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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
25/11/2022 1655 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IAÇU-BA DO DIA 24/11/2022, 9 ANO III - Nº 1654
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IAÇU-BA DO DIA 23/11/2022, 4 ANO III - Nº 1653
-PORTARIA Nº 003/2022
-
C9PPEU4YNLSMF/C/YTSBXW
24/11/2022 1654 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IAÇU-BA DO DIA 23/11/2022, 3 ANO III - Nº 1653
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IAÇU-BA DO DIA 23/11/2022, 4 ANO III - Nº 1653
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IAÇU-BA DO DIA 23/11/2022, 4 ANO III-Nº 1653
-ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2021
-ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO Nº 001-2021
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 331/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 221/2022 DA CARTA CONVITE Nº 007/2022
C1IOKJCEFBD87GOITTP+RQ
23/11/2022 1653 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022 EM FORMA DE CARTA CONVITE
-RESUMO DE CONTRATO Nº 366/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 367/2022
AO/NDLIN2ARLQXNY+TRSCA
22/11/2022 1652 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 204/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 351/2022
MH1TFZELZIMO4DYWVLNR7A
21/11/2022 1651 DECRETO N° 60/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Nomeia Comissão Para Acompanhamento E Fiscalização Do Processo Público De Seleção Simplificada Interna Para A Escolha De Cargos De Diretor E Vice- Diretor Escolar. PGSUKIGU8SQIFHB2SGVPCW
21/11/2022 1650 JULGAMENTO DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL N°.020/2022 QFUQI7JF8LRNVW7MQKC+RQ
18/11/2022 1649 DECRETO Nº 59/2022
-
0F+DK66S6UNCFOMRUZ9PBW
18/11/2022 1648 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022/SRP.
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IUB6BLLKLG8JO2PG53ENUW
17/11/2022 1647 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022 HAS4J/WAHVK1NJAVP1XWCQ
17/11/2022 1646 PORTARIA N° 123/2022 IQVXSRSHVVCAJWFPPPJJ/W
16/11/2022 1645 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU BA. XTFA/MXZSTPS6/6Q5VR8JA
10/11/2022 1644 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - DECRETO Nº 47/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. XUSIABBL9DS8QG9EWKCWSG
10/11/2022 1643 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 020/2022 EANHB4VNCKTSGCZN5INQMW
10/11/2022 1642 DECRETO Nº 58/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
O3QFYS8QOSOO6AEWGMSAUQ
09/11/2022 1641 PORTARIA Nº 001/2022 CF+USFJOGNPYOVEVPLAOFG
08/11/2022 1640 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018-2022 BMYOWDWMKGJK7EL2S2QGMA
07/11/2022 1639 DECRETO Nº. 58/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 59/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
065QWWYZ0TG23CCKICM/2A
04/11/2022 1638 PORTARIA N° 0122/2022 S2V7AODUL2N9WYRVZLMAFQ
03/11/2022 1637 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. QD/O1AFO6OREMX5IWDZ/QQ
01/11/2022 1636 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 019/2022 YGPPUIP0XODAO0Z0CCFEIQ
01/11/2022 1635 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 IZ8XRHKWY3ZDT+EE9RLVTW
31/10/2022 1634 EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 220/2022 ITQAL2J0MDBLALPKUGB0BQ
28/10/2022 1633 DECRETO Nº 57/2022 ZYJUBLORZLCZ3KHUFU4KAQ
27/10/2022 1632 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2022
XPGDW2HNN61PMVSUOLWJGW
26/10/2022 1631 DECRETO Nº 56/2022 KGZMQX5T7YZG5+CCRMWXOG
25/10/2022 1630 DECRETO Nº 025- 01/09/2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de 437.300,00( Quatrocentos e Trinta e Sete Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. P8IC0XHVNFLNGPY6ELKKXW
25/10/2022 1629 DECRETO Nº 024- 01/09/2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de 378.600,00( Trezentos e Setenta e Oito Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. 45Z4BBX9ETRVSY0NWEV5VG
25/10/2022 1628 DECRETO Nº 023- 01/09/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.451.027,38( Seis Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil Vinte e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica. YAMAAAAFFKHEMLL5JOPMYW
25/10/2022 1627 DECRETO Nº 022- 01/09/2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de 437.300,00( Quatrocentos e Trinta e Sete Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. OXLKHF/LKV8OORZSDFXITG
24/10/2022 1626 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 - DESPACHO A01WVHPUYZ5PKJFY5P0SUQ
21/10/2022 1625 ATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022 PROCESSO Nº 357/2022 YUEYEOCCERHZOX9UIIJM4Q
19/10/2022 1624 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 ZLIJLW6ZAPIQ0PTJXPV3GQ
18/10/2022 1623 PORTARIA N° 121/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. 3WYU5D7FSN4BALGEOEKRGQ
17/10/2022 1622 DECRETO N° 55/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. KIPWEOY3VROYAB0DM+K3CW
13/10/2022 1621 DECRETO Nº 054, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 TYKSHFJMGZSONN6RQJP94Q
11/10/2022 1620 PORTARIAS N° 112/2022 AO 120/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU BA. 8VV42ZUTNPXUDUQYEXDYNQ
11/10/2022 1619 DECRETO N° 52/2022
-DECRETO N° 53/2022
UNEBTLDQ30SZBAE7P6IOEW
10/10/2022 1618 DECRETO N° 51/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 UNLTP/XNUEEYC8HS8PTMVG
10/10/2022 1617 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021-2022 /JH+CDAOZTDUIQ88XNCAEQ
07/10/2022 1616 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Nº. 05/2022 WJ5UJKCGO4AJCQKKOURD+W
07/10/2022 1615 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 SRP
YNHNFOILEWCMXZGC8N5MOQ
07/10/2022 1614 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 200/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 328/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 332/2022
UTR12W5CC0S65+RMHQPCPQ
06/10/2022 1613 PORTARIA N° 109/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio De Servidor.
-PORTARIA N° 110/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio De Servidor.
-PORTARIA N° 111/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio De Servidor.
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PG2HVBCCIGGLLK1+9STTRG
06/10/2022 1612 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO 347/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020-2022
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NYV80NZI2+RPSQUR2UPWZA
05/10/2022 1611 LEI Nº 19/2022 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Iaçu para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO N° 11/2022, DE 05 DE OUTBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a aprovação da retificação da programação da Emenda 291190720220001.”
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QAAFIZPXLR1FWRBRIWUHHW
05/10/2022 1610 DECRETO N° 50/2022 DE 05/10/2022. 4YVLQTHIAHKRYB4BWBYVRG
30/09/2022 1609 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022 GBUVTRYXCPVXU0JC7A2YZA
30/09/2022 1608 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022 R4YNLWCZXV18OZFYEBMCMA
28/09/2022 1607 RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO - DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2021
-DECRETO N° 49/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
GUSTUO1ZTW1HCXZMRK8WPW
28/09/2022 1606 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMMA Nº 018/2022 CO2R1IZSMXK+RREYO5RVWW
27/09/2022 1605 PORTARIA N° 108/2022 EWRDAT6LGWHDIY5QFVBKWA
26/09/2022 1604 EDITAL Nº 04/2022, 26 DE SETEMBRO DE 2022 HH5RSUMNP54MNNOXM2OWRQ
26/09/2022 1603 LEI N° 18/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15/2022 OYG44A83RXLGFOOAK+QZQQ
26/09/2022 1602 DECRETO Nº 22- 01/08/2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.863.900,06( Dois Milhões Oitocentos e Sessenta e Tres Mil Novecentos Reais e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. LQ9OMX9HKJHKKBJE8ZQLGA
26/09/2022 1601 DECRETO Nº 21- 01/08/2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de 840.355,00( Oitocentos e Quarenta Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. 25Z16HTNGNAZCBQTIFPGTG
26/09/2022 1600 DECRETO Nº 20 - 01/08/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.973.230,51( Dois Milhões Novecentos e Setenta e Tres Mil Duzentos e Trinta Reais e Cinquenta e Um Centavos), para fins que se especifica.
