissão e entrega das mesmas para atendimento aos servidores, agentes políticos e assessores no exercício de suas funções e atividades institucionais, por um período de 12 (doze) meses.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 020-2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, atendendo as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Iaçu-Ba, por um período de 12 (doze) meses.
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  Nº certificação: RJRAFE/KC8E1TECDVTSD8A

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  20/08/2021 - Edição nº 1191

  Resumo: Decreto nº 10 - 01/07/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 2.554.476,00 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais), para fins que se especifica e dá outras.
  -Decreto Financeiro nº 11/2021 Lei 06/2020 de 01 de Julho de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro nº 12/2021 Lei 06/2020 de 01 de Julho de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9SMWVW9IC7N0BBYMX8N+XW

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  19/08/2021 - Edição nº 1190

  Resumo: Dispensa de Licença Ambiental - DLA Portaria DMMA Nº 001/2021
  -Dispensa de Licença Ambiental - DLA Portaria DMMA Nº 002/2021
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  Nº certificação: +QHQ7VOH7AHCKTIYBWBVOG

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  18/08/2021 - Edição nº 1189

  Resumo: • Portaria N° 0133/2021 de 18 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: JADF2EJBTXBYHBBAN2KSJW

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  17/08/2021 - Edição nº 1188

  Resumo: Portaria N° 0132/2021 De 17 De Agosto De 2021- Dispõe Sobre Exoneração De Pessoal Em Cargos De Comissão De Função Gratificada.

  Nº certificação: WE/R8PSFI15LVOYISKDM8W

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  17/08/2021 - Edição nº 1187

  Resumo: Portaria N° 0130/2021 De 17 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargos de comissão de função gratificada.
  -Portaria N° 0131/2021 De 17 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal para preenchimento de cargos em comissão e de atos de designação para exercício de função gratificada no cargo de diretor escolar do complexo educacional Niva Santos Costa.
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  Nº certificação: UGEKVHBW3U69SSKTKXVDDQ

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  12/08/2021 - Edição nº 1186

  Resumo: Decreto Nº 103/2021, De 12 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Iaçu-Ba.

  Nº certificação: LLVL8A2OMSLQCH4P2LO0GQ

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  11/08/2021 - Edição nº 1185

  Resumo: Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 018-2021 SRP - Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros alimentícios para distribuição de Cestas Básicas, para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei Municipal nº 019/2010, pelo período de 12 (doze) meses, descritos em Edital pelo tipo de licitação menor preço por Lote.
  -Ata De Registro De Preços Nº 024/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 018-2021 - Processo Administrativo Nº 293/2021 - Empresa: Fagner Barbosa Azevedo Me.
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  Nº certificação: XXIBYCSH3C+VC9U2SIYA5A

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  10/08/2021 - Edição nº 1184

  Resumo: Republicação - Decreto N° 102/2021 De 26 De Abril De 2021 - Determina a antecipação da feira livre do município de Iaçu/Ba do dia 14 De Agosto De 2021 (Sábado) Para O Dia 13 De Agosto De 2021 (Sexta-Feira) e dá outras providências.

  Nº certificação: C0LADGSUACVE2YRQ3F1ZAG

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  10/08/2021 - Edição nº 1183

  Resumo: Portaria N° 0129/2021 de 09 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de interesse particular sem remuneração.

  Nº certificação: XURHEQDEKQQ16R/M3XCDVA

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  09/08/2021 - Edição nº 1182

  Resumo:
  -Portaria n° 0127/2021 de 09 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor
  -Portaria n° 0128/2021 de 09 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor.
  -

  Nº certificação: X+MYAMUPQN/G7EW+WECJOG

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  09/08/2021 - Edição nº 1181

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Construção Da Praça Da Juventude, no município de Iaçu – Bahia.
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  Nº certificação: B+RU/5RMKXI6PDGRGS1ZAW

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  05/08/2021 - Edição nº 1180

  Resumo: Portaria N° 124/2021 de 05 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria N° 0125/2021 de 05 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria N° 0126/2021 de 05 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -

  Nº certificação: J1KYZZBXAQICRUGXQHRITW

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  05/08/2021 - Edição nº 1179

  Resumo:
  -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 053/2021 – Objeto: prestação de serviços de transmissão de rádio para veiculação das ações institucionais matérias e atos oficiais, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste Município.
  -Extrato de Contrato nº 297/2021 - Contratado: Radio FM Chapada Diamantina Ltda.
  -

  Nº certificação: 3GNERTMMRZBC/ODSGNMU3W

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  05/08/2021 - Edição nº 1178

  Resumo: Decreto N° 102/2021 De 05 De Agosto De 2021 - Determina a Antecipação da Feira Livre do Município de Iaçu/Ba do dia 14 De Agosto De 2021 (Sábado) Para O Dia 13 De Agosto De 2021 (Sexta-Feira) e dá outras providências.

  Nº certificação: TQJVUUR9BP2VXOMTHYYU1W

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  04/08/2021 - Edição nº 1177

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Iaçu.

  Nº certificação: MLZCBZTT3OHRJKEZPHI/YG

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  03/08/2021 - Edição nº 1176

  Resumo: Resolução Nº 04/2021 de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Iaçu/BA, que o tema central “A Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e Garantir a Proteção Social”.

  Nº certificação: SLQRG2JCVBIVOGVJE8I6UQ

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  03/08/2021 - Edição nº 1175

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 020/2021- Processo Administrativo Nº 274/2021- Pregão Presencial Nº 014-2021- Licitante Ana Paula Santos Da Costa.
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  Nº certificação: 0SO2OUPXK+A199EYTELCIW

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  02/08/2021 - Edição nº 1174

  Resumo: Resolução n° 03/2021 de 02 de Agosto de 2021.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 014/2021 SRP.
  -Ata de Registro de Preços nº 020/2021 Pregão Presencial nº 014-2021.
  -Homologação Pregão Presencial nº 015-2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 021/2021 Pregão Presencial nº 015-2021.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 017-2021 SRP.
  -Ata de Registro de Preços nº 022/2021 Pregão Presencial nº 017-2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 023/2021 Pregão Presencial nº 017/2021.
  -Homologação Carta Convite nº 002/2021.
  -Resumo de Contrato nº 292/2021 Convite nº 002/2021.
  -Homologação Carta Convite nº 003/2021.
  -Resumo de Contrato nº 290/2021 Convite nº 003/2021.
  -Homologação Carta Convite nº 004/2021.
  -Resumo de Contrato nº 301/2021 Convite nº 004/2021.
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  Nº certificação: J9MNVL/AEZHLZNSXKDCKGQ

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  02/08/2021 - Edição nº 1173

  Resumo: Decreto N° 101/2021, de 02 de Agosto de 2021 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Iaçu.

  Nº certificação: 1JWYBAQ1+1NYDEA6HRG5IG

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• Julho - 2021

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  29/07/2021 - Edição nº 1172

  Resumo: Portaria N° 0123/2021 de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de interesse particular sem remuneração.

  Nº certificação: SGFMBVCCIXFAZHOD5SEQNA

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  28/07/2021 - Edição nº 1171

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: EW1AGDXN6LKZETX470EW/G

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  27/07/2021 - Edição nº 1170

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº: 004/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para eventual celebração de contrato para prestação de serviços médicos e realização de procedimentos, em caráter complementar, nas unidades de saúde e Hospital Municipal, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital.

  Nº certificação: 00/LA/Q0V0HBMKVVCXXFJA

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  23/07/2021 - Edição nº 1169

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: IQ8GW/GQXD87W4VRO3I8IQ

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  22/07/2021 - Edição nº 1168

  Resumo: Portaria N° 122/2021 De 22 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
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  Nº certificação: PKVL5FQDXI4MEDKTJCRVDA

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  22/07/2021 - Edição nº 1167

  Resumo: Decreto Nº 08 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.932.687,00(um milhão novecentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 09/2021 De 01 De Junho De 2021 – Lei Nº 06/2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: WHB+4GTCZBJNAPOZM/RIVW

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  20/07/2021 - Edição nº 1166

  Resumo: Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 052/2021 - Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Contrato Nº 295/2021 - Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: EW1C4TBLVEDTP9MQPXHCVA

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  20/07/2021 - Edição nº 1165

  Resumo: Portaria n° 0121/2021 de 20 de julho de 2021 - Versa sobre exoneração de Servidor Público a pedido.

  Nº certificação: OHZCF54U0AX5L6MPHT2NIG

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  19/07/2021 - Edição nº 1164

  Resumo: Decreto N° 100/2021, de 19 de Julho de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – Cobrade 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 178AC3ZFGXJPFHN1HQYLHQ

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  16/07/2021 - Edição nº 1163

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 278/2021 - Pregão Presencial 011/2021 – Empresa: Argo Bahia Serviços E Empreendimentos Eireli Epp.
  -Resumo De Contrato Nº 279/2021 - Pregão Presencial 011/2021 – Empresa: Tratloc Construcoes E Transportes Eireli Epp
  -Resumo De Contrato Nº 281/2021 - Pregão Presencial 011/2021 – Empresa: E B A Servicos Eireli.
  -Resumo De Contrato Nº 283/2021 - Pregão Presencial 011/2021 – Empresa: TBahia Transportes Eireli.
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  Nº certificação: EX3ZWKNOLWKZZPVWVNBJIQ

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  15/07/2021 - Edição nº 1162

  Resumo: Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 013-2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 019/2021 - Pregão Presencial Nº 013-2021.
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  Nº certificação: 1C0+O852TKYCHTVIQIN5BQ

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  14/07/2021 - Edição nº 1161

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 018-2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas, para formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para distribuição de Cestas Básicas.

  Nº certificação: CL4G/HH0KOOCXHGA85RW0A

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  14/07/2021 - Edição nº 1160

  Resumo: Aviso - Chamada Publica nº 003-2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para montagem do kit Alimentação Escolar Geral, de acordo com sua natureza, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2021.

  Nº certificação: QYAPQ5SHCO7QZEUHBEAEPA

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  12/07/2021 - Edição nº 1159

  Resumo: Republicação de Aviso de Pregão 016 2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da Secretaria de Educação e Escolas deste Município.

  Nº certificação: P3ANUUQY4UDLCDUIJ3/1LW

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  08/07/2021 - Edição nº 1158

  Resumo: Portaria N° 0120/2021 De 08 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a lotação de servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: W3CPU9GNLDUGB1E7YSXYHW

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  08/07/2021 - Edição nº 1157

  Resumo: Aviso De Licitação De Pregão Presencial N° 017/2021 - Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para montagem e distribuição dos Kits Alimentação Escolar Geral.
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  Nº certificação: VRK/S9+DYA5KHQ9UC7SYKQ

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  07/07/2021 - Edição nº 1156

  Resumo: Decreto nº 097/2021 de 07 de julho de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto nº 098/2021 de 07 de julho de 2021 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto nº 099/2021 de 07 de julho de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: DKGZ8NDZ4XCMQ/USD1URLA

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  06/07/2021 - Edição nº 1155

  Resumo: Decreto Nº 096/2021 de 05 de Julho de 2021 - Dispõe sobre substituição de membro da equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, lei nº 008 de 30 de agosto de 2015 do Município de Iaçu-Ba.

  Nº certificação: 4VOTR+0ISWPRCZ65AQFY3A

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  01/07/2021 - Edição nº 1154

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 015-2021 - Para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de tabletes e assessórios para estruturação dos serviços desenvolvidos pelos Agentes comunitários de Saúde da Secretaria de Saúde deste município, a aquisição incluirá treinamento e instalação do aplicativo gratuito e-SUS, conforme informações constantes deste Edital.

  Nº certificação: ZWGFSA9CSZXISXNB8K/2UG

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  01/07/2021 - Edição nº 1153

  Resumo: Decreto nº 095/2021 de 01 de Julho de 2021 - Feriado alusivo ao “Dia da Independência da Bahia” no dia 02 de julho de 2021 (sexta-feira).
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 016-2021 - Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da Secretaria de Educação e Escolas deste Municipio.
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  Nº certificação: PIH5BR1JLROYNHXKXRJ4MA

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  01/07/2021 - Edição nº 1152

  Resumo: Republicação para Correção de Erro Material do Decreto nº 081/2021 de 23 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 008 de 30 de agosto de 2015 do Município de Iaçu-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8RQZ3AVXLRXPZYCREUQZ5A

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1151

  Resumo: Decreto Nº 093/2021 De 30 De Junho De 2021 - Versa Sobre Exoneração De Pessoal De Cargo De Confiança.
  -Decreto Nº 094/2021 De 30 De Junho De 2021 - Ficam nomeados como membros da equipe de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: HCHKMQJQ8HMAK8ZYPDJTDA

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  30/06/2021 - Edição nº 1150

  Resumo: Edital De Convocação Nº 02/2021- De 30 De Junho De 2021- Dispõe sobre a convocação de suplente para cobrir férias de Conselheiros Tutelares.

  Nº certificação: YFZDGXUF5BCBKEBJXUC0YA

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  30/06/2021 - Edição nº 1149

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 014-2021 – Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de diversos brinquedos para parque infantil, com estrutura em madeira de eucalipto tratado em auto-clave em cor natural, com ferragens galvanizadas pintadas, para atender as diversas secretarias deste município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação, especificações e quantitativos constante no termo de referencia.

  Nº certificação: X3VUVPB6S7CTO5BKI3SCCA

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  29/06/2021 - Edição nº 1148

  Resumo: Portaria N° 0118/2021 de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de interesse particular sem remuneração.
  -Portaria N° 0119/2021 de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -

  Nº certificação: CBYEYEU2MFRJCDS6G359EA

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  28/06/2021 - Edição nº 1147

  Resumo: Plano Plurianual 2022 - 2025.

  Nº certificação: 44CQH/VL4EMIQK1B+9XB2A

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  28/06/2021 - Edição nº 1146

  Resumo: Decreto Nº 092/2021 de 28 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a atualização da nomeação dos membros do conselho Municipal da Educação e dá outras providencias.

  Nº certificação: NEFXRMBGIZW7CZIXCLYEZW

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  25/06/2021 - Edição nº 1145

  Resumo: Decreto Nº 07 De 01/05/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 1.178.638,00( Um Milhão Cento E Setenta E Oito Mil Seiscentos E Trinta E Oito Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: X5RBQX6OVC6LUZJT/CGD/A

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  23/06/2021 - Edição nº 1144

  Resumo: Aviso de Convocação para Assinatura do Contrato Referente a Pregão Presencial Nº 011-2021 – Empresa: Tbahia Transportes Eireli.
  -Aviso de Convocação para Assinatura do Contrato referente a Pregão Presencial Nº 011-2021 – Empresa: Tratloc Construções e Transportes Eireli EPP.
  -Aviso de Convocação para Assinatura do Contrato referente a Pregão Presencial Nº 011-2021 – Empresa: Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli EPP.
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  Nº certificação: 59W5VMDJ2XVOSQ9COQNXNG

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  23/06/2021 - Edição nº 1143

  Resumo: Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 011-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em para prestação de serviços de locação de veículos leves, maquinas e motocicletas, para suprir as demandas das diversas secretarias deste Município.
  -Aviso De Convocação Para Assinatura Do Contrato - Referente A Pregão Presencial Nº 011-2021 – Empresa: E B A Servicos Eireli.
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  Nº certificação: JQZCG14MYKBH8YAUV/GZHG

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  22/06/2021 - Edição nº 1142

  Resumo: Errata de Publicação do Resumo de Contrato, da Carta Convite 001-2021, Publicado no DOM de 18/06/2021, 3 - Ano II, Edição Nº 1138.