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MGC0VMMVGVHFLUDS/NIBGW
23/09/2022 1599
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019-2022.
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HB99KZ1S829HAQ5O8RG7BA
22/09/2022 1598 RESUMO DE CONTRATO Nº 310/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2022
-ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N°. 1.261/2022.
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HFV/VP9F1FE5INCYPGD5DQ
22/09/2022 1597 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 199/2022 KTY2A8THDQR7UM4SV58PQQ
21/09/2022 1596 RESUMO DE CONTRATO Nº 325/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 326/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 327/2022
DAERJJHDHLPLBOV0ZDZ96W
21/09/2022 1595 RESOLUÇÃO N° 11/2022 MWBUDMTOXEYQG2TON0QA5Q
21/09/2022 1594 RESUMO DE CONTRATO Nº 309/2022
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CIKYCVKJAWTHIF+/PRBI8G
21/09/2022 1593 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO 331/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
YKVYVYTYVTDU85C1BGJVZA
21/09/2022 1592 EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 308/2022
FAWFT60+DXZNXLMWZURFEA
20/09/2022 1591 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018-2022 OEQ38MOYWMUVEMOQ2QTRFNZ
20/09/2022 1590 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005-2022 QKZDNOQZATM2RJIDGRKZDME
19/09/2022 1589 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 016/2022
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 017/2022
LFPIBMHG3GLSEYLWE8XWTQ
16/09/2022 1588 RESUMO DE CONTRATO Nº 283/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 307/2022
4SRSW0CXXBRFMOJATSQTAG
14/09/2022 1587 DECRETO N° 48/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. 7HHORMZQ+WV3BNFMYTUO+Q
13/09/2022 1586 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - DECRETO Nº 47/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 RNMVTZ9KBJV8QHBCDUSW3A
13/09/2022 1585 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 9BWW0OOTI31XYJGXF3W27Q
12/09/2022 1584 DECRETO Nº 47/2022
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AWNFUSB7IBEGTNG7XRXLIQ
09/09/2022 1583 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 7KYNX7YENWGVLK+JCGZSHG
09/09/2022 1582 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 NWABGGEDFEIAQU7OQZC/OG
08/09/2022 1581 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2022.
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Q/S59WFPWUIJJ1JACPEK7G
08/09/2022 1580 DECRETO Nº 46/2022
-PORTARIA N° 107/2022
TDVNI7BLA8RWKOZ6THSP7G
08/09/2022 1579 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022 IL3OCFJLTNAJNDYLLIN3OG
01/09/2022 1578 PORTARIA N° 104/2022
-PORTARIA N° 105/2022
-PORTARIA N° 106/2022
-RESOLUÇÃO Nº 10/2022
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RBMJVYZK6QFJAUOGYENFRA
01/09/2022 1577 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017-2022 L3B4W7LOAT3RO9HE9RE8DW
01/09/2022 1576 RESUMO DE CONTRATO Nº 317/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 320/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 321/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 324/2022
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F1XDZIJB7MFMYXE+Z+O3EA
31/08/2022 1575 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
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OWYCFTMISTFAWONGP5OAZQ
29/08/2022 1574 PORTARIA N° 101/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 102/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 103/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
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CT8LDI IYNSEMM4XBRUFTA
25/08/2022 1573 ATOS LICITATORIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU. EC3S1SO8NO3KWQGZSTGXNG
24/08/2022 1572 - PORTARIA N° 097/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA N° 098/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA N° 099/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA N° 100/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
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LMP/X3A6/9C4HIZAMAJGYQ
23/08/2022 1571 - RESOLUÇÃO Nº 07/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-- RESOLUÇÃO Nº 08/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-- RESOLUÇÃO Nº 09/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
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FUBVEJAFKLDNTFFBKRRDXG
22/08/2022 1570 DECRETO Nº 16, 01/07/2022. RIKANDE3NZU4REESQTBCNZ
22/08/2022 1569 - DECRETO Nº 18,01/07/2022.
- DECRETO Nº 17,01/07/2022.
MDFGNUM5RKU1ODEXOTVCMK
19/08/2022 1568 RESUMO DE CONTRATO Nº 306/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2022. 4M1VDXGOWTHWUDY9L3LA9Q
18/08/2022 1567 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE004/2022. Q2MHPX9UVOD4XA04TEKGHG
17/08/2022 1566 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2021. RMEHUIT1O0PLAXVEPCHWBA
17/08/2022 1565 RESOLUÇÃO Nº 06/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. IBRTSND9INQXH6WAQZFL/IW
17/08/2022 1564 PORTARIA SEADRUMA Nº 015/2022 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. EFSVRWOEYKHIPGNJ6JCFGA
12/08/2022 1563 PORTARIA N° 095/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 096/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
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UUNTCCDSBE1EHQRHIVCBA
12/08/2022 1562 RESUMO DE CONTRATO Nº 313/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2022. OEGAPOQCWMT1 CPDART+BIG
12/08/2022 1561 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 189/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2022.
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LSG5JUOI!OU3+AVRGRONFZQ
12/08/2022 1560 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 014/2022. /Z/P7WQ9NHTCJVUS88N5JWI
10/08/2022 1559 RESOLUÇÃO 05/2022 - CMAS MDQOWMZGZRENCMURDRUI/4M
10/08/2022 1558 DECRETO Nº 45/2022 ODAZNZNDMJLBMOI8NKQWMZ
10/08/2022 1557 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA DE IAÇU BA NJZEMEYYNTUZRJE1 QKRGNT
09/08/2022 1556 LEI Nº 17/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. MEUYNTDGRTIS8NJVDODNDMZ
08/08/2022 1555 RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA JOPEB ENGENHARIA EIRELI E A EMPRESA MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 NKMOQZQ5RDVCQZC5RJY1NU
08/08/2022 1554 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE004/2022- objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisições de veículos tipo passeio para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Iaçu-Ba.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022- Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços, futura e eventual para fornecimento de recarga de botijões de gas liquefeito (GLP) P13 e P45 alem do fornecimento de botijões de gás liquefeitos (GLP) P13 e P45 completo (gas e vasilhame), para suprir as demandas das diversas secretarias deste Município, conforme solicitação, especificações e quantitativos constante no termo de referencia.
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MDQONOU2MKVCQAQTRGMTVCM
05/08/2022 1553 DECRETO N° 44/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
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OTNDQUYYMEFENTAXMZMWRD
05/08/2022 1552 DECRETO N° 43/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
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MUUORJASNUIXODJFQUM3QT
05/08/2022 1551 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO 293/2022 NEZCNEYXMTBEQKUP"QJQAYQ
04/08/2022 1550 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO 293/2022
MEZBMJJBMEUWRJRCMORFMT
02/08/2022 1549 DECRETO N0 42/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
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NTIY2RDNGNJFGNUY1QKU2MZ
01/08/2022 1548 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2022 NTREOTUYMJOZRUV4NTGOQU
01/08/2022 1547 DECRETO N° 109/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
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NJBBMTBCRTASRDASRTY1ND
29/07/2022 1546 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 159/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 166/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 167/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 168/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 169/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 170/2022
-JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
-RESUMOS DE CONTRATOS - MUNICÍPIO DE IAÇU
XDNMFYJLTEHWOUOGISTJVA
28/07/2022 1545 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 MIDCOZVGNJAYRTFCMTDFRD
25/07/2022 1544 DECRETO Nº 41/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.