  Nº certificação: PE9YSCVJIND7YRQW3TM1KQ

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  22/06/2021 - Edição nº 1141

  Resumo: Republicação Para Correção De Erro Material - Decreto N° 091 De 21 De Junho De 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio, e enfrentamento para o controle do Covid-19 no Município de Iaçu-Bahia.

  Nº certificação: 0TFGHXGZDB+Q9TXN8FBPCA

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  22/06/2021 - Edição nº 1140

  Resumo: Decreto N° 091 De 21 De Junho De 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio, e enfrentamento para o controle do COVID-19 no município de Iaçu-Bahia.
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  Nº certificação: 630AIRRRMPD7SJCR4NF1OG

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  18/06/2021 - Edição nº 1139

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 010-2021
  -Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 012-2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 016/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 235/2021 - R Auto Center EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços Nº 017/2021 - Pregão Presencial Nº 012-2021 - Processo Administrativo Nº 129/2021 - Geraldino Fernandes de Amorim.
  -Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 - Pregão Presencial Nº 012-2021 - Processo Administrativo Nº 129/2021 - Erika Oliveira da Silva EIRELI.
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  Nº certificação: LZSUTM/J/MOC6KN1QONN7W

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  18/06/2021 - Edição nº 1138

  Resumo: Aviso de Homologação Convite Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da secretaria de educação e reforma e ampliação da escola Teotônio pereira Coimbra deste Municipio.
  -Resumo de Contrato Nº 199/2021 Modalidade – Convite nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da Secretaria de Educação e reforma e ampliação da Escola Teotônio Pereira Coimbra conforme planilha orçamentária e demais anexos constantes da solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: E34SCV19UNS1QG4EKWCVAA

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  18/06/2021 - Edição nº 1137

  Resumo: Edital de Convocação Nº 01/2021, de 18 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre a Convocação de Suplente Para Cobrir Férias de Conselheiros Tutelares.

  Nº certificação: N5MI+427WGPQ7FSRBR6RPG

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  18/06/2021 - Edição nº 1136

  Resumo: Decreto Nº 090/2021 De 18 De Junho De 2021

  Nº certificação: MI4SF7SE+KYQVHW85DJTKA

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  16/06/2021 - Edição nº 1135

  Resumo: Decreto N° 089 De 16 De Junho De 2021- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio, e enfrentamento para o controle do COVID-19 no município de Iaçu-Bahia.
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  Nº certificação: 64B8WBVT59U8YULCVLED5G

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  14/06/2021 - Edição nº 1134

  Resumo: Decreto N° 088/2021, De 14 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA.
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  Nº certificação: E4A43UFMBX7/B1XSY8FGJA

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  14/06/2021 - Edição nº 1133

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial 008-2021 - Cuidar Soluções Em Saúde EIRELI
  -Ata de Registro de Preços 015/2021 Pregão Presencial para Registro de Preço 008-2021 - Cuidar Soluções Em Saúde EIRELI
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  Nº certificação: YEFIHETR0GQ7A4S8C7F2UW

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  11/06/2021 - Edição nº 1132

  Resumo: Portaria Nº 116/2021 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, e dá outras providências.
  -Portaria N° 117/2021 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
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  Nº certificação: DYL5VK9YOS4SNDPMSTRJRQ

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  10/06/2021 - Edição nº 1131

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 013-2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades das diversas Secretarias e dos Fundos de Educação, Saúde, por um período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: ZNHFVXF9U5HRFO7FAPW4KG

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  10/06/2021 - Edição nº 1130

  Resumo: Portaria n° 111/2021 de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria n° 114/2021 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria n° 115/2021 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
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  Nº certificação: ZUGKXT8ZNA4KJMEKA5MWRA

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  10/06/2021 - Edição nº 1129

  Resumo: Republicação Para Correção De Erro Material – Lei De Nº 11 De 31 De Maio 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

  Nº certificação: 09KUDJ9ZG6JCL6REKDU88Q

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  10/06/2021 - Edição nº 1128

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 009-2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 010/2021 do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 011/2021 do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 012/2021 do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 013/2021 do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 014/2021 do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2021.
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  Nº certificação: WOLE/TUGSW/41T/1KXM0QQ

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  09/06/2021 - Edição nº 1127

  Resumo: Lei nº 09/2021 de 26 de abril de 2021 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento para enfrentamento à COVID-19, localizado no Município de Iaçu-BA e dá outras providências.
  -Lei nº 10/2021 de 04 de maio de 2021 - Dispõe sobre a denominação do Logradouro, situado no Distrito de Lajedo Alto, Município de Iaçu, sem denominação oficial e da outras providencias.
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  Nº certificação: VEKCNM/TU/JTPFTFU7GO5Q

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  09/06/2021 - Edição nº 1126

  Resumo: Lei de nº 11 de 31 de maio 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

  Nº certificação: +PTO/KGOS8NPZ/ZQUAXVOW

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  09/06/2021 - Edição nº 1125

  Resumo: Portaria Nº 112/2021 De 09 De Junho De 2021 - Cria o Comitê de Governança Intersetorial da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o plano de retorno às atividades presenciais do sistema municipal de ensino do Município de Iaçu-ba e dá outras providências.
  -Portaria Nº 113/2021 De 09 De Junho De 2021 - Indica membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Iaçu e dá outras providências.
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  Nº certificação: H3NHSKW8XYOVUL2TEXS2ZA

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  08/06/2021 - Edição nº 1124

  Resumo: Decreto Nº 086, de 07 de Junho de 2021.
  -Decreto Nº 087, de 07 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 112/2021 de 24 de Maio De 2021.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu.
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  Nº certificação: 280U+4RBH6KKMUF93TFAWQ

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  08/06/2021 - Edição nº 1123

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N° 160/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N° 161/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N° 162/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N° 163/2021.
  -Extrato de Ratificação De Inexigibilidade de Licitação Nº 050/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 194/2021 da Dispensa de Licitação 074/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 212/2021 da Dispensa de Licitação 160/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 214/2021 da Dispensa de Licitação 161/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 215/2021 da Dispensa de Licitação 162/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 216/2021 da Dispensa de Licitação 163/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 217/2021 da Dispensa de Licitação 163/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 218/2021 da Dispensa de Licitação 163/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 213/2021.
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  Nº certificação: EFTJMLRTCF21HSSWX06JVG

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  08/06/2021 - Edição nº 1122

  Resumo: Decreto N° 085 de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio, e enfrentamento para o controle do COVID-19 no município de Iaçu-Bahia.

  Nº certificação: DRVSNFYOSQEH/UUU02NDZQ

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  02/06/2021 - Edição nº 1121

  Resumo: Portaria N° 110/2021 de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor.

  Nº certificação: Z67DI4+WEQIGQYXP1OSCGA

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  01/06/2021 - Edição nº 1120

  Resumo: Portaria n° 109/2021 de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor.

  Nº certificação: 1LT729BHICPED+LBWJTVMW

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  01/06/2021 - Edição nº 1119

  Resumo: Decreto n° 083, de 01 junho de 2021 - Regulamenta a Lei n° 08, de 07 de maio de 2021, que disciplina as relações entre o município e as organizações sociais, e dá outras providências.

  Nº certificação: NJ7R7TOCHLCCBT/ZYZSC/W

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  01/06/2021 - Edição nº 1118

  Resumo: Decreto Nº 084/2021 de 01 de Junho de 2021 - Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira).

  Nº certificação: YBOTB+SCAERLZVIIOSHB9G

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 1117

  Resumo: Edital Nº 01/2021 - Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2021.

  Nº certificação: MYV+Q2SXWBLCPN9YIBSYEG

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  27/05/2021 - Edição nº 1116

  Resumo: Decreto N° 082 De 27 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias De Prevenção Ao Contágio, E Enfrentamento Para O Controle Do Covid-19 No Município De Iaçu-Bahia.

  Nº certificação: AKWGSOWIRIA/HVB2QEUQFQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1115

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 006-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação e suporte de sistema de software de Contabilidade (LOA, LDO, PPA), Portal Transparência Pública; Tesouraria; Folha de pagamento; Portal do Servidor Público; Patrimônio e Almoxarifado; Licitações e Contratos; Tributos; Arrecadação Municipal; Auditoria Municipal; Portal do Contribuinte (2° via de tributos, taxas e certidões negativas); Nota fiscal Eletrônica; Controle de Frota; Protocolo, descritos em Edital pelo tipo de licitação menor preço por lote. (Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli) (T. O. Sistema de Informatica Ltda – Me).
  -Resumo de Contrato Nº 235/2021. (Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli)
  -Resumo de Contrato Nº 236/2021. (T. O. Sistema de Informatica Ltda – Me).
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  Nº certificação: 9HJAM1PGE/JNJU5S8IDJIW

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  26/05/2021 - Edição nº 1114

  Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: E3ZDWLTA174JNWENDKCQFG

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  26/05/2021 - Edição nº 1113

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 012-2021 - Seleção das Melhores Propostas Para Formação de Ata de Registro de Preços, Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente e Apoio Administrativo, Materiais de Papelaria e Consumo Para Suprir as Demandas das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Solicitação, Especificações e Quantitativos Constante no Termo de Referencia.

  Nº certificação: LPDCAOX1WIQ1//DLWUTJRW

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  26/05/2021 - Edição nº 1112

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021
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  Nº certificação: 345XUQ2LRMRHMYNBXFXZKQ

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  25/05/2021 - Edição nº 1111

  Resumo: Lei Nº 08/2021 de 07 de maio de 2021 - Disciplina as relações entre o Município de Iaçu e as Organizações Sociais, e dá outras providências.

  Nº certificação: 68EKOTRXGEC0RLWU7EEPIA

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  24/05/2021 - Edição nº 1110

  Resumo: Comunicado De Convocação Da Segunda Colocada Para Apresentação De Amostras Do Pregão Presencial Nº 008-2021 - Empresa: Cuidar Soluções Em Saúde Eireli.

  Nº certificação: LTVQ/ER2BPIQ+IILUY+SKA

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  24/05/2021 - Edição nº 1109

  Resumo: Portaria Nº 108/2021 De 24 De Maio De 2021 - Restrutura As Portarias Nº 18/2017 E Nº 009/2018, Que Dispoem Sobre A Composição Da Equipe Local De Elaboração Do Plano De Ações Articuladas – PAR, Para O Quadriênio 2021 A 2024.

  Nº certificação: ZXCEF9NDZ+LQIZBRLG12+Q

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  24/05/2021 - Edição nº 1108

  Resumo: Decreto Nº 081/2021 de 24 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 008 de 30 de agosto de 2015 do município de Iaçu-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 23WFUWZMA70TPTF+DY0S9W

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  24/05/2021 - Edição nº 1107

  Resumo: Decreto Nº 06 - 01/04/2021 - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações.

  Nº certificação: 2VOU3ZAHIVNXS2LL+JJU5W

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  24/05/2021 - Edição nº 1106

  Resumo: Parecer Técnico De Amostras – Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. 008/2021.

  Nº certificação: ZBKNTGHCDODR/ZV00BB2DA

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  24/05/2021 - Edição nº 1105

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021. (Mercado Paraguaçu de Iaçu Eireli).

  Nº certificação: AVBRBTKAOF3TCFADNTFPHG

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  20/05/2021 - Edição nº 1104

  Resumo: Decreto N° 080/2021 de 20 de Maio de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento para o controle do COVID-19 no município de Iaçu-Bahia.

  Nº certificação: 0YDZUC830YNACXVXEWJEBA

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  20/05/2021 - Edição nº 1103

  Resumo: Lei Nº 07/2021 de 07 de abril de 2021 - Autoriza a permuta de bem imóvel do patrimônio público Municipal, por imóvel público de propriedade do Estado da Bahia, e estabelece outras providências.

  Nº certificação: LHKMNN3MPCNH47YFH1R/WQ

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  19/05/2021 - Edição nº 1102

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 007/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para diversas Secretarias deste Município.
  -Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 218/2021. Empresa: Mercado Paraguaçu de Iaçu Eireli
  -Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 218/2021. Contratada: Lidiana Santana Cardoso Oliveira.
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  Nº certificação: LQNVRG349T7SM4WGXGZJYW

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  19/05/2021 - Edição nº 1101

  Resumo: Portaria N° 102/2021 De 19 De Maio De 2021 – Fica concedido um período de Licença Prêmio a Srª Luciana Alves Dos Santos Batista, Agente Comunitária de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Saúde, iniciando-se em data de 20 de maio de 2021 a 20 de agosto de 2021.
  -Portaria N° 103/2021 De 19 De Maio De 2021 – Fica concedido um período de Licença Prêmio a Srª Poliana Macedo Oliveira Nascimento, Agente Comunitária de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Saúde, iniciando-se em data de 20 de maio de 2021 a 20 de agosto de 202.
  -Portaria N° 104/2021 De 19 De Maio De 2021 – Fica concedido um período de Licença Prêmio ao Sr Everaldo Rodrigues Miranda, Técnico de Laboratório, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria de Saúde, iniciando-se em data de 20 de maio de 2021 a 20 de agosto de 2021.
  -Portaria N° 105/2021 De 19 De Maio De 2021 – Fica concedido um período de Licença Prêmio a Srª Manoelita Sampaio De Queiroz Santos, Professora, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria de Educação, iniciando-se em data de 20 de maio de 2021 a 20 de agosto de 2021.
  -Portaria N° 106/2021 De 19 De Maio De 2021 – Fica concedido um período de Licença Prêmio a Srª Maria De Lourdes Gonçalves Brito Neta, Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação, iniciando-se em data de 20 de maio de 2021 a 20 de agosto de 2021.
  -Portaria N° 107/2021 De 19 De Maio De 2021 – Fica concedido um período de Licença Prêmio a Srª Maria Das Graças Ribeiro Lopes, Professora, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação, iniciando-se em data de 20 de maio de 2021 a 20 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: RKOY2H8XZHFU5JP5M+BWRA

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  19/05/2021 - Edição nº 1100

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 011-2021 - Contratação de empresa especializada em para prestação de serviços de locação de veículos leves, maquinas e motocicletas, para suprir as demandas das diversas secretarias deste Município.
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  Nº certificação: WW7TOCUKP3KHC9GKW2WBQW

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  18/05/2021 - Edição nº 1099

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 010-2021 - Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para Serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva nos veículos leves, de forma continua, dos veículos que compõem a frota municipal, incluindo o aquisição e fornecimento de peças/acessórios, pelo período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: 3YRICHPYDNMZQ6OO3C9EYQ

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  17/05/2021 - Edição nº 1098

  Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 009/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para coleta de preços para formação de Ata Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso, curativos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme informações constantes deste Edita.
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  Nº certificação: JYWDXAV7BKVGQB8TQAKRDA

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  12/05/2021 - Edição nº 1097

  Resumo: Decreto Nº 079/2021 De 11 De Abril De 2021 - Aprova A Instrução Normativa N° 01/2021, Do Controle Interno Deste Município Que Dispõe Acerca Dos Procedimentos Para Gestão E Fiscalização Dos Contratos Celebrados Pelo Município De Iaçu-BA.
  -Instrução Normativa SCI Nº 01, De 11 De Maio De 2021 - Dispõe Acerca Dos Procedimentos Para Gestão E Fiscalização Dos Contratos Celebrados Pelo Município De Iaçu-BA.
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  Nº certificação: 6USJIH+ZOCWRA3P+UYUHRG