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MUY2RDNBMEM4OTDBRDI4NT
25/07/2022 1543 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022 MKI40EM1 MDISNEEYRKJCNK
25/07/2022 1542 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 RTOXQKM5OEU2NOUXQKUWOD
25/07/2022 1541 PORTARIA N° 091/2022
-PORTARIA N° 092/2022
-PORTARIA N° 093/2022
-PORTARIA N° 094/2022
QQUYMDYXQJDGRTKZNTAZNUJ
22/07/2022 1540 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 NZIBOUNFODBEMZJENZM5MJ
22/07/2022 1539 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022 MTBBNEYONZRERKUWOQZUSRJ
21/07/2022 1538 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 428/2021 E EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182/2021
-EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182/2021
-EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 428/2021
RDKWNJYXNZBCRJLBNEQ4O0T
21/07/2022 1537
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 .
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 SRP.
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BVUEJ4LQPOBWJJKCMFBLTQ
21/07/2022 1536
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 252/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 265/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 279/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 280/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 156/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 158/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 163/2022
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182/2021
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 428/2021
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OQZDENKRERJAZOEIXQTZBRU
21/07/2022 1535 DECRETO Nº 014 / 2022. OTGYRDHDQJE1OEJDRJUSME
21/07/2022 1534 DECRETO Nº 013. QUI4O0DG2NTA2O0DNBQTVGM
20/07/2022 1533 JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma Do Complexo Educacional Niva Santos Costa no município de Iaçu – Bahia. NJUAMDK3MUNCQKZDQO0Y2RJ
19/07/2022 1532 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 NJAFDRDHDNTMOMZEOREMOQT
18/07/2022 1531 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022
-DESPACHO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°.002/2022
OIKP11T2URSOK9BSDST+RQ
18/07/2022 1530 PORTARIA N° 084/2022
-PORTARIA N° 085/2022
-PORTARIA N° 086/2022
-PORTARIA N° 087/2022
-PORTARIA N° 088/2022
-PORTARIA N° 089/2022
-PORTARIA N° 090/2022
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QOMOODBGMKIZQUFCQKFFRD
15/07/2022 1529 DECRETO Nº 40/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022. OTRENEUWOTFGREIYMDY2MZ
14/07/2022 1528 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
-AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
RDK4Q0YXODCWMKI8NJAZMJ
13/07/2022 1527 RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 OTAZMTJFMKISQTA5SOEZBQO
13/07/2022 1526 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022 RKICQUASNUVBMUY4OTNBQK
12/07/2022 1525 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 SRP
EZKQGXYP83VENNRLKCCXYW
11/07/2022 1524 DECRETO Nº 39, DE 11 DE JULHO DE 2022.
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RDUZQUFBQTK3MKVGREUWQU
08/07/2022 1523
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
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MEJEMZYXRDJBNKQS5RJRERT
07/07/2022 1522 RESUMO DE CONTRATO Nº 259/2022 PREGÃO PRESENCIAL 010/2021. OTA1OEYZNUNBQKEXNTIWOD
05/07/2022 1521 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004-2022 OTHEMKIDMKNERKMWQO0VDMZ
04/07/2022 1520 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2022 RDKZRUYWQKMXNZZDNZKZNE
04/07/2022 1519 RESUMOS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE IAÇU/BA RDVGQZG5Q0UWMEFEOTVBNE
04/07/2022 1518 LEI N° 15/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-LEI Nº 16/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
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OTC20ZG2MIRDQKMXODK3MT
01/07/2022 1517 PORTARIA N° 082/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio De Servidor.
-PORTARIA N° 083/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio De Servidor.
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MTU2O0EY5NDBDNZI8MDQWOE
30/06/2022 1516 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2022
-EXTRATO CONTRATO 272/2022
-EXTRATO CONTRATO 271/2022
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QZG1OTNCOTE1RJE2Q0/4MZ
29/06/2022 1515 ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 273/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
NEUXQJY2NDLCNEVGMDDBQUJ
28/06/2022 1514 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 NOEYRDC3QTY4QUIOQJAYMD
28/06/2022 1513 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 MKQOQKNFNTBFOUUWODHBRU
27/06/2022 1512 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 MIRGRKNCOTYYRTMXMDHBMT
22/06/2022 1511 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 254/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 266/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 267/2022
QJQ1MZRGATBGQAJJCAZNGRD
22/06/2022 1510 DECRETO Nº 38/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022 RDCYQZK5RJHGOEM3RJY5QT
21/06/2022 1509 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 155/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 250/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 245/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 248/2022
MOE1MJBDNZCZMDKZRDO3ME
21/06/2022 1508 Decreto Nº 012, 30/05/2022. MDEZMJUSOUI5SQZZFMEQZNO
21/06/2022 1507 Decreto Nº 011, 30/05/2022 QJC2MKQYMZC1REY1MJK2RK
21/06/2022 1506 Decreto Nº 009, 17/05/2022. RTGWNZFCMZI2MZGZOTLGNT
21/06/2022 1505 Decreto Nº 008, 01/05/2022. OTLERTA1 NZG1QUM3MTDDRD
21/06/2022 1504 DECRETO Nº 37/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022 REFEMTU2NDFBMUIORKFCMJ
21/06/2022 1503 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 NTG4RKRCMZQZRJKWNDNFOD
20/06/2022 1502 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 RIK3MDNCODLBMTU2NJBDNT
15/06/2022 1501 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 001-2022 RIG3MJZFMDNGMTNGMDJGMU
15/06/2022 1500 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEADRUMA Nº 013/2022.
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NKYYNDM2RDVGNZIWMZQ5OT
14/06/2022 1499 DECRETO Nº 36/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022
-HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 EM FORMA DE CARTA CONVITE
-ATO ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 EM FORMA DE CARTA CONVITE
-RESUMO DE CONTRATO Nº 247/2022
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NUEWRTK1NOFENTOXQUIXOE
14/06/2022 1498 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022 RTE2QOZY4QKVBRTO2QUIWMT
14/06/2022 1497 DECRETO Nº 34/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 35/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
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NDG1OTRFNJUWQTIWRTRGMZ
13/06/2022 1496 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2022
-HOMOLOGAÇÃO - EM FACE DO PARECER SUPRA, TENDO EM VISTA QUE FORAM CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022 EM FORMA DE CARTA CONVITE, HOMOLOGO O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 241/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 242/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 243/2022
-HOMOLOGAÇÃO EM FACE DO PARECER SUPRA, TENDO EM VISTA QUE FORAM CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022 EM FORMA DE CARTA CONVITE, HOMOLOGO O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
OENGMTG5ODUYMJNFOUIXMD
13/06/2022 1495 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014-2022 MZO2RUUXQTZGRTC1QKUZNZ
09/06/2022 1494 TERMOS DE RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022.
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 235/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.