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  11/05/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: Portaria N° 099/2021 de 11 de Maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargos de comissão de função gratificada.
  -Portaria N° 100/2021 de 11 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal para preenchimento de cargos em comissão e de atos de designação para exercício de função gratificada no cargo de Secretário escolar das escolas de zona rural.
  -Portaria N° 101/2021 de 11 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal para preenchimento de cargos em comissão e de atos de designação para exercício de função gratificada no cargo de Vice-Diretor escolar das escolas da zona rural.
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  Nº certificação: FYW2PNEBGMH2YK61ME8CLG

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  11/05/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: Decreto N° 078/2021 de 11 de Maio de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: E114NMH0XFWOE4BDHYO1FG

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  07/05/2021 - Edição nº 1094

  Resumo: Resolução Nº 01, 06 de Maio de 2021 - Aprova o uso de recurso de investimento para compra de bem permanente para a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: IYDNPENGYKVAJ15PL7UAZW

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  06/05/2021 - Edição nº 1093

  Resumo: Decreto Nº 05 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.232.731,00(Um Milhão Duzentos e Trinta e Dois Mil Setecentos e Trinta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: G3QTFPJ2QETMCRR4PFJUIW

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  05/05/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: Portaria n° 098/2021 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre criação de comissão responsável por organizar sorteio para distribuição de brindes em comemoração dao dia das mães nas escolas municipais.

  Nº certificação: NFT7IAPQ5ACLC8LRW0ISJA

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  05/05/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: Decreto N° 077/2021 05 De Maio De 2021 - Regulamenta Distribuição De Brindes Em Comemoração Ao Dia Das Mães Nas Escolas Municipais Através De Sorteio, Previsto Na Lei Municipal 06/2021 De 30 De Abril De 2021.

  Nº certificação: BH9BX1OMTBSHQXMUMEDFBG

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  05/05/2021 - Edição nº 1090

  Resumo: Decreto nº 076 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Iaçú, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: ZGFDKBG1QE4UBQUVPNGE5Q

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  05/05/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: SIAFIC- Plano de Ação- O SIAFIC corresponde à solução de tecnologia da informação mantida e gerenciada pelo Poder Executivo, incluídos os módulos complementares, as ferramentas e as informações dela derivados, utilizada por todos os Poderes e órgãos referidos no art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, incluídas as defensorias públicas de cada ente federativo, resguardada a autonomia, e tem a finalidade de registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial e controlar e permitir a evidenciação no mínimo.
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  Nº certificação: YV12MVKCM4M6TKFE/87E+W

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  04/05/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: Lei Nº 06/2021 De 30 De Abril De 2021 - Autoriza O Poder Executivo Municipal A Fazer Distribuição De Brindes, Mediante Sorteio E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DD+OS0DZ3JNNPX3RXT1+GG

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  04/05/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: Lei Nº 05/2021, de11 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o município de Iaçu/BA a celebrar convênios com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, concessionárias de serviços públicos, associações, sindicatos e ONGs.

  Nº certificação: +FDLKQJMGL9FQARDEDKYKQ

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  03/05/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 008/2021

  Nº certificação: 98UVEU9/WSLJLTBN3HUWPG

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  03/05/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: Decreto Nº 075/2021 De 03 De Maio De 2021 - Versa Sobre Nomeação De Pessoal De Cargo De Confiança.

  Nº certificação: ZP+K+AVRWVCRJIO9HHMFCW

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: Portaria N° 095/2021 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria N° 096/2021 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
  -Portaria N° 097/2021 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
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  Nº certificação: TAQZPGPB+5D0ZBV6IRRPQQ

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  29/04/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: Aviso De Licitação De Pregão Presencial N° 007/2021 - Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Formação De Ata De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Diversas Secretarias Deste Município.

  Nº certificação: /LSVBA1T+0HAL1LG8FCTAW

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  27/04/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: Decreto Nº 074/2021 De 27 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho De Alimentação Escolar – CAE E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: FDELNATJN62RZ7A4LUGMFA

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  27/04/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: Decreto nº 073/2021 de 27 de Abril de 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 071 de 26 de abril de 2021.

  Nº certificação: LCXLEZ6BB2/2T/PCAYZD1Q

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  27/04/2021 - Edição nº 1080

  Resumo: Decreto N° 072/2021, de 27 de Abril de 2021 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento da taxa de fiscalização de funcionamento – TFF, prevista no Art. 141, da lei municipal n° 034/ 2017, de 30 de abril para 30 de maio, no exercício de 2021 e da outras providências.

  Nº certificação: JKW78EXJZ00KB2G5U/LB4W

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  26/04/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: Resultado de Julgamento e Classificação das Propostas Chamada Pública 002/2021.
  -Aviso de Homologação Chamada Pública nº 002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para montagem do kit alimentação escolar geral, de acordo com sua natureza, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: 4ISZWDPRIO+D0G/DZEN6/G

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  26/04/2021 - Edição nº 1078

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 006-2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de implantação e suporte de sistema de software de contabilidade (LOA, LDO, PPA), Portal Transparência Pública; Tesouraria; Folha de pagamento; Portal do Servidor Público; Patrimônio e Almoxarifado; Licitações e Contratos; Tributos; Arrecadação Municipal; Auditoria Municipal; Portal do Contribuinte (2° via de tributos, taxas e certidões negativas); Nota fiscal eletrônica; Controle de frota; Protocolo.
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  Nº certificação: SWRKMPWPC2EMW20CPPUS+Q

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  26/04/2021 - Edição nº 1077

  Resumo: Decreto N° 071/2021 de 26 de Abril de 2021 - Determina a antecipação da feira livre do município de Iaçu/Ba do dia 01 de maio de 2021 (sábado) para o dia 30 de abril de 2021 (sexta-feira) e dá outras providências.

  Nº certificação: TJGWC4R3YOY/1NZLRILHOQ

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  26/04/2021 - Edição nº 1076

  Resumo: Decreto nº 070/2021, de 26 de abril de 2021 – Versa sobre exoneração de Pessoal de Cargo de Confiança, Sr. Gilvan Freitas Sampaio.

  Nº certificação: RRQPPH2/GINMME6BLH4DWG

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  26/04/2021 - Edição nº 1075

  Resumo: Errata de Publicação na Publicação do Resumo Homologação Pregão Presencial - Genero Alimenticio - Lit Merenda Escolar, do Pregão Presencial 004-2021, publicado no DOM de 23/04/2021, fl. 2, Edição nº1074;

  Nº certificação: NABT/ENZPPY2N13K+GVFYW

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  23/04/2021 - Edição nº 1074

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 004-2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 106/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 106/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 106/2021.
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  Nº certificação: VSF1ITIGKLB6PKRSZW2ZOG

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  20/04/2021 - Edição nº 1073

  Resumo: Homologação Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação jurídicas cadastradas no CNES, para a prestação de serviços de Exames Laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, a ser remunerado de acordo com os valores indicados na Tabela do SIA/SUS do Ministério da Saúde, conforme, consta do processo licitatório de chamada pública de credenciamento, sendo requisitado tais serviços conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. (Analise Laboratirio Clinico Ltda) (Lino e Vilhena Ltda–Me).
  -Extrato de Contrato Nº 191/2021. (Analise Laboratirio Clinico Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº 192/2021. (Lino e Vilhena Ltda).
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  Nº certificação: EX1+DLOOUAAYLQICXWRKZG

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  20/04/2021 - Edição nº 1072

  Resumo: Decreto n° 069/2021, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Iaçu e dá outras providencias.

  Nº certificação: SLWEBYN0EOCRSV64GD2ZKG

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  14/04/2021 - Edição nº 1071

  Resumo: Renovação de Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA Nº 004/2021 / LS-04 - Cia de Ferro Ligas da Bahia- FERBASA

  Nº certificação: SKWSDI0Y8RJHPMDMBPWKBQ

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  14/04/2021 - Edição nº 1070

  Resumo: Decisão Do Gestor- Pregão Presencial Nº003/2021.

  Nº certificação: PRZAZUILHC6EHZ1IW4RYDG

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  13/04/2021 - Edição nº 1069

  Resumo: Resolução Nº 01 de 19 de Março de 2021
  -Resolução Nº 02 de 19 de Março de 2021
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  Nº certificação: 1M2NLNJ1TTRG4BT2XXVBIA

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  12/04/2021 - Edição nº 1068

  Resumo: Decreto nº 068/2021- de 12 de Abril de 2021-Designar o Sr. Fernando Tadeu Sala Gomes, Agente Administrativo da secretaria de Administração e Serviços Públicos, para responder, concomitantemente, sem ônus adicional, pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, desde município de Iaçu-Bahia.

  Nº certificação: GHGSYBCTEBNRCBXQPUBCXW

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  12/04/2021 - Edição nº 1067

  Resumo: Extrato De Distrato Do Contrato Nº 374/2020 - Contratado: Enova Construtora E Consultoria Ltda.

  Nº certificação: ULTEN8UE5K9MCOPIQUURLW

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  09/04/2021 - Edição nº 1066

  Resumo: Portaria N° 093/2021 de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.

  Nº certificação: QXMQG8OTOB4BXB6J1KUJSW

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  08/04/2021 - Edição nº 1065

  Resumo: Decreto N° 067/2021, de 08 de Abril de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: +WF22SP0XIH8+SYSG+A04W

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  07/04/2021 - Edição nº 1064

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 005-2021 - Renova Serviços de Coletas Especializados Eirele.
  -Resumo de Contrato nº 168/2021 Pregão Presencial 005/2021 - Renova Serviços de Coletas Especializados Eireli.
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  Nº certificação: RVMZXUSCWYGA/K0SOE/8TG

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  07/04/2021 - Edição nº 1063

  Resumo: Portaria N° 092/2021 De 07 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio De Servidor.

  Nº certificação: BZ29M1ZAMI+XK9SENFE1JG

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  07/04/2021 - Edição nº 1062

  Resumo: Termo de Ratificação - Ratifico a Mencionada Declaração de Dispensa de Licitação n° 095/2021 datada de 16/03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´S), para o enfrentamento da pandemia causada pelo CORONAVIRUS (COVID19), atendendo assim a demanda emergencial da Secretaria de Municipal de Saúde.
  -Resumo de Contrato Nº 139/2021 - Dispensa de Licitação 095/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´S), para o enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavirus (COVID19), atendendo assim a demanda emergencial da Secretaria de Municipal de Saúde. Empresa Jequié MED Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: 1TNR0TZ00VXKC79M58JE1G

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1061

  Resumo: Lei Nº 03/2021, De 23 de março de 2021 - Reformula a Lei Municipal nº 002/2007 de 28 de maço de 2007, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Iaçu – Bahia”, em atendimento a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
  -Decreto N° 066/2021, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CAC’S FUNDEB
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  Nº certificação: QJIRJP4NGMPELGM8CLC9PQ

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  31/03/2021 - Edição nº 1060

  Resumo: Portaria N° 091/2021 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.

  Nº certificação: 45TWQHMIWCP1SV87MXFHSQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1059

  Resumo: Decreto N° 065/2021, de 29 de Março de 2021 - Declara ponto facultativo no dia 1° de Abril de 2021.

  Nº certificação: K9EORTZ56/IVYDMBCEQ2MA

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  29/03/2021 - Edição nº 1058

  Resumo: Aviso Chamada Publica Nº 002-2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para montagem do kit Alimentação Escolar Geral, de acordo com sua natureza, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 004-2021 - Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para montagem e distribuição dos Kits Alimentação Escolar Geral, de acordo com sua natureza, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: POBMQYH9S/CWU7UHKRQ/UQ

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  26/03/2021 - Edição nº 1057

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
  -Decreto Financeiro nº 03 / 2021- Lei 06/2020- de 01 de fevereiro de 2021-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 04- 01/02/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.864.055,00 (Um Milhão Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil Cinquenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Republicação da Portaria nº 090/2021 de 26 de Março de 2021- Dispõe Sobre a Reestruturação da Portaria nº 005 de 12 de Maio de 2017, Que Instituiu o Comitê Municipal do PDDE Interativo.
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  Nº certificação: ENSAYTG0VPSRY00L8UVK7G

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  26/03/2021 - Edição nº 1056

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: HW0TNBVHKFP2NEGWXT3RPG

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  26/03/2021 - Edição nº 1055

  Resumo: Portaria Nº 090/2021 De 26 De Março De 2021 - Dispõe Sobre a Reestruturação da Portaria nº 005 de 12 de Maio de 2017, que Instituiu o Comitê Municipal do PDDE Interativo.
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  Nº certificação: SHVXIC/YJWB5FAWZ+FM5HQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1054

  Resumo: Decisão Do Processo Administrativo Disciplinar N° 002/2020.

  Nº certificação: W5YFFNSIMLQOFDOQ630WFA

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  25/03/2021 - Edição nº 1053

  Resumo: Decreto nº 064/2021 de 25 de Março de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: NC7VI2MDT/F3WE4RWIIGVQ

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  23/03/2021 - Edição nº 1052

  Resumo: Ata de Reunião da Comissão Revisora do Processo Administrativo Disciplinar Nº 002/2020.
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  Nº certificação: KTOXRAK50VSHKM05E/FF+A

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  18/03/2021 - Edição nº 1051

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada Portaria DMMA Nº 002/2021 / Processo 2021/LS-03 - Mariangela dos Santos Oliveira EIRELI

  Nº certificação: XQK9TDTV3OPGI4UI7EEU/W

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  17/03/2021 - Edição nº 1050

  Resumo: Portaria N° 089/2021 de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.

  Nº certificação: UPWWQRP7R80GPYZIL85RZA

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  17/03/2021 - Edição nº 1049

  Resumo: Lei Nº 01 De 04 De Fevereiro De 2021 - Autoriza o município de Iaçu/BA a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante – CIDCD, denominado Chapada Forte, e dá outras providências.
  -Lei Nº 02 De 12 De Março De 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos insumos e equipamentos na área de saúde.
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  Nº certificação: VV4ZDUW88UH1VCBI+RUIIW

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  15/03/2021 - Edição nº 1048

  Resumo: Decreto Nº 063/2021 de 15 de Março de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: VW0G6WMDHRNTLFAG3TCXKQ

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  12/03/2021 - Edição nº 1047

  Resumo: Decreto n° 062/2021 de 12 de março de 2021- Versa Sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.

  Nº certificação: XWJYCN/NMQ+JQ9RTMVMFYG

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  12/03/2021 - Edição nº 1046

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 005-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza (varrição, capina, poda e congêneres) coleta, transporte e destinação final, em local definido pela contratante, de resíduos sólidos coletados no município de Iaçu – Ba.
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  Nº certificação: BNEOJLBJT+220RTZWIDKSA

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  11/03/2021 - Edição nº 1045

  Resumo: Decreto N° 061/2021, de 11 de março de 2021 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: LCKOGGOOGK7JANCRKG3IGG

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  11/03/2021 - Edição nº 1044

  Resumo: Portaria N° 088/2021 De 11 De Março De 2021 - Dispõe sobre a republicação da Portaria 088/2021 conter erros materiais.