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NDZFMTBBOERCMTFCNONFQO
09/06/2022 1493 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 05/2022 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOISNUQWQUIZNKMWODYWQU
09/06/2022 1492 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEADRUMA Nº 012/2022 QUUZOTM5RUUYODMYMZNENU
08/06/2022 1491 DECRETO Nº 33/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022 MINGRTC3ODJCNJZDNDVCND
07/06/2022 1490 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2022. QZKSNDRBOEFDMKVCMJVCRU
06/06/2022 1489 DECRETO Nº 32 /2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022. MOIOOEJBMTM2REUZRERFQOT
06/06/2022 1488 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, PUBLICADO NO DOM DE 27/05/2022, EDIÇÃO Nº 1480; OTMANENCNURBQTAWRJZDMD
03/06/2022 1487 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE003-2022 MUQZRJHDQOTYO0QUITINDJD
02/06/2022 1486 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU BA. UH9VZ9L/Q7IQA9EEZJLU8Q
02/06/2022 1485 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014-2022. MEMYNTKONOEOQUJBRDRGNO
01/06/2022 1484 PORTARIA N° 081/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022. QZYZNKUWMDZBNZFDNTO2MK
31/05/2022 1483 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022. RIM3Q0RFNZBFRDMYNUIZOT
30/05/2022 1482 LEI Nº 14/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. RTFBOTJBNZUZQJG2NOFCMU
30/05/2022 1481 DECRETO Nº 010, 18/05/2022 MTA8MDHFREUOMOIXRDCONT
27/05/2022 1480 Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da construção da praça do Complexo Esportivo no município de Iaçu - Bahia. 20GKEN9ULJQJP9NHVVFW+Q
26/05/2022 1479 Portaria Nº 080/2022 de 26 de Maio de 2022 - Designa para atuar na função de Fiscais de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria de Saúde no Município de Iaçu – BA. Y81 KKSOQYHNYIAOVKSPRCG
26/05/2022 1478 Portaria Nº 079/2022 de 26 de Maio de 2022 - Designa para atuar na função de Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria de Saúde no Município de Iaçu – BA. HADN/GDEUODOW3J9EPXMTA
26/05/2022 1477 Portaria n° 078/2022 de 26 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor. HFQNADAZ9VIPKXJPCCBUSG
26/05/2022 1476 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2022. DGRPYDWUNKFWNSYHOUWEHW
26/05/2022 1475 Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. ADCMOPOJ/CBGBOEOL9TWIQ
25/05/2022 1474 Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 012-2022 – Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de peças/acessórios a serem usados em máquinas pesados pertencentes a este Município, pelo período de 12 (doze) meses.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 013-2022 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos, alinhamentos, balanceamentos, serviços de cambagem, serviços de borracharia, montagem e desmontagem de pneus, serviços de usinagem, corte com maçarico e recuperação de peças, confecção de peças em torno, serviços elétricos, serviços de chaparia, serviços de pintura, serviços preventivos e corretivos em sistema de ar condicionado, e serviços de lavagens completa de veículos leves utilitários pertencentes a frota Municipal, por um período de 12 (doze) meses.
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IDZDWDORJ+VLECB/DOURSW
25/05/2022 1473 Edital Nº 03/2022 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto o §4º do art. 9º, da Lei de responsabilidade fiscal (LRF), e dá outras providencias. NFEWMZUNMW7RWXKOAODOGBG
25/05/2022 1472 Republicação por Erro Material Lei Nº 13/2022, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a denominação de logradouro sem nome oficial conhecida como “Rua Beira Rio” que passa a denominar-se “Rua Zeferino Arcanjo Gomes”, e dá outras providências. HVYA/GSBEOMCMJMGJAS7+VW
24/05/2022 1471 Lei Nº 10/2022, de 24 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a denominação de logradouro sem nome oficial conhecida como “Rua Beira Rio” que passa a denominar-se “Rua Zeferino Arcanjo Gomes”, e dá outras providências.
-Lei Nº 11/2022, de 24 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a denominação de logradouro sem nome oficial conhecida como “Travessa Cruzeiro do Sul” que passa a denominar-se “Rua Roberto Fernandes Dias”, e dá outras providências.
-Lei Nº 12/2022, de 24 de Maio de 2022 - Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Povoados Mandaçaia, Caraíbas, Lagoinhas e Crioulas – APPRMCLC.
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SQDOFGUEIQ1SQP7EKXP9BA
23/05/2022 1470 Licenciamento Ambiental - Portaria SEADRUMA nº 011/2022.
-Declarações de Domínio Público da Prefeitura Municipal de Iaçu.
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FBUTWBJ2GSCTTYWZ2UZDDQ
23/05/2022 1469 Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 011/2022 - Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para diversas Secretarias deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme informações constantes deste Edital.
-Aviso de Licitação Concorrência Nº 002/2022 - Pavimentação de diversas ruas no Distrito de Lajedo Alto e João Amaro Zona Rural do Município, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e Projeto Básico.
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9J69Q+DKGO24FG7PUAJAXA
20/05/2022 1468 Decreto Nº 31/2022 de 20 de Maio de 2022 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança. ZEOHOCYKFODEDMDY+4E1XQQ
20/05/2022 1467 Decreto N° 30/2022 de 20 de maio de 2022 - Versa sobre Exoneração de Pessoal de Cargo de Confiança. LY6+RDBH1MB3R4BRXIOPMW
19/05/2022 1466 Decreto Nº 007 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.247.200,00 (Três Milhões Duzentos e Quarenta e Sete Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Z8/X4LY4LVCRAYGOGAPSNW
18/05/2022 1465 Decreto N° 29/2022 de 18 Maio de 2022 - Reconhece como de domínio público uma área localizada neste Município e toma outras providências. YTDKY7T7CC9MLIHYEW+WTW
18/05/2022 1464 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 141/2022
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 142/2022
-Resumo de Contrato 230/2022 Dispensa de Licitação 141/2022
-Resumo de Contrato 231/2022 Dispensa de Licitação 142/2022
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KGFW6CHGZTJA/ZWTFRIEAG
17/05/2022 1463 Portaria N° 073/2022 de 17 de maio de 2022.
-Portaria N° 074/2022 de 17 de maio de 2022.
-Portaria N° 075/2022 de 17 de maio de 2022.
-Portaria N° 076/2022 de 17 de maio de 2022.
-Portaria N° 077/2022 de 17 de maio de 2022.
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ZIRVOB6ZIFIVPAVYBCECFW
16/05/2022 1462 Republicação da Portaria Nº 001/2022, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências. NFES2K3WEJIG4FNUPG9VSUQ
13/05/2022 1461 Portaria Nº 002/2022, de 30 de Março de 2022 - Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do magistério publico Municipal de Iaçu-ba, define diretrizes para organização das atividades pedagógicas inerentes ao exercício do cargo e função (hora atividade / hora aula) nas unidades educativas da rede municipal de ensino e estabelece outras providencias. /E61 WWDXIOQLZV78JESYFQ
13/05/2022 1460 Anexo 3 - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2022 NUE2Q0IYMUQYMOUXREMYRJ
13/05/2022 1459 Ata Da Sessão De Julgamento Das Propostas Concorrência Publica Nº 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas no município de Iaçu/BA com Recursos Financeiro proveniente da CONDER sob Convênio n° 003/2022, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e plantas integrantes deste Edital. FKLQONUO9PM/Q6CBN3LLRRW
12/05/2022 1458 Lei Municipal Nº 10/2022 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências. TLHQZQZ+2QG/O2OFS2ECCA
12/05/2022 1457 Portaria N° 072/2022, de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de interesse particular sem remuneração. IPUIHEG8NGTKGAGOWS810HQ
11/05/2022 1456 Decreto Regulamentador Nº 28, De 11 De Maio De 2022.
-Portaria N° 049/2022, De 06 De Maio De 2022.
-Portaria N° 069/2022, De 06 De Maio De 2022.
-Portaria N° 071/2022, De 11 De Maio De 2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 120/2022.
-Resumo De Contrato Nº 199/2022 - Dispensa De Licitação Nº 120/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 122/2022.
-Resumo De Contrato Nº 201/2022 - Dispensa De Licitação Nº 122/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 138/2022.
-Resumo De Contrato Nº 217/2022 - Dispensa De Licitação Nº 138/2022.
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1YXUEQIFOWAAQPAUSEC3TG
09/05/2022 1455 Decreto Nº 24/2022 de 09 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 25/2022 de 09 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 26/2022 de 09 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 27/2022 de 09 de Maio de 2022.