  Nº certificação: RTKHI86PBIGW5ELZ+GC3/W

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  11/03/2021 - Edição nº 1043

  Resumo: Decreto N° 060 De 11 De Março De 2021 - Altera o Decreto Municipal n°059 de 08 de março de 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RAH1QIHXNGTBZKVM6QVNNQ

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  08/03/2021 - Edição nº 1042

  Resumo: Decreto N° 059 De 08 De Março De 2021 - Institui No Município De Iaçu - Bahia, As Restrições Indicadas, Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: OSUX1DZIZZJE0U5EIEGBKQ

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  05/03/2021 - Edição nº 1041

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clinico e/ou anatomia patológica, de acordo com a tabela do SIA/SUS

  Nº certificação: 0C8+UM7A+OVK/KSWSMGFRA

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  05/03/2021 - Edição nº 1040

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 002/2021 Do Pregão Presencial Nº 002-2021 - Licitante Genivaldo Borges De Araújo.
  -Ata De Registro De Preços Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 002-2021 - Licitante Zilma Da Silva Alves.
  -Ata De Registro De Preços Nº 004/2021 Do Pregão Presencial Nº 002-2021 - Licitante R F Louzada Premoldados Ltda.
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  Nº certificação: Y4EHUSB56HMLKVN8WPKG4W

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  04/03/2021 - Edição nº 1039

  Resumo: Portaria N° 088/2021 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre formação de comissão para revisar processo administrativo disciplinar
  -Ata de Reunião da Comissão Revisora do Processo Administrativo Disciplinar 002/2020
  -

  Nº certificação: /GTDFH57GDF3TMGGCM1GYA

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  04/03/2021 - Edição nº 1038

  Resumo: Portaria N° 086/2021 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre deferimento de licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
  -Portaria N° 087/2021 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de interesse particular sem remuneração.
  -

  Nº certificação: WUJBCYHQ3TR68NYK/KMLJG

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  04/03/2021 - Edição nº 1037

  Resumo: Decreto Financeiro n 2/2021 de 29 de Janeiro - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: CLUJKBZVOGUODJRW4JTCGQ

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  03/03/2021 - Edição nº 1036

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 002-2021 - Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses

  Nº certificação: E3HSQL+2RNKFGKEFTN+RWW

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  03/03/2021 - Edição nº 1035

  Resumo: Decreto Nº 058/2021 De 03 De Fevereiro De 2021 - Versa Sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.

  Nº certificação: 7F09TZVUU2FIBDLVR/HGVA

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  02/03/2021 - Edição nº 1034

  Resumo: Portaria n° 085/2021 de 02 de março de 2021- Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de interesse particular sem remuneração.

  Nº certificação: 8/JQGU6EO2O2HDFOOTBH8G

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  02/03/2021 - Edição nº 1033

  Resumo: Republicação do Decreto N° 054/2021 de 02 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação/substituição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2020/2022 e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: UX4ALIUKKABC1OLPWN5N8Q

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1032

  Resumo: Termo De Retificação De Licença Ambiental - Retificar a Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Cerâmica CIMENTEX

  Nº certificação: MJNJYWUH/ZVO5PKIH/CUMW

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  26/02/2021 - Edição nº 1031

  Resumo: Decreto Nº 057/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: DSGUFUEXENFKLYNFWKCMNQ

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  26/02/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: Decreto N° 056/2021 De 26 De Fevereiro De 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -
  -

  Nº certificação: QGT1Y8O+A4VV7I7VMI19LQ

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  25/02/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: Republicação do Decreto N° 055/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: 3VJOKUPW7DO5OY0NWIXSIW

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  24/02/2021 - Edição nº 1028

  Resumo: Decreto nº 01 - 04/01/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 441.237,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e sete reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto n° 055/2021 de 24 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -

  Nº certificação: XB8MI6ZJDT1M9N6UILUPEW

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  23/02/2021 - Edição nº 1027

  Resumo: Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021
  -Extrato de Contrato Nº 014/2021
  -

  Nº certificação: 6X0IERA7FEFQKIDZC/SVCQ

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  22/02/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: Decreto Nº 054/2021, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação/substituição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2020/2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: 78GWSP+GOXZEYZXE7BHN7W

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  22/02/2021 - Edição nº 1025

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada Portaria DMMA N° 001/2021 Do Processo 2021/LS-01. (Fábrica de Artefatos de Cerâmicas Paraguaçu LTDA).

  Nº certificação: Q4EX5PA4RD9/OVGUHTUH+G

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  18/02/2021 - Edição nº 1024

  Resumo: Decreto N° 053 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento para o controle do COVID-19 no município de Iaçu-Bahia.

  Nº certificação: PMOVFTZBOGKRLM9LNCKAXQ

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  17/02/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 052/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N° 053/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.
  -Portaria N° 084/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre comissão revisora do processo administrativo disciplinar 002/2020.
  -

  Nº certificação: CUHRJPDJ0+0DL5BOQ1FQVW

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  15/02/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: Errata Na publicação do Aviso de Licitação, do Pregão Presencial 003-2021, publicado no DOM de 15/02/2021, fl. 2, Edição nº1021

  Nº certificação: 3TUZJZ9QLRT0MDE9UCYU7Q

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  15/02/2021 - Edição nº 1021

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 003-2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em para prestação de serviços de locação de veículos para suprir as demandas das diversas secretarias deste Município.

  Nº certificação: JU35F4FPLJKBLEQMPHGORA

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  12/02/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Portaria N° 080/2021 De 12 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N° 081/2021 De 12 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N° 082/2021 De 12 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N° 083/2021 De 12 De Fevereiro De 2021.
  -
  -

  Nº certificação: 1STZP58/DS8NAPEAHKEBLQ

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  12/02/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: Portaria N° 079, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2021, do cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: GNRPCVKQS7TMMN5A7AECLA

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  12/02/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: Decreto N.º052/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: D+LYIV5L9MSUZ74NZKBEPQ

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  12/02/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 002-2021 - Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Formação De Ata De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: USEBGGW0B5D85HLWNAM9XQ

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  11/02/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: Errata de Publicação data de vigência do Resumo de Contrato nº 003/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Iaçu – BA, no dia 08/02/2021, fls 03 - Edição nº 1011
  -Errata de Publicação data de vigência do Resumo de Contrato nº 004/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Iaçu – BA, no dia 08/02/2021, fls. 05 - Edição nº 1011
  -

  Nº certificação: ANSDH0/L9SGQ6LKYIOWJYG

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  11/02/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Decreto Nº 051/2021 de 11 Fevereiro de 2021 - Torna sem Efeito o Decreto Nº. 026 de 06 de Janeiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: MUQOZPOTVGL/0B1ZWIFA6W

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  10/02/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Decreto Nº 050/2021, De 10 Fevereiro De 2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: LB3FRZT8H9NXEC0TUNSU3Q

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: Portaria N° 078/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: VG/MKBWQSGADPDLL1Z86/A

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  08/02/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Meta Gestão Publica Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 006/2021 - Meta Gestão Publica Ltda
  -

  Nº certificação: RJLB1W0RY9B4GZ+XKABA6Q

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  08/02/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 001/2021
  -Resumo de Contrato Nº 003/2021 Dispensa de Licitação Nº 001/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 002/2021
  -Resumo de Contrato Nº 004/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 003/2021
  -Resumo de Contrato Nº 011/2021 Dispensa de Licitação Nº 003/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 004/2021
  -Resumo de Contrato Nº 010/2021 Dispensa de Licitação Nº 004/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 006/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 007/2021
  -Resumo de Contrato Nº 013/2021 Dispensa de Licitação Nº 007/2021
  -

  Nº certificação: QDSSU+WU+NXGXXG3WBSANA

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  05/02/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: Decreto Nº 047/2021 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 048/2021 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 049/2021 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Republicação da Portaria Nº 028/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Republicação da Portaria Nº 030/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Republicação da Portaria Nº 065/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Republicação da Portaria Nº 068/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Republicação da Portaria Nº 069/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 077/2021 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: ZJWWZEE5GHJGHVB3K0B4DW

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  05/02/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Portaria N.º 076/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal de cargos em comissão de função gratificada no cargo de secretário escolar da Creche Almerinda Oliveira da Costa.
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  -

  Nº certificação: MB1ZIBRZBI5EPBK04NILFA

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  03/02/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Errata de Publicação do Aviso de Homologação, do Pregão Presencial 001-2021, Publicado No DOM de 02/02/2021, Fl. 2, Edição Nº 1006.
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  -