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7883KDTSR9BJGNDL/EWJQQ
06/05/2022 1454 Portarias Da Prefeitura Municipal De Iaçu. RBGR8PVICSYOVCLCMCCHJG
06/05/2022 1453 Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual 02/2022 APOXSX4EQ9O0UVBCHYYPRFG
06/05/2022 1452 Aviso De Publicação Do Extrato Contrato Nº 228/2022 - Empresa: Construtora Bahia Maraú Eireli. 4WVDC7W+8YC9EEBL3O0P+CC
05/05/2022 1451 Republicação Por Conter Erro Material Da Portaria Nº 045/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre criação de Comissão responsável por organizar sorteio para distribuição de brindes em comemoração ao Dia das Mães nas escolas municipais. KEKTDC1VT1HTYUQJRMI4QW
04/05/2022 1450 Portaria nº 045/2022 de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre criação de comissão responsável por organizar sorteio para distribuição de brindes em comemoração ao dia das mães nas escolas municipais. GJS351 LPACNIZCZXG4YM6A
04/05/2022 1449 Decreto N° 23/2022 de 04 maio de 2022 - Regulamenta Distribuição de Brindes em Comemoração ao Dia das Mães nas Escolas Municipais através de Sorteio, previsto na Lei Municipal 06/2021 de 30 de abril de 2021. +O0ACMT4DJUX8GPOC954KHG
04/05/2022 1448 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu. U2+DU0N8JI0U9GHSYZR8MG
03/05/2022 1447 Resumo De Contrato Nº 220/2022 - Pregão PE002-2022 – Empresa: Associação De Proteção A Maternidade E Infância Ubaira – S3 Gestão Em Saúde. Q436BH7PUJ9PNOZTPWTOEQ
03/05/2022 1446 Portaria SEADRUMA Nº 010/2022 Licenciamento Ambiental – Conceder licença unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao senhor Carlos Geraldo Cohim Romeu, residente e domiciliado à Rodovia, BR 242, km 204, Parque de Vaquejada Toninho Romeu, Distrito Sede, município de Itaberaba, estado da Bahia. KEBBQONVKNCTW32KBY0ORWG
03/05/2022 1445 Resumo De Homologação - Concorrência Publica Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas no município de Iaçu/BA com Recursos Financeiro proveniente da CONDER sob Convênio n° 003/2022.
-Resumo De Ato De Adjudicação - Concorrência Publica Nº 001/2022 - Empresa: Construtora Bahia Maraú Eireli
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G81IMMABLUG6BADJWIZOV3G
02/05/2022 1444 Republicação Decreto Nº 006 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.461.200,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Sessenta e Um Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. UB33T1ZQJ8ZVO8N5SMIQPPW
28/04/2022 1443 Republicação da Portaria Nº 001/2022, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.
-Portaria N° 041/2022, de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 042/2022, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 043/2022, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 044/2022, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
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WCEX80SBTWBFHAZ2QZAFZHW
27/04/2022 1442 Lei 06/2022 de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 014/2000, de 29 de dezembro de 2000, cria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comércio, e a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e dá outras providências.
-Lei nº 08/2022 de 26 de abril de 2022 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Iaçu, estado da Bahia e dá outras providências.
-Lei nº 07 de 26 de abril de 2022 - Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais do Município de Iaçu e dá outras providências.
-Lei de nº 09/2022 de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação do descarte de lixo eletrônico dentro do âmbito da Administração Pública Municipal e Autarquias do município de Iaçu e dá outras providências.
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C4ETNAEO5+UOWC/THQEHRG
27/04/2022 1441 Lei Nº 05/2022 de 26 de Abril de 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 793.600,00 (Setecentos e noventa e três mil e seiscentos reais) no Orçamento Municipal vigente e dá outras providências. XUW6XFJGM8S3EO03MDRJGA
27/04/2022 1440 Republicação Portaria SMMA Nº 004/2022 - Licenciamento Ambiental.
-Republicação Portaria SMMA Nº 005/2022 - Licenciamento Ambiental.
-Republicação Portaria SMMA Nº 006/2022 - Licenciamento Ambiental.
-Republicação Portaria SMMA Nº 007/2022 - Licenciamento Ambiental.
-Republicação Portaria SMMA Nº 008/2022 - Licenciamento Ambiental.
-Republicação Portaria SMMA Nº 009/2022 - Licenciamento Ambiental.
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LVYMK9NEBAUAF2ULAA4GZ8A
25/04/2022 1439 Ata de Registro de Preços Nº 015/2022 - Pregão Presencial Nº 008-2022 - Processo Administrativo Nº 111/2022 - Posto Iaçu LTDA. ZJ/+NAKURRATFUSD5JEXEW
25/04/2022 1438 Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 - Pregão Presencial Nº 007-2022 - Processo Administrativo Nº 098-2022 - OLF Comercio de Produtos DE Limpeza Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 011-2022 - Pregão Presencial Nº 007-2022 - Processo Administrativo Nº 098-2022 - Fagner Barbosa Azevedo ME
-Ata de Registro de Preços Nº 012-2022 - Pregão Presencial Nº 007-2022 - Processo Administrativo Nº 098-2022 - Mercado Paraguaçu de Iaçu Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 013 /2022 - Pregão Presencial Nº 007-2022 - Processo Administrativo Nº 098-2022 - C & F Comercial São Francisco Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 - Pregão Presencial Nº 007-2022 - Processo Administrativo Nº 098-2022 - L L Souza Oliveira & Cia Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 016/2022 - Pregão Presencial Nº 009-2022 - Processo Administrativo Nº 125/2022 - Genivaldo Borges de Araújo
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25/04/2022 1437 Portaria SEMMA Nº 004/2022 Licenciamento Ambiental.
-Portaria SEMMA Nº 005/2022 Licenciamento Ambiental.
-Portaria SEMMA Nº 006/2022 Licenciamento Ambiental.
-Portaria SEMMA Nº 007/2022 Licenciamento Ambiental.
-Portaria SEMMA Nº 008/2022 Licenciamento Ambiental.
-Portaria SMMA Nº 009/2022 Licenciamento Ambiental.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços Nº 017/2022 Pregão Presencial Nº 009-2022 do Processo Administrativo Nº 125/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 018/2022 Pregão Presencial Nº 009-2022 do Processo Administrativo Nº 125/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 019/2022 Pregão Presencial Nº 009-2022 do Processo Administrativo Nº 125/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2022 Pregão Presencial Nº 009-2022 do Processo Administrativo Nº 125/2022.
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22/04/2022 1436 Decreto Nº 006 De 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 2.499.200,00 (Dois Milhões Quatrocentos E Noventa E Nove Mil Duzentos Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências. DELLINYKY9D9DOSVL3/ENG
20/04/2022 1435 Aviso De Abertura De Envelopes De Preço - Concorrência Nº 001/2022.
-Decisão - Concorrência Pública N° 001/2022.
-Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº PE001-2022.
-Resumo De Contrato Nº 177/2022 - Pregão Eletrônico PE001/2022.
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20/04/2022 1434 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Iaçu ATEVQEEHPKOU0+K6YCRCYG
20/04/2022 1433 Aviso de Homologação Pregão Eletrônico PE002-2022 - Associação de Proteção a Maternidade e Infancia UB
-Ata de Registro de Preços 021/2022 Pregão Eletrônico PE002-2022 - Associação de Proteção a Maternidade e Infancia UB
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19/04/2022 1432 Portaria n° 040/2022 de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargos de comissão de função gratificada. ABQXJ1+SIMQPREIAQICECA
14/04/2022 1431 Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 007-2022 (ARP) - Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar ou para montagem e distribuição dos Kits Alimentação Escolar Geral
-Aviso de Homologação Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para montagem do kit Alimentação Escolar Geral
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KW7CMQQNQAITTLOKSMPSGA
13/04/2022 1430 Resolução N° 02/2022 de 23 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo Financeiro do Exercício de 2021 -2022.
-Resolução N° 04/2022 de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2021.
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WKXRWZEFWDBD9OXJ4J3X0CQ
13/04/2022 1429 Decreto Nº 22/2022 de 13 de abril de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas. FZCQOKACCSHM1JC/GDMPNLQ
12/04/2022 1428 Aviso de Convocação para Contrarrazões na Concorrência Pública 001/2022 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda EPP
-Edital de Disponibilidade das Contas Anuais de 2021
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12/04/2022 1427 Portaria SMMA Nº 003/2022 – Licenciamento Ambiental – Empresa: Paviservice Serviços De Pavimentação Ltda.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Iaçu.
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VQRKNH6B73263F/WZII+XQ
06/04/2022 1426 Decreto Nº 21/2022 de 06 de abril de 2022 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura em Caixa e Bancos. XVRWWTWDSKZWYSWV/2JWLW
05/04/2022 1425 Portaria N° 039/2022, De 05 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor. VP570Q0PJB/JBTTWS4LVPW
05/04/2022 1424 Portaria Nº 038/2022 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Levantamento de Inventário, e dá outras providências. K/YWJ8O06Q7YFI9A2JZU2PL
04/04/2022 1423 Errata de publicação na publicação do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço nº 001/2021, publicado no DOM de 01/04/2022, Edição nº1422. KUWSVZVYEM6OQN7I3ZGELG
01/04/2022 1422 Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas no município de Iaçu/BA com Recursos Financeiro proveniente da CONDER sob Convênio n° 003/2022. NXBPEZTKVJPTUTAS/NVHOQ
31/03/2022 1421 Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 010-2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de rede de energia elétrica predial das diversas Secretarias, bem como em praças públicas, ginásios de esportes abrangendo substituição e instalação de lâmpadas, reatores, braços de luz, relê, base e outros materiais danificados em postes normais e torres na sede, distritos e zona rural para atender ás demandas das Secretarias deste Município. I2LKkKCcCEHFY8UX2SBBCCW
30/03/2022 1420 Portaria Nº 001/2022 De 30 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências. WOFYSON7RI9BHBOGSROO5A
29/03/2022 1419 Resolução Nº 04/2022 de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2021. QLSHTZIGDOL7BFA6GPNGCOX
29/03/2022 1418 Decreto N° 20/2022 de 28 de Março de 2022 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de Confiança. ADUTASB+ZODYBBQQ1K2QATW
28/03/2022 1417 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022. 1KWCFEQZYNJT8+DYOOl/O3W
25/03/2022 1416
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° PE002-2022 - Objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de saúde terceirizado, com fornecimento de mão de obra de pessoal, visando atender às necessidades instucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Iaçu,
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LZHR8Q4HX4XJJHMXG5SHWG
24/03/2022 1415 Portaria Nº 037 /2022, De 24 De Março De 2022 - Nomeia Supervisor de Campo do Núcleo de Endemias, da Secretaria de Saúde no Município de Iaçu – BA. WCTGPS4VBCJEDLGQATGVMG
24/03/2022 1414 Portaria Nº 036/2022 de 24 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor. S9XUFYLCQM66G5/LTQLJHG
24/03/2022 1413 Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022. Empresa: ECOS Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 128/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 118/2022. Empresa: BAMAQ SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.
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STPKDPX3+CDW9LEXCTTLHA
23/03/2022 1412 Portaria N° 035/2022 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu.
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23/03/2022 1411 Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 003-2022.
-Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 004-2022 - SRP.
-Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 006-2022.
-Homologação – Carta Convite Nº. 001/2022.
-Homologação – Carta Convite Nº. 002/2022.
-Homologação – Carta Convite Nº. 003/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 002/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 004/2022 - Pregão Presencial Nº 003-2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 080/2022.
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22/03/2022 1410 Decreto Nº 005, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.431.602,00(Um milhão quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e dois reais), para fins que se especifica e dá outras providências. NDFYOZ82SNE/BLRZKLZ7WQ
21/03/2022 1409 Lei 04/2022 De 21 De Março De 2022 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do Município de Iaçu/BA e dá outras providências. M7++BZGVERT+Q9O0QRRDVRW
18/03/2022 1408 Portaria Nº 034/2022, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de agentes públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Iaçu/Ba, e dá outras providências. SMOQGFKIW7S0+D8BN69TCQ
17/03/2022 1407 Decreto Nº 19/2022, De 17 De Março De 2022 - Disciplina A Aplicação Das Hipóteses De Dispensa De Licitação Em Razão Do Valor Previstas No 3 Art. 75, Incisos I E II, Da Lei Federal Nº 14.133/2021, E Dá Outras Providências.
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17/03/2022 1406 Decreto Nº 18/2022, de 17 de março de 2022 - Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Iaçu, Estado da Bahia.
-Portaria N° 033/2022 de 17 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em cargos de comissão de função gratificada.
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DYLALA4OX4VLXKMGRPEVYW
16/03/2022 1405 Diploma. ZJQVOKHO8E6GFFOMVMQNIXG
15/03/2022 1404 Portaria Nº 031/2022, De 15 De Março De 2022 - Retifica Portaria 015/2022 de 16 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 032/2022, De 15 De Março De 2022 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Chapada Forte.
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EGBLGSMORRCV+YEUCYM/XG
15/03/2022 1403 Lei Nº 02/2022 de 15 de Março de 2022 - Autoriza o município de Iaçu/BA a celebrar convênio com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, concessionárias de serviços públicos, associações, sindicatos e ONGs.
-Lei Nº 03/2022 de 15 de Março de 2022 - Fixa o valor para pagamento de requisições de pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
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15/03/2022 1402 Decreto N° 16/2022, de 14 de Março de 2022.
-Decreto N° 17/2022, de 14 de Março de 2022.
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14/03/2022 1401 Lei Nº 01, de 14 de Março de 2022 - Altera o anexo único da Lei Municipal nº. 008/2015 e dá outras providências.
-Decreto N° 14/2022 de 10 de Março de 2022 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto N° 15/2022 de 10 de Março de 2022 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Portaria N° 025/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 026/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 027/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 028/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 029/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 030/2022 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
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1304DGJZKXYNCWJ6QBELJW
14/03/2022 1400 Homologação de Julgamento/Adjudicação Leilão Publico n. 001/2021 – Processo Administrativo n. 391/2021.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 026/2022
-Resumo de Contrato Nº 031/2022 – Dispensa de Licitação Nº 012/2022
-Resumo de Contrato Nº 045/2022 - Dispensa de Licitação Nº 026/2022
-Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Iaçu
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LTNMVHQRHZFMY0RJQRJYNW
11/03/2022 1399 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº PE002-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar destinados aos acadêmicos e alunos da rede pública de ensino municipal e estadual.
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº PE008-2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível diesel S10 para prestação de serviços de preparo do solo (aração/gradagem) e limpeza de aguadas para atendimento as diversas Comunidades no Município de Iaçu.
-Resumo de Contrato nº 081/2022 - Pregão Eletrônico PE002/2021 - Contratada: Empresa M & A Transportes e Serviços Eireli.