  Nº certificação: MCY0X2QTTIKYWMWK8WOG8A

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  02/02/2021 - Edição nº 1007

  Resumo:
  -Decreto N.º 046/2021 de 02 de fevereiro de 2021 - Versa sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -

  Nº certificação: BLW5VDBXHD3JMF8JSKLV9A

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  02/02/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda especificações e quantitativos, para abastecimento da frota de veículos do Município de Iaçu/Ba,
  -Ata de Registro De Preços Nº 001/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2021 – Objeto: fornecimento de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda especificações e quantitativos, para abastecimento da frota de veículos do município de Iaçu/BA
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  -

  Nº certificação: 67MKG+HDW9Y8WDWSNCQFUW

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  01/02/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Decreto N.º045/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Versa sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -
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  -
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  Nº certificação: LQ9ZEI/PXMC5XMRCRYGAXG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021
  -Extrato de Contrato Nº 001/2021
  -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021
  -Extrato de Contrato Nº 002/2021
  -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021
  -Extrato de Contrato Nº 005/2021
  -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021
  -Extrato de Contrato Nº 006/2021
  -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021
  -Extrato de Contrato Nº 007/2021
  -

  Nº certificação: WEZOCIOFCTDYR3KJWUQYWQ

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  28/01/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Decreto N°. 044, de 27 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Iaçu, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 8OH5PWJLLSEEROJY04CRXG

  ---

  23/01/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: • Decreto N.º043/2021 de 25 de janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: UVDPP9NG51EKJBU3CL20HW

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  21/01/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Decreto N.º042/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Portaria N° 075/2021, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LIGBU/NVOT0UDXTVTNMT3G

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  21/01/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Portaria N° 074 / 2021, De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre O Remanejamento De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: L+ITZ1UJKBUOUSVH3LZGIQ

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  20/01/2021 - Edição nº 999

  Resumo: Decreto N. º040/2021 De 20 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º041/2021 De 20 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: WI+CB+SPTAJBM1OPQTI0CA

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  19/01/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Decreto Nº 039/2021, de 19 de janeiro de 2021 – Designar o Sr. Edson Reinaldo de Oliveira, Gerente Administrativo do setor de Transporte, para responder, concomitantemente, sem ônus adicional, pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, desde município de Iaçu-Bahia.

  Nº certificação: TDD+7ORJMXY1LAWTYCDIOG

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Portaria N° 070 / 2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 071 / 2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 072 / 2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 073 / 2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0YPGDRY++I4JSA7XVPA9OW

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  18/01/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Decreto N.º038/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: BJJGPEQQMO9XEBHHQF1JLQ

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  18/01/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 001-2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda especificações e quantitativos, para abastecimento da frota de veículos do Município de Iaçu/Ba.

  Nº certificação: P/STW4IU+GWBWZCAS4KCZW

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  15/01/2021 - Edição nº 994

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 008/2021- Dispensa De Licitação 005/2021 – Empresa: Posto Iaçu Ltda .
  -Resumo De Contrato Nº 009/2021- Dispensa De Licitação 006/2021 – Empresa: Posto Iaçu Ltda.
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  Nº certificação: QIFCWBSH7VP6DSX63JLOKA

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  15/01/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Decreto Financeiro - Nº. 34, de 14 de Janeiro de 2021 - Aprova, para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -Decreto N. º 35, de 14 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NC5E/VYQYDFWIJCMYXVKWG

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  14/01/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Decreto N° 036/21 14 De Janeiro De 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N° 037/21 14 De Janeiro De 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: +BFVX2JKMDF1EROJ/V9C7Q

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  13/01/2021 - Edição nº 991

  Resumo: Portaria N.º 056 a 69/2021 De 13 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: 2BBELLWLS9X8T97A40YQWA

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  13/01/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Portaria N.º 036 a 55/2021 De 13 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: 7E5LF6ZAFJL4OJFHP3DQOW

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  13/01/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Portaria N.º 005 a 35/2021 De 13 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: QYJVORMK6IXAPQCRE7MDMW

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  12/01/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Termo de Posse – Prefeito.
  -Termo de Posse – Vice-Prefeito.
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  Nº certificação: LEQ7MSD2BF0G36LVWYCKWW

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  12/01/2021 - Edição nº 987

  Resumo: Decreto Nº 031 /2021 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a alteração do decreto municipal n° 35/2020.
  -Decreto Nº 032 /2021 De 12 De Janeiro De 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 033 /2021 De 12 De Janeiro De 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: 2VRYSQI+G8GBT+KKFEAH8A

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  11/01/2021 - Edição nº 986

  Resumo: Portaria N° 02 / 2021, De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 03 / 2021, De 11 De Janeiro De 2021 - Dspõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria N°004 / 2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Versa sobre interrupção de licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração.
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  Nº certificação: RPEDOQL1TVSRT7V0AQYSFA

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  08/01/2021 - Edição nº 985

  Resumo: Decreto Nº030 /2021 de 08 de janeiro de 2021 - Determina a suspensão dos pagamentos de benefícios e direitos concedidos à Servidores Municipais no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, suspensão dos efeitos de atos de pessoal e dá outras providencias.
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  Nº certificação: KE3UESKAIPU0UTEFVJ+FZG

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  07/01/2021 - Edição nº 984

  Resumo: Republicação do Decreto nº 004/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto nº 029 de 07 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº. 020 de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: VRKKBGOIZMVQYGLJEVM7DW

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  07/01/2021 - Edição nº 983

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 004/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: TSU52CTZRQJERTAKSY8CXA

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  07/01/2021 - Edição nº 982

  Resumo: Portaria N° 001/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: JBQJ79GOUTIDUHLJDX8EGA

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  06/01/2021 - Edição nº 981

  Resumo: Decreto N.º028/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: CVLIUFVOJJGNASNJDQT6JQ

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  06/01/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Decreto N.º 024/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N.º 025/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N.º 026 /2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N.º 027 /2021 de 06 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: HAORAPYQEQ23UKCJ9D9NYQ

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  05/01/2021 - Edição nº 979

  Resumo: • Decreto N.º023/2021 de 05 de janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: K982KDIZD2Y8LTFPN4ZXUA

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  05/01/2021 - Edição nº 978

  Resumo: • Decreto Nº 022 De 05 De Janeiro De 2021 - Torna sem efeito os decretos nº. 003, 007, 008 e 009, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Errata ao Decreto Municipal Nº 014/2021.
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  Nº certificação: B5+UBW1A/5BVUCJBYJ92VA

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  04/01/2021 - Edição nº 977

  Resumo: Decreto N.º 020/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Pregoeiro Oficial do município de Iaçu – BA para realização de licitações, na modalidade “Pregão” e dá outras providências
  -Decreto N.º 021/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e Compras da Prefeitura de Iaçu-BA durante o exercício de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZTPROML1MPRQTYYO32HYVW

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  04/01/2021 - Edição nº 976

  Resumo: • Decreto Nº 020/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: 74CIWZPCZ9QJDJEO/PKF3A

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  04/01/2021 - Edição nº 975

  Resumo: • Decreto N° 014/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 015/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 016/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 017/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 018/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 019/2021 de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 68P1W+VJ1ZTBGI4FQQ4PHW

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  04/01/2021 - Edição nº 974

  Resumo: • Decreto N.º013/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: BTAJA03HRXXWOR9UCPYYTQ

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  04/01/2021 - Edição nº 973

  Resumo: - Decreto Nº 012/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: DEF/IZZN0SWIUYIKJT7UGA

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  04/01/2021 - Edição nº 972

  Resumo: Decreto Nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 002/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 003/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 004/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 005/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 006/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 007/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 008/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 009/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 010/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 011/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 3JZ/XFYQQ+VK4KPQMAGZ9W

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