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10/03/2022 1398 Portaria n° 024/2022 de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor. +LZS2WM6HFBRAQR3J6NM/Q
09/03/2022 1397 Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA Nº 02/2022 / LS_02 - Posto Casarão JFCPQXNWAA4AXQD6MOOUPW
09/03/2022 1396 Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 009-2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme informações constantes deste Edital. MEHJO3G8/8BYMFIRGRBWWG
07/03/2022 1395 Decreto Nº 004 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 14,16 (Quatorze Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. XMSB7VFWGWZDHP137O0JWZG
07/03/2022 1394 Decreto Nº 003 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.594,17 (Dez Mil Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Dezessete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. NVR7HJY+J/8PZC6AASUA5G
07/03/2022 1393 Decreto 002 - Alteração de QDD - Relação de Créditos Adicionais - Analítico - Janeiro/2022 EJVCP9E/DMBXDTCGDFKCFG
07/03/2022 1392 Decreto Nº 001- 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.833.520,00 (Sete Milhões Oitocentos e Trinta e Três Mil Quinhentos e Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. 78Y03ZYTUJEUHTGECYGGTQ
04/03/2022 1391 Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de laminas com 13 (treze) furos e pneus 1400 2416 PR, para serem usados na Motoniveladora New Holland RG 140-B, (Número de Série NDA02349) pertencente a este Município. O80B3OWR/O0IKRBAZ7R/DIQ
04/03/2022 1390 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Iaçu BA. PXRVHIN9ZGMY+ITOIMTPHG
04/03/2022 1389 Resumo De Contrato Nº 059/2022 Dispensa De Licitação Nº 040/2022.
-Resumo De Contrato Nº 060/2022 Dispensa De Licitação Nº 041/2022.
-Resumo De Contrato Nº 061/2022 Dispensa De Licitação Nº 042/2022.
-Resumo De Contrato Nº 062/2022 Dispensa De Licitação Nº 043/2022.
-Resumo De Contrato Nº 063/2022 Dispensa De Licitação Nº 044/2022 .
-Resumo De Contrato Nº 071/2022 Dispensa De Licitação Nº 052/2022 .
-Resumo De Contrato Nº 074/2022 Dispensa De Licitação 054/2022.
-Resumo De Contrato Nº 075/2022 Dispensa De Licitação Nº 055/2022.
-Resumo De Contrato Nº 076/2022 Dispensa De Licitação Nº 056/2022.
-Resumo De Contrato Nº 077/2022 Dispensa De Licitação Nº 057/2022.
-Resumo De Contrato Nº 078/2022 Dispensa De Licitação Nº 058/2022.
-Extrato De Contrato Nº 079/2022.
-Extrato De Contrato Nº 080/2022.
-Extrato De Contrato Nº 082/2022.
-Resumo De Contrato Nº 083/2022 Dispensa De Licitação Nº 062/2022 .
-Resumo De Contrato Nº 087/2022 Dispensa De Licitação Nº 066/2022.
-Extrato De Contrato Nº 089/2022.
-Extrato De Contrato Nº 090/2022.
-Extrato De Contrato Nº 091/2022.
-Extrato De Contrato Nº 092/20221.
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03/03/2022 1388 Portaria N° 022/2022 de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria N° 023/2022 de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu.
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03/03/2022 1387 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu. DQ9T+DGERANKLW6HICQ73A
03/03/2022 1386 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu LS6QZZXLJES1PCFILWFG+Q
03/03/2022 1385 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 - Consolidado. 320C4JNMZRKMZIDIOHZZLKA
02/03/2022 1384 Resolução Nº 03/2022 De 25 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Assistência Social de 2022. JPMPELWOSRPLSL+82CVQSQ
25/02/2022 1383 Licença Ambiental Simplificada Portaria SMMA Nº 01 / 2022 / LS-01 - Claro S.A OF7AQPZ66P35S4/WEKWDPG
24/02/2022 1382 Portaria N° 021/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Versa sobre exoneração de Servidor Público a pedido. ESBBUYRDFZ+W0+FEUOHF9WQ
24/02/2022 1381 Portaria N° 015/2022 de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Republicação da Portaria 015/2022 por Conter Erros Materiais.
-Portaria N° 019/2022 de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor.
-Portaria N° 020/2022 de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor.
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24/02/2022 1380 Edital Nº 01/2022 - Audiência Pública Para Demonstração E Avaliação Das Metas Fiscais Do 3º Quadrimestre Do Exercício De 2021. 89XRPVAMF4V+O8/AQPFF2Q
24/02/2022 1379 Resolução Nº 01/2022 De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo de Execução Financeira Federal do Exercício de 2020. Z/GBRIWREM24WNTYLE8STNA
23/02/2022 1378 Decreto Nº 13/2022 de 23 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. 6ZG9JMQ4VBYVL/AIZO+KRW
23/02/2022 1377 Edital nº 01/2022 - Audiência Pública para demonstração e avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2021. MBJMNL5FBSG4JLLPYMMR5G
22/02/2022 1376 Portaria Nº 016/2022 de 22 de Fevereiro de 2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 009 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 017/2022 de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria Nº 018/2022 de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
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TU7JF5QX15LKGO8QAXEXEG
18/02/2022 1375 Decreto Nº 12/2022 De 18 De Fevereiro De 2022 - Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento Da Sra. Maria Da Glória Paim Sampaio. /1BDOMJYVNVGORB1EUSJMQ
17/02/2022 1374 Errata de Publicação na Publicação do Edital de Pregão Presencial n° 008-2022, Publicado no DOM de 15/02/2022, Edição nº 1368.
-Errata de Publicação na Publicação do Edital de Chamada Publica nº 001-2022, Publicado no DOM de 15/02/2022, Edição nº 1368.
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CJIIA+OLLWVTP+WLWA1R8Q
17/02/2022 1373 Edital de Notificação Extrajudicial de Desapropriação. 6VGA6GFLONVNV5H7VHVNSRQ
17/02/2022 1372 Edital de Notificação Extrajudicial de Desapropriação. OFDD/C/B3LLEXKA778LHTG
17/02/2022 1371 Decreto Nº 11/2022, De 17 De Fevereiro De 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
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B8U31SWL8NN7+G2LMHBL+Q
16/02/2022 1370 Portaria N° 015/2022 De 16 De Fevereiro De 2022- Nomeia Os Membros Da Comissão Do Núcleo Municipal De Regularização Fundiária – NMRF E Dá Outras Providências. Fr-RGWPSE1CQ5KLDHXBDIBG
15/02/2022 1369 Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2022 SRP - Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material para a lavanderia, com a disponibilidade em regime comodato de dosadores de produtos, para atender ás necessidades do Hospital Municipal Dr Valdir Cavalcante Medrado, pelo período de 12 (doze) meses, descritos em Edital pelo tipo de licitação menor preço por Lote
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 058/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para lavanderia, com a disponibilidade em regime comodato de dosadores de produtos para , , para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Valdir Cavalcante Medrado, por um período de 12 (Doze) meses, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Edital.
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8UO0OBXKPXLPICTRYNVLIGM
15/02/2022 1368 Aviso - Chamada Publica Nº 001-2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar ou para montagem e distribuição dos Kits Alimentação Escolar Geral, de acordo com sua natureza, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 007-2022 – Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar ou para montagem e distribuição dos Kits Alimentação Escolar Geral.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 008-2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível diesel S10 para prestação de serviços de preparo do solo (aração/gradagem) e limpeza de aguadas para atendimento as diversas Comunidades no Município de Iaçu sob convenio Nº 711/2021 do PROMER (Projeto De Mecanização Rural), pelo período de 12 (doze) meses.
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FNCFKWY2FH/U+PWGJ4HNEG
14/02/2022 1367 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° PE001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em para prestação de serviços de locação de veículos leves, maquinas e motocicletas, para suprir as demandas das diversas secretarias deste Município, no dia 24/02/2022, as 10:30 hs. /LXQI2/8HJIPR4XI9WWCWUQ
10/02/2022 1366 Resumo de Contrato 102/2022 Pregão Presencial 001/2021 - Posto Iaçu Ltda RM6SA/YKGC5A8V4XCNKNGW
09/02/2022 1365 Dispensa de Licença Ambiental – DLA - Portaria SMMA Nº 2022 / 001 – DLA
-Dispensa de Licença Ambiental – DLA - Portaria SMMA Nº 2022 / 002 – DLA
-Dispensa de Licença Ambiental – DLA - Portaria SMMA Nº 2022 / 003 – DLA
-Dispensa de Licença Ambiental – DLA - Portaria SMMA Nº 2022 / 004 - DLA
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OMUHNYLOB1ZWHYFXSWAJMQ
08/02/2022 1364 Decreto n° 010/2022 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento para o controle do COVID-19 no município de Iaçu-Bahia. ODERFEG5/JICKZOSGWRFO0G
07/02/2022 1363 Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 006-2022.
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 001/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2022 do Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 002/2022 do Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022.
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HREAUPYYZZCV5Y0YKH3ZMQ
03/02/2022 1362 Aviso de Licitação Pregão Presencial 004-2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de urnas funerárias, coroas, mortalhas e serviço de translado, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social deste município, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, por um período de 12 (doze) meses.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 005-2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Serviços de serralheria, soldas, de gessaria e vidraçaria em geral para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, por um período de 12 (doze) meses.
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CMO2F/JNAPQUCYGJMAAQXQ
02/02/2022 1361 Decreto Nº 09/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Versa Sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança. 68A7VTJRAN46ZNGK8FPXKRA
01/02/2022 1360 Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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01/02/2022 1359 Republicação - Decreto Nº 20, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.012.759,70( Sete Milhões Doze Mil Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. XCMOWWJGG7ONDK8QWBLYOA
01/02/2022 1358 Aviso de Licitação Concorrência Nº 001/2022 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas no município de Iaçu/BA. TX/KL99QAFKEGNMOURKJTTQ
31/01/2022 1357 Portaria Nº 010/2022 de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a republicação da Portaria 010/2022 por conter erros materiais.
-Portaria Nº 013/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria Nº 014/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de interesse particular sem remuneração.
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SKFY68K5RVJ4LREFRLB+XVQ
31/01/2022 1356 Decreto Nº 19, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.235.845,50(Seis Milhões Duzentos e Trinta e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e.
-Decreto Nº 20, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.831.122,63(Seis Milhões Oitocentos e Trinta e Um Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá.
-Portaria N.º 012/2022, De 31 De Janeiro De 2022 - Constitui a comissão de avaliação prévia de imóvel, objeto de desapropriação, pelo poder executivo.
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29/01/2022 1355 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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OK4EGEHC0D0LSN+PDQSPHQ
28/01/2022 1354 Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda especificações e quantitativos, para abastecimento da frota de veículos do Município de Iaçu/Ba. BrULCUF8VWOGNLQIXMPHEA
28/01/2022 1353 Portaria Nº 007/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 008/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 009/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 010/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 011/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
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3IGZJBHPJTK8QXVQAZGW6EB
26/01/2022 1352 Republicação do Decreto nº 07, de 20 de janeiro de 2022 - Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 29/2021, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iaçu e dá outras providências. TSOKMC/FE9BQZUOLCPSBQQ
26/01/2022 1351 Ato de Adjudicação Tomada de Preços nº 004-2021 - Sampaio Construções e Serviços.
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26/01/2022 1350 Decreto N° 08/2022, De 26 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento para o controle do COVID-19 no município de Iaçu - Bahia. RQON78TVVK2PLBLEZ3CDRHG
25/01/2022 1349 Portaria Nº 006/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Nomeia Pregoeiro Oficial, Pregoeiro substituto e Equipe de Apoio no Município de Iaçu – BA para realização de licitações na modalidade “Pregão”, e dá outras providências. CNN3ZKKGSOOYVPX/WAXKTG
24/01/2022 1348 Extrato de 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 295/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 052/2021 - Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia.
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LAKFIB1I UCTAVG5X119WMU
21/01/2022 1347 Decreto Nº 07, De 20 De Janeiro De 2021 - Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 29/2021, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iaçu e dá outras providências. UDCLHOZB0UW1Y/FEIEPNLQ
20/01/2022 1346 Decreto Nº 06/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Revoga Decreto N° 05 de 19 de Janeiro de 2022 Que Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação, o Imóvel Que Especifica. URUM1IGZBIQ8CYMFNXZF8W
19/01/2022 1345 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iaçu. 87AIR09MJW4NI4MHD+KEZW
19/01/2022 1344 Decreto nº 05/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica. +JNPBSNL2XL3DGQAQB5ZBNG
19/01/2022 1343 Decreto Nº 05/2022 de 19 de Janeiro de 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
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19/01/2022 1342 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 003-2022 - Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda especificações e quantitativos, para abastecimento da frota de veículos do Município de Iaçu/Ba, pelo período de 12 (doze) meses. 70BVIQYEFC8MIT3GROWYJNW
17/01/2022 1341
-Portaria n° 004/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor.
-Portaria nº 005/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Designa fiscal de contrato e dá outras providências.
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14/01/2022 1340 Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 002-2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para lavanderia, com a disponibilidade em regime comodato de dosadores de produtos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Valdir Cavalcanti Medrado, por um período de 12 (Doze) meses. T381K1FSDYRESGLTRCKIWA
13/01/2022 1339 Republicação para Correção de Erro Material - Decreto N. 04/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e Compras da Prefeitura de Iaçu-BA durante o exercício de 2022 e dá outras providências. RBL2+KKNNU/6ZWVWM7OOFG
12/01/2022 1338 Decreto N° 03/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação/substituição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2020/2022 e dá outras providências. 41MV1B/ZY4+60EZ/0CD87W
12/01/2022 1337 Decreto Nº 04/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e Compras da Prefeitura de Iaçu-BA durante o exercício de 2022 e dá outras providências. /AGTDL8WFCQOTMKUBOYUVJG
12/01/2022 1336 Decreto n° 03/2022 de 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação/substituição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2020/2022 e dá outras providências.
-Portaria n° 001/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor.
-Portaria n° 002/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor.
-Portaria n° 003/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Versa sobre interrupção de licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração.
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12/01/2022 1335 Errata de Publicação na publicação do Edital do Pregão Presencial, Publicado no DOM de 10/01/2022, Edição nº 1334. AZSXPXBNG/HNRESOVQRY6A
10/01/2022 1334 Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001-2021 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, manutenção, aquisição de peças com substituição para os aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, por um período de 12 (doze) meses. SWIZPDE6GHCU8VXHYURTPQQ
07/01/2022 1333 Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 007/2021 - Soares Reis e Advogados Associados QOS7ZE2KFPSZMKQ67BMKG9G
07/01/2022 1332 Declarações de Domínio Público FONORSWI/Z0O+TPT504LFG
07/01/2022 1331 Decreto N.º 129, de 15 de Dezembro de 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº. 130, de 15 de Dezembro de 2021 - Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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06/01/2022 1330 Decreto nº 02/2021 de 05 de Janeiro de 2022 - Convoca Reunião Ampliada da Secretaria de Saúde 2022 com o tema: Sistema Único de Saúde e os Desafios em Tempo de Pandemia.
-Resolução n° 01, 05 de Janeiro de 2022 - Convoca a realização da Reunião Ampliada da Secretaria Municipal de Saúde.
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06/01/2022 1329 Decreto Nº 01/2022 de 06 de Janeiro de 2022 - Fixa o percentual de 9,26% (Nove Inteiros e Vinte e Seis Centésimos Percentuais) para fins de atualização monetária dos valores referentes às bases de cálculo de tributos municipais a serem exigidos no exercício de 2022 e dá outras providências. SJOXGM+VEIKCINSL9BGCQA
05/01/2022 1328 Aviso de Homologação Tomada de Preços 002/2021 - Mariângela dos Santos Oliveira Eireli
-Resumo do Contrato 410/2021 Tomada de Preços 002/2021 - Mariângela dos Santos Oliveira Eireli
-Errata de Publicação Tomada de Preços 004/2021 informado na Homologação, publicado no Diário Oficial do Município de Iaçu-BA, no dia 29/12/2021, Edição 1327.
